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Proposições legislativas · 2012–2026

Ronaldo Medeiros

Candidatura a Deputado Estadual por AL pelo PT em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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1.070proposições com a assinatura
1.068como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
162transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
REQUERIMENTO (REQ) 414 412
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PLO) 411 411
INDICAÇÃO (IND) 178 178
PROJETO DE RESOLUÇÃO (PRE) 37 37
EMENDAS PARLAMENTARES (EMD) 19 19
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLC) 4 4
EMENDA MODIFICATIVA (EMO) 2 2
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO (PEC) 2 2
MATERIA EM PAUTA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (MAPRE) 1 1
OFICIO (OFI) 1 1
SUBSTITUTIVO (SUB) 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PLO 1757/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 04/11/2025 INSTITUI O DIA DO MESTRE E DA MESTRA DE CAPOEIRA NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINARIA nº 10.031, de 25 de agosto de 2026 Autoria única
PLO 1735/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 22/10/2025 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS O DIA DA TRANCISTA. LEI ORDINARIA nº 10.016, de 18 de agosto de 2026 Autoria única
PLO 1685/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 03/10/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO PADRE JÚLIO RENATO LANCELLOTTI. LEI ORDINARIA nº 9.855, de 10 de abril de 2026 Autoria única
PLO 1684/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 03/10/2025 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO VEREDAS DA CAATINGA. LEI ORDINARIA nº 9.920, de 27 de maio de 2026 Autoria única
PRE 288/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 03/10/2025 CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES À SENHORA CAMILA MORENO. RESOLUÇÃO nº 946, de 03 de março de 2026 Autoria única
PLO 1641/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 12/09/2025 INSTITUI O ''DIA ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA'' NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. LEI ORDINARIA nº 10.013, de 18 de agosto de 2026 Autoria única
PLO 1559/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 06/08/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ALAGOAS AO REVERENDÍSSIMO DOM CARLOS ALBERTO BREIS PEREIRA. LEI ORDINARIA nº 9.824, de 25 de março de 2026 Autoria única
PLO 1540/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 23/07/2025 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SHOW DE BOLA DE MACEIÓ-AL. LEI ORDINARIA nº 9.842, de 25 de março de 2026 Autoria única
PLO 1539/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 23/07/2025 CONSIDERA DE UTILIDAE PÚBLICA O INSTITUTO PROFESSOR LUIZ NOGUEIRA DE MACEIÓ-AL. LEI ORDINARIA nº 9.822, de 25 de março de 2026 Autoria única
PRE 246/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 16/06/2025 CONFERE A MEDALHA DE MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES AO SENHOR AILTON MONTEIRO. RESOLUÇÃO nº 938, de 17 de dezembro de 2025 Autoria única
PLO 1444/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 23/05/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR SENHOR ALDO DA SILVA ARANTES. LEI ORDINARIA nº 9.823, de 25 de março de 2026 Autoria única
PLO 1430/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 15/05/2025 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SÃO JOSÉ OPERÁRIO DE MACEIÓ-AL. LEI ORDINARIA nº 9.955, de 17 de junho de 2026 Autoria única
PLO 1416/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 24/04/2025 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DA MELHOR IDADE DE MACEIÓ - AL. LEI ORDINARIA nº 9.943, de 11 de junho de 2026 Autoria única
PLO 1415/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 23/04/2025 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO PATA AMADA DE MACEIÓ-AL. LEI ORDINARIA nº 9.975, de 26 de junho de 2026 Autoria única
PLO 1393/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 08/04/2025 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FLOR DE MANDACARU DE MACEIÓ-AL LEI ORDINARIA nº 9.705, de 07 de novembro de 2025 Autoria única
PLO 1372/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 28/03/2025 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FIBROMIÁLGICOS DE ALAGOAS. LEI ORDINARIA nº 9.841, de 25 de março de 2026 Autoria única
PLO 1371/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 28/03/2025 INSTITUI O DIA ESTADUAL EM MEMÓRIA DOS GUERREIROS E GUERREIRAS DO QUILOMBO DOS PALMARES, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 06 DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINARIA nº 9.859, de 10 de abril de 2026 Autoria única
PLO 1370/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 28/03/2025 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FÁBIO DE LIMA DE MACEIÓ-AL. LEI ORDINARIA nº 9.687, de 15 de outubro de 2025 Autoria única
