Sandro Pimentel
Candidatura a Senador por RN pelo PSOL em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Projeto de Lei (PL) | 25 | 24 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 12 | 12 |
| Requerimento (REQ) | 9 | 9 |
| Emenda Modificativa (EMDF) | 4 | 4 |
| Emenda Aditiva (EMDA) | 3 | 3 |
| Projeto de Emenda a Lei Orgânica (PELO) | 2 | 2 |
| Processo (PROC) | 1 | 1 |
| Projeto de Lei Complementar (PLC) | 1 | 1 |
| Projeto de Resolução (PR) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 297/2018 Câmara Municipal de Natal (RN) | 27/11/2018 | Reconhece de Utilidade Pública Municipal da Associação Protetora dos Animais Amor Por Toda a Vida. | LEI ORDINÁRIA nº 6.869, de 08 de janeiro de 2019 | Autoria única |
| PL 176/2018 Câmara Municipal de Natal (RN) | 19/06/2018 | reconhece de utilidade pública municipal a entidade FEDERAÇÃO NORTERIOGRANDENSE DO DESPORTO UNIVERSITÁRIO-FNDU | LEI ORDINÁRIA nº 6.849, de 12 de setembro de 2018 | Autoria única |
| PL 11/2018 Câmara Municipal de Natal (RN) | 19/02/2018 | "Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placa indicativa de locação nos prédios utilizados pela administração pública Direta, indireta e Autárquica do município do Natal, e dá outras providências." | LEI PROMULGADA nº 579, de 02 de abril de 2019 | Coautoria |
| PL 72/2018 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/01/2018 | "Institui o novembro Azul Pet e dá outras providências" | LEI ORDINÁRIA nº 6.839, de 23 de julho de 2018 | Autoria única |
| PL 273/2017 Câmara Municipal de Natal (RN) | 14/12/2017 | Institui o "OUTUBRO ROSA PET", e dá outras providências. | LEI ORDINÁRIA nº 6.823, de 21 de junho de 2018 | Autoria única |
| PL 199/2017 Câmara Municipal de Natal (RN) | 12/09/2017 | Institui o Dia Municipal do Médico Veterinário e dá outras providências. | LEI ORDINÁRIA nº 6.815, de 25 de maio de 2018 | Autoria única |
| PL 15/2017 Câmara Municipal de Natal (RN) | 22/02/2017 | Dispõe sobre a autorização para implantação do Hospital Público Veterinário de Natal, e dá outras providências. | LEI PROMULGADA nº 566, de 27 de novembro de 2018 | Autoria única |
| PL 117/2016 Câmara Municipal de Natal (RN) | 29/12/2016 | Institui o mês "JANEIRO BRANCO", dedicado á realização de ações educativas para a difusão da saúde mental no município do Natal, e dá outras providências. | LEI ORDINÁRIA nº 6.755, de 26 de dezembro de 2017 | Autoria única |
| PL 115/2016 Câmara Municipal de Natal (RN) | 27/12/2016 | Institui à disponibilização de PROFISSIONAIS INTERPRETES DE LIBRAS para o atendimento das pessoas com deficiência auditiva nos serviços públicos do município de Natal, e dá outras providências. | LEI PROMULGADA nº 565, de 27 de novembro de 2018 | Autoria única |
| PELO 6/2016 Câmara Municipal de Natal (RN) | 24/11/2016 | Acrescenta os §§ 4º e 5º ao artigo 95 da lei orgânica do Município do Natal, vedando a preterição ou o parcelamento das despesas com pessoal ativo e inativo das entidades da administração municipal, e dá outras providências. | EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO nº 34, de 01 de agosto de 2018 | Autoria única |
| PL 103/2016 Câmara Municipal de Natal (RN) | 03/11/2016 | Institui no âmbito do Município do Natal o serviço de transporte individual pago, prestado mediante compartilhamento de veículo solicitado a partir de rede digital estruturada por provedor de rede de transporte - PRT, e dá outras providências. | LEI ORDINÁRIA nº 6.913, de 19 de junho de 2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Natal (RN) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: .
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.