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Projeto de Decreto Legislativo (PDL) · 12 no total

Sandro Pimentel

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PDL 63/2018 Câmara Municipal de Natal (RN) 04/12/2018 Propõe a concessão de título de cidadão Natalense a Danillo Rotta Prisco Antunes e dá outras providências Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 52/2018 Câmara Municipal de Natal (RN) 07/11/2018 Concede Título de Cidadão Natalense ao Sr. JOÃO VICTOR PEREIRA LEAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 27/2018 Câmara Municipal de Natal (RN) 21/05/2018 Revoga em todos os termos, o DECRETO nº11.518, de 18 de maio de 2018, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 24/2018 Câmara Municipal de Natal (RN) 08/05/2018 "Propõe título de Cidadã Natalense para a Senhora Nelsinete Almeida Barbosa Nogueira e dá outras providências." Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 23/2018 Câmara Municipal de Natal (RN) 08/05/2018 "Propõe a concessão de título de Cidadão Natalense para o Senhor Tarcisio Alves Barreto Filho e dá outras providênias." Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 25/2018 Câmara Municipal de Natal (RN) 07/05/2018 "Propõe a concessão de título de cidadã natalense para a professora Michele Patrícia Paulista da Rocha e dá outras providências" Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 66/2017 Câmara Municipal de Natal (RN) 05/12/2017 Concede o Título de Cidadão Natalense ao Sr. William de Miranda Bonfim, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 42/2017 Câmara Municipal de Natal (RN) 27/06/2017 Concede Título de Cidadão Natalense ao Sr. Albimar Marques da Rocha, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 27/2017 Câmara Municipal de Natal (RN) 04/05/2017 Revoga em todos os termos o Decreto nº 11.320, de 27 de abril de 2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 26/2017 Câmara Municipal de Natal (RN) 25/04/2017 Revoga em todos os termos o Decreto nº 11.226, de 20 de abril de 2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 7/2017 Câmara Municipal de Natal (RN) 08/03/2017 Concede Título de Cidadão natalense ao Sr. Carlos Alberto Marques Júnior, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 6/2017 Câmara Municipal de Natal (RN) 07/03/2017 Dispõe sobre o não pagamento dos servidores públicos municipais, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Natal (RN) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: .

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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