PLO 1338/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 19/03/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS A SENHORA NÌSIA TRINDADE LIMA. LEI ORDINARIA nº 9.946, de 17 de junho de 2026 Autoria única
PLO 1277/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 13/02/2025 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE QUE LIGA POÇO DAS TRINCHEIRAS AO DISTRITO DE QUANDÚ, NO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINARIA nº 9.546, de 06 de maio de 2025 Autoria única
PLO 1268/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 30/01/2025 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA DA LIGA DOS GRUPOS DE BUMBA-MEU BOI DE MACEIÓ-AL. LEI ORDINARIA nº 9.750, de 18 de dezembro de 2025 Autoria única
PLO 1267/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 30/01/2025 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO SOCIAL DAS COMUNIDADES FLEXAIS E ADJACÊNCIAS DE MACEIÓ -AL. LEI ORDINARIA nº 9.754, de 18 de dezembro de 2025 Autoria única
PLO 1266/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 30/01/2025 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO '' TORO- ESCOLA DE PSICANÁLISE '' MACEIÓ -AL. LEI ORDINARIA nº 9.751, de 18 de dezembro de 2025 Autoria única
PRE 183/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 30/01/2025 CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS A SENHORA ELZA ROCHA MIRANDA. RESOLUÇÃO nº 888, de 02 de setembro de 2025 Autoria única
PLO 1230/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas 09/12/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR FLÁVIO DINO CASTRO E COSTA. LEI ORDINARIA nº 9.718, de 07 de novembro de 2025 Autoria única
PLO 1229/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas 09/12/2024 CONSIDERA A ''CASA 861'' LOCALIZADA NO BAIRRO DO PINHEIRO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ COMO PATRIMÔNIO MATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS. LEI ORDINARIA nº 9.562, de 05 de junho de 2025 Autoria única
PLO 1161/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas 13/11/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR GIAN CARLO DE MELO SILVA. LEI ORDINARIA nº 9.635, de 20 de agosto de 2025 Autoria única
PLO 1160/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas 13/11/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR FÁBIO GUEDES GOMES. LEI ORDINARIA nº 9.545, de 28 de abril de 2025 Autoria única
PLO 1159/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas 13/11/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA. LEI ORDINARIA nº 9.606, de 18 de julho de 2025 Autoria única
PRE 162/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas 24/10/2024 CONFERE A MEDALHA DE MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES A SENHORA MARGARETH MENEZES. RESOLUÇÃO nº 860, de 26 de maio de 2025 Autoria única
PLO 1110/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas 14/10/2024 DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL PARA A PISCICULTURA CONTINENTAL EM TANQUES REVESTIDOS (SISTEMAS DE RECIRCULAÇÃO DE ÁGUA-RAS) NO ESTADO DE ALAGOAS, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CONAMA Nº 413/2009. LEI ORDINARIA nº 9.961, de 17 de junho de 2026 Autoria única
PRE 158/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas 14/10/2024 INSTITUI A MEDALHA LAÇO BRANCO A SER CONCEDIDA A HOMENS QUE ATUAM NA LUTA PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO DE ALAGOAS. RESOLUÇÃO nº 880, de 14 de agosto de 2025 Autoria única
PLO 1039/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas 05/08/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMERA. LEI ORDINARIA nº 9.632, de 20 de agosto de 2025 Autoria única
PLO 1017/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas 19/07/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DE AUTENTICIDADE ARTESANAL QUILOMBOLA, PRODUZIDOS NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINARIA nº 9.588, de 30 de junho de 2025 Autoria única
PLO 951/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas 06/06/2024 INSTITUI A CAMPANHA DA DESCONEXÃO E DISPÕE SOBRE OS EFEITOS NOCIVOS DO EXCESSO DE USO DE TELAS NO ESTADO. LEI ORDINARIA nº 9.756, de 18 de dezembro de 2025 Autoria única
PLO 950/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas 06/06/2024 INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO DA PESSOA IDOSA NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINARIA nº 9.658, de 26 de agosto de 2025 Autoria única
PLO 949/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas 05/06/2024 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FRATERNIDADE ESPÍRITA MARIA DE MADALENA. LEI ORDINARIA nº 9.462, de 14 de janeiro de 2025 Autoria única
PLO 948/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas 05/06/2024 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS CRIADORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO AGRESTE E SERTÃO DE ALAGOAS. LEI ORDINARIA nº 9.488, de 25 de fevereiro de 2025 Autoria única
