Eriko Jácome
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMPPA 192/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/09/2025 | Aditar ao Anexo I do Projeto de Lei 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal – PPA, para o quadriênio 2026-2029, novas metas na Ação 1225, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEL, com remanejamento de recurso financeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 191/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/09/2025 | Aditar ao Anexo I do Projeto de Lei 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal – PPA, para o quadriênio 2026-2029, novas metas na Ação 2151, da Secretaria Municipal de Educação – SME, com remanejamento de recurso financeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 190/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/09/2025 | Aditar ao Anexo I do Projeto de Lei 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal – PPA, para o quadriênio 2026-2029, novas metas na Ação 2442, da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, com remanejamento de recurso financeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 189/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/09/2025 | Aditar ao Anexo I do Projeto de Lei 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal – PPA, para o quadriênio 2026-2029, novas metas na Ação 2075, da Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE, com remanejamento de recurso financeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 188/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/09/2025 | Aditar ao Anexo I do Projeto de Lei 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal – PPA, para o quadriênio 2026-2029, novas metas na Ação 1267, da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR, com remanejamento de recurso financeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 187/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/09/2025 | Aditar ao Anexo I do Projeto de Lei 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal – PPA, para o quadriênio 2026-2029, novas metas na Ação 2354, da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, com remanejamento de recurso financeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 186/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/09/2025 | Aditar ao Anexo I do Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal – PPA, para o quadriênio 2026-2029, novas metas na Ação 2170, da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social – SEMTAS, com remanejamento de recurso financeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Natal (RN) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: .
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.