Eriko Jácome
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EImp 452/2026 Câmara Municipal de Natal (RN) | 04/02/2026 | Destinação de recursos para viabilização de apresentação musical em evento cultural público promovido ou apoiado pelo Município, indicado por este mandato, no âmbito das ações de fomento e incentivo à cultura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EImp 451/2026 Câmara Municipal de Natal (RN) | 04/02/2026 | Destinação de recursos para apoio à realização do evento “Ceia da Unidade – É Tempo de Acolher”, aberto ao público, a ser realizado no Centro de Eventos situado na Travessa da Campina, nº 177, Dix-Sept Rosado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EImp 450/2026 Câmara Municipal de Natal (RN) | 04/02/2026 | Destinação de recursos à Liga Norte-rio-grandense Contra o Câncer (CNPJ nº 08.428.765/0001-39), entidade filantrópica prestadora de serviços ao Sistema Único de Saúde, para apoio ao custeio, manutenção, ampliação e qualificação dos serviços hospitalares e ambulatoriais em oncologia, no âmbito da assistência de média e alta complexidade do SUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EImp 449/2026 Câmara Municipal de Natal (RN) | 04/02/2026 | Destinação de recursos à Casa Durval Paiva (CNPJ nº 01.396.800/0001-36), entidade filantrópica de apoio a crianças e adolescentes em tratamento oncológico, para apoio ao custeio e à manutenção das atividades assistenciais complementares ao SUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EImp 448/2026 Câmara Municipal de Natal (RN) | 04/02/2026 | Destinação de recursos para o fortalecimento da Política Municipal de Educação Permanente em Saúde, mediante financiamento de ações de formação continuada e qualificação das práticas de trabalho dos profissionais da rede municipal de saúde, compreendendo realização de cursos, oficinas, treinamentos técnicos, seminários, capacitações interdisciplinares, atividades de integração ensino-serviço, parcerias com instituições formadoras e demais iniciativas voltadas ao aprimoramento da atenção integral e da qualidade dos serviços prestados à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EImp 447/2026 Câmara Municipal de Natal (RN) | 04/02/2026 | Destinação de recursos para apoio institucional à Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte – ABIH/RN (CNPJ nº 01.510.823/0001-20), visando à execução de ações de promoção turística e divulgação do Município do Natal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EImp 446/2026 Câmara Municipal de Natal (RN) | 04/02/2026 | Destinação de recursos para aquisição e distribuição de gêneros alimentícios e cestas básicas destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social, no âmbito da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, visando à promoção do direito social à alimentação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EImp 445/2026 Câmara Municipal de Natal (RN) | 04/02/2026 | Destinação de recursos para o fortalecimento da política municipal de gestão de pessoas, mediante custeio de ações estruturadas e permanentes de qualificação, capacitação e aperfeiçoamento técnico e tecnológico dos servidores públicos municipais, compreendendo a realização de cursos presenciais e à distância, seminários, oficinas, certificações profissionais, treinamentos especializados, contratação de instituições formadoras, aquisição de plataformas educacionais e demais iniciativas voltadas ao desenvolvimento institucional e à modernização da administração pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EImp 237/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 26/12/2024 | EMENDA IMPOSITIVA 07 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EImp 236/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 26/12/2024 | EMENDA IMPOSITIVA 12 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EImp 235/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 26/12/2024 | EMENDA IMPOSITIVA 09 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EImp 234/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 26/12/2024 | EMENDA IMPOSITIVA 11 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EImp 233/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 26/12/2024 | EMENDA IMPOSITIVA 10 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EImp 232/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 26/12/2024 | EMENDA IMPOSITIVA 08 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EImp 231/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 26/12/2024 | EMENDA IMPOSITIVA 06 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EImp 230/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 26/12/2024 | EMENDA IMPOSITIVA 05 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EImp 229/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 26/12/2024 | EMENDA IMPOSITIVA 04 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EImp 228/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 26/12/2024 | EMENDA IMPOSITIVA 03 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EImp 227/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 26/12/2024 | EMENDA IMPOSITIVA 02 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EImp 226/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 26/12/2024 | EMENDA IMPOSITIVA 01 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Natal (RN) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: .
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.