PRE 116/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas 05/06/2024 INSTITUI A "MEDALHA DE MÉRITO ISAC JACSON" PARA HOMENAGEAR PERSONALIDADES COM DESTAQUE NA DEFESA DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES NO ESTADO DE ALAGOAS. RESOLUÇÃO nº 802, de 17 de outubro de 2024 Autoria única
PLO 929/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas 23/05/2024 INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA - ELA - NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINARIA nº 9.583, de 30 de junho de 2025 Autoria única
PLO 902/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas 07/05/2024 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA DO CENTRO SOCIAL DÍNAMUS. LEI ORDINARIA nº 9.398, de 11 de novembro de 2024 Autoria única
PLO 901/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas 07/05/2024 INSTITUI O DIA ESTADUAL DE SOLIDARIEDADE COM O POVO PALESTINO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 29 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINARIA nº 9.534, de 16 de abril de 2025 Autoria única
PLO 899/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas 07/05/2024 DISPÕE SOBRE A SALVAGUARDA E O INCENTIVO DA CAPOEIRA NO ESTADO DE ALAGOAS. LEI ORDINARIA nº 9.524, de 16 de abril de 2025 Autoria única
PLO 888/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas 30/04/2024 INSTITUI O DIA ESTADUAL DE TEREZA DE BENGUELA E DA MULHER NEGRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINARIA nº 9.452, de 02 de janeiro de 2025 Autoria única
PLO 886/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas 30/04/2024 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO UNIDADE INTEGRADA SOCIAL SUSTENTÁVEL. LEI ORDINARIA nº 9.409, de 26 de novembro de 2024 Autoria única
PLO 831/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas 02/04/2024 CRIA A REDE ESTADUAL DE HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO ESTADO DE ALAGOAS. LEI ORDINARIA nº 9.414, de 29 de novembro de 2024 Autoria única
PLO 830/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas 02/04/2024 INSTITUI O SELO "EMPRESAS CONTRA O AEDES AEGYPTI", NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. LEI ORDINARIA nº 9.526, de 16 de abril de 2025 Autoria única
PLO 784/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas 12/03/2024 INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. LEI ORDINARIA nº 9.451, de 02 de janeiro de 2025 Autoria única
PLO 783/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas 12/03/2024 CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE SEMENTES CRIOULAS E AGROBIODIVERSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINARIA nº 9.576, de 30 de junho de 2025 Autoria única
PRE 75/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas 26/02/2024 RESTITUI SIMBOLICAMENTE OS MANDATOS DOS DEPUTADOS ESTADUAIS DO ESTADO DE ALAGOAS, CASSADOS ENTRE OS ANOS DE 1948 A 1969. RESOLUÇÃO nº 756, de 26 de março de 2024 Autoria única
PLO 717/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas 15/02/2024 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO GUAIAMUM DE SANTA LUZIA DO NORTE-AL. LEI ORDINARIA nº 9.384, de 22 de outubro de 2024 Autoria única
PLO 716/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas 15/02/2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE UNIÃO DOS PALMARES-AL COMO ''JOSÉ BARROS DE LIMA''. LEI ORDINARIA nº 9.314, de 16 de julho de 2024 Autoria única
PLO 681/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 18/12/2023 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CONECTIVIDADE EM ÁREAS RURAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINARIA nº 9.618, de 18 de julho de 2025 Autoria única
PLO 665/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 12/12/2023 INSTITUI A SELO DE IDENTIFICAÇÃO DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ALAGOAS - SIPAF/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINARIA nº 9.539, de 16 de abril de 2025 Autoria única
PLO 664/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 12/12/2023 CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA ESCRITORA E DO ESCRITOR DO ESTADO DE ALAGOAS E DE INCENTIVO À DIFUSÃO DE SUAS OBRAS LITERÁRIAS. LEI ORDINARIA nº 9.499, de 01 de abril de 2025 Autoria única
PLO 649/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 28/11/2023 DETERMINA A INSTALAÇÃO DE APARELHO ELIMINADOR DE AR EM UNIDADES SERVIDAS POR LIGAÇÕES DE ÁGUA E ESGOTO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINARIA nº 9.502, de 01 de abril de 2025 Autoria única
PLO 639/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 22/11/2023 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS O FESTIVAL BUMBA MEU BOI. LEI ORDINARIA nº 9.218, de 23 de abril de 2024 Autoria única
PRE 58/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 22/11/2023 CONFERE A MEDALHA DE MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES A SENHORA DANDARA TONANTZIN SILVA CASTRO. RESOLUÇÃO nº 808, de 12 de novembro de 2024 Autoria única
PLO 635/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 17/11/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CISP DO TRAPICHE DA BARRA EM MACEIÓ COMO '' DELEGADO JOSÉ DE OLIVEIRA BARBOSA'' LEI ORDINARIA nº 9.153, de 19 de janeiro de 2024 Autoria única
