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Projeto de Decreto Legislativo (PDL) · 20 no total

Eriko Jácome

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PDL 50/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) 27/10/2025 Concede o Título de Cidadão Natalense a Rodrigo Rafael de Souza Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO nº 1.763, de 24 de março de 2026
Autoria única
PDL 29/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) 03/06/2025 Concede Título de Cidadão Natalense à Renzo Gracie. Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO nº 1.738, de 26 de junho de 2025
Autoria única
PDL 11/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) 01/04/2025 Concede Título de Cidadã Natalense à Dra. Sulene Cunha Sousa Oliveira. Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO nº 1.739, de 06 de agosto de 2025
Autoria única
PDL 4/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) 20/02/2025 Concede o Título de Cidadão Natalense a Anteomar Pereira da Silva - Babá Pereira. Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO nº 1.728, de 20 de maio de 2025
Autoria única
PDL 17/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) 02/04/2024 Dispõe sobre a outorga de título de Cidadão Natalense ao Pastor Joaquim Manoel Dias da Silva. Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO nº 1.693, de 16 de maio de 2024
Autoria única
PDL 64/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) 08/11/2023 Dispõe sobre à outorga de título de Cidadã Natalense à Sra. Sônia Haddad Morais Hernandes. Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO nº 1.674, de 21 de dezembro de 2023
Autoria única
PDL 58/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) 18/10/2023 Dispõe sobre a outorga de título de Cidadão Natalense ao Ministro André Ramos Tavares. Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO nº 1.667, de 06 de dezembro de 2023
Autoria única
PDL 24/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) 18/04/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NATALENSE AO SENHOR HERMINIO PEREIRA DE BRITO. Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO nº 1.657, de 17 de outubro de 2023
Autoria única
PDL 39/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) 23/06/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NATALENSE AO SENHOR ANTÔNIO JÁCOME DE LIMA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO nº 1.616, de 16 de março de 2023
Autoria única
PDL 28/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) 16/05/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NATALENSE AO SENHOR JOHN MARCUS VANN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO nº 1.573, de 08 de junho de 2022
Autoria única
PDL 37/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) 21/10/2021 Dispõe sobre a concessão do título de cidadão natalense ao senhor Estevam Hernandes Filho, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Coautoria
PDL 36/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) 13/10/2021 Concede Título de Cidadão Natalense ao Senhor SAULO SPINELLY FLORÊNCIO DA CUNHA, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Coautoria
PDL 23/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) 19/08/2021 Conceder Título de Cidadã Natalense a Senhora Hilkéa Carla Souza de Medeiros Lima. Situação não informada pela Casa Coautoria
PDL 18/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) 03/08/2021 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Natalense ao Ilustríssimo Senhor Paulo Reglus Neves Freire(Paulo Freire), postmortem. Situação não informada pela Casa Coautoria
PDL 53/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) 11/12/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NATALENSE AO SENHOR JAIRO AMORIM GOMES DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO nº 1.503, de 06 de agosto de 2020
Autoria única
PDL 51/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) 20/11/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NATALENSE AO SENHOR EDGARD ROMERO PIRES BOMFIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 2/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) 21/02/2019 Concede o título de cidadão Natalense ao senhor Richard Ribeiro Palmeira. Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO nº 1.450, de 28 de maio de 2019
Autoria única
PDL 49/2017 Câmara Municipal de Natal (RN) 29/08/2017 Concede Título de Cidadão Natalense ao Sr. Lindomar Alves de Souza, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 46/2017 Câmara Municipal de Natal (RN) 10/08/2017 Concede Título de Cidadão Natalense ao Sr. Juarez Martins da Silva, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 44/2017 Câmara Municipal de Natal (RN) 01/08/2017 Concede Título de Cidadão Natalense ao Sr. André Gomes Teixeira, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Natal (RN) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: .

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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