PLO 626/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 10/11/2023 CONSIDERA A IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DAS BROTAS DO MUNICÍPIO DE ATALAIA COMO PATRIMÔNIO MATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS. LEI ORDINARIA nº 9.375, de 03 de outubro de 2024 Autoria única
PLO 617/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 08/11/2023 RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E BEM IMATERIAL AS FESTIVIDADES DA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DAS BROTAS, REALIZADAS ANUALMENTE, NO DIA 02 DE FEVEREIRO, EM ATALAIA-AL. LEI ORDINARIA nº 9.206, de 15 de abril de 2024 Autoria única
PLO 586/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 20/10/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR CARLOS EDUARDO GABAS. LEI ORDINARIA nº 9.317, de 18 de julho de 2024 Autoria única
PLO 584/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 20/10/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR ROGÉRIO FAVRETO. LEI ORDINARIA nº 9.316, de 18 de julho de 2024 Autoria única
PLO 583/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 20/10/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS. LEI ORDINARIA nº 9.291, de 27 de junho de 2024 Autoria única
PLO 573/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 16/10/2023 INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO À SEGURANÇA DO MOTOTAXISTAS, MOTOBOYS E MOTOGIRLS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. LEI ORDINARIA nº 9.226, de 26 de abril de 2024 Autoria única
PLO 571/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 16/10/2023 ESTABELECE PRIORIDADE NA MARCAÇÃO DE CONSULTAS PARA ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. LEI ORDINARIA nº 9.636, de 20 de agosto de 2025 Autoria única
PLO 560/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 10/10/2023 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS O DIA ESTADUAL DO CUIDADOR E DA CUIDADORA DE PESSOA LEI ORDINARIA nº 9.208, de 15 de abril de 2024 Autoria única
PLO 559/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 10/10/2023 TORNA OBRIGATÓRIO, NO ESTADO DE ALAGOAS, O DIPLOMA DE NO MÍNIMO TÉCNICO EM RADIOLOGIA PARA OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EMISSORES DE RADIAÇÃO IONIZANTE, OU CAMPO ELETROMAGNÉTICO, BEM COMO O USO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL-EPI, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. LEI ORDINARIA nº 9.394, de 31 de outubro de 2024 Autoria única
PLO 487/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 05/09/2023 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PROFESSOR DOUTOR AILTON MOTA. LEI ORDINARIA nº 9.109, de 15 de dezembro de 2023 Autoria única
PRE 38/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 30/08/2023 CONFERE A MEDALHA DE MÉRITO GUERREIRAS E GUERREIROS ALAGOANOS AO SENHOR RAFAEL MACHADO. RESOLUÇÃO nº 725, de 18 de outubro de 2023 Autoria única
PLO 460/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 15/08/2023 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O COLETIVO AFROCAETÈ LEI ORDINARIA nº 9.204, de 15 de abril de 2024 Autoria única
PRE 32/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 04/08/2023 CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO AMBIENTAL OTÁVIO BRANDÃO Á SENHORA ANITA STUDER. RESOLUÇÃO nº 718, de 03 de outubro de 2023 Autoria única
PLO 415/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 18/07/2023 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS AUTÔNOMOS DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS. LEI ORDINARIA nº 9.087, de 04 de dezembro de 2023 Autoria única
PLO 410/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 04/07/2023 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO DE HUMANIZAÇÃO DAS GROTAS DE MACEIÓ LEI ORDINARIA nº 9.163, de 20 de fevereiro de 2024 Autoria única
PRE 26/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 04/07/2023 CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES AO SENHOR PAULO RENATO PAIM RESOLUÇÃO nº 736, de 30 de novembro de 2023 Autoria única
PRE 24/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 28/06/2023 CONFERE A MEDALHA DE MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES À SENHORA ANIELLE FRANCISCO DA SILVA. RESOLUÇÃO nº 727, de 08 de novembro de 2023 Autoria única
PRE 21/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 21/06/2023 CONFERE A MEDALHA DE MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES À SENHORA IÊDA LEAL DE SOUZA. RESOLUÇÃO nº 724, de 11 de outubro de 2023 Autoria única
PRE 20/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 19/06/2023 CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO IRMÃ DULCE PARA EXCELENTÍSSIMA MINISTRA DAS MULHERES, SENHORA APARECIDA GONÇALVES. RESOLUÇÃO nº 719, de 05 de outubro de 2023 Autoria única
PLO 367/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 31/05/2023 INCLUI NO CALENDÁRIOOFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS A SEMANA DA FEIRA DA REFORMA AGRÁRIA. LEI ORDINARIA nº 8.945, de 24 de agosto de 2023 Autoria única
PLO 335/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 11/05/2023 INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO EM DEFESA DA VIDA E DA SEGURANÇA NO TRÂNSITO, INTITULADA "MAIO AMARELO", NO ÂMBITO DO ESTADO DEE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINARIA nº 9.359, de 26 de agosto de 2024 Autoria única
PLO 334/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 11/05/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR EMERSON CARLOS SOARES E SILVA LEI ORDINARIA nº 9.011, de 19 de outubro de 2023 Autoria única
PLO 262/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 28/03/2023 DISPÕE SOBRE A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO SUPERIOR DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS (FAPEAL) . LEI ORDINARIA nº 8.966, de 20 de setembro de 2023 Autoria única
PLO 261/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 28/03/2023 CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER INFANTOJUVENIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINARIA nº 9.035, de 06 de novembro de 2023 Autoria única
PRE 8/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 16/03/2023 CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO ESPORTIVO MÁRIO JORGE LOBO ZAGALLO AO SENHOR JUVENAL MACHADO DA SILVA. RESOLUÇÃO nº 714, de 16 de agosto de 2023 Autoria única
PLO 198/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 02/03/2023 INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CHEF DE COZINHA NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. LEI ORDINARIA nº 8.861, de 30 de maio de 2023 Autoria única
PLO 197/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 02/03/2023 DETERMINA QUE SEJA DISPONIBILIZADO EM SITES E APLICATIVOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS UM ÍCONE DESTINADO A REALIZAÇÃO DE DENÚNCIAS RELACIONADAS AOS CRIMES COMETIDOS CONTRA MULHERES. LEI ORDINARIA nº 9.027, de 27 de outubro de 2023 Autoria única
PLO 188/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 27/02/2023 DISPÕE SOBRE REDUÇÃO NA JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS PORTADORES DE FIBROMIALGIA . LEI ORDINARIA nº 9.683, de 14 de outubro de 2025 Autoria única
PLO 175/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 14/02/2023 AUTORIZA A PISCICULTURA EM CATIVEIRO DA ESPÉCIE PANGASSIUS HIPOPHTALMUS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. LEI ORDINARIA nº 9.269, de 11 de junho de 2024 Autoria única
PLO 174/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 14/02/2023 INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL INTITULADO "MULHERES DA CULTURA ALAGOANA". LEI ORDINARIA nº 9.057, de 10 de novembro de 2023 Autoria única
PLO 173/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 14/02/2023 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E POSVENÇÃO DA AUTOMUTILAÇÃO E DE SUICÍDIO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. LEI ORDINARIA nº 9.012, de 19 de outubro de 2023 Autoria única
PLO 172/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 14/02/2023 ACRESCENTA À LEI Nº 6.276/01 PARÁGRAFO QUE DISPÕE SOBRE O INTERSTÍCIO PARA EFEITO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL DE CLASSE. LEI ORDINARIA nº 9.032, de 06 de novembro de 2023 Autoria única
PLO 171/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 14/02/2023 INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA ENDOMETRIOSE NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. LEI ORDINARIA nº 8.921, de 24 de julho de 2023 Autoria única
PLO 170/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 14/02/2023 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO À GAGUEIRA E À PESSOA QUE GAGUEJA NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINARIA nº 8.995, de 05 de outubro de 2023 Autoria única
PLO 161/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 13/02/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HOMORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS À SRA. RENATA DOS SANTOS. LEI ORDINARIA nº 8.931, de 24 de julho de 2023 Autoria única
PRE 113/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas 03/11/2022 CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO EXCELENTISSIMO SENHOR ALEXANDRE DE MORAES, MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. RESOLUÇÃO nº 682, de 06 de dezembro de 2022 Autoria única
PLO 987/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas 13/07/2022 DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO AO USO DE IMAGENS DE INVESTIGAÇÃO E OPERAÇÕES POLICIAIS PARA FINS DE DIVULGAÇÃO EM PERFIS PESSOAIS DAS REDES SOCIAIS POR PARTE DE AGENTES DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS. LEI ORDINARIA nº 9.028, de 30 de outubro de 2023 Autoria única
PLO 932/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas 01/06/2022 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CHAPECOENSE PROJETOS SOCIAIS - ISCPS/AL. LEI ORDINARIA nº 8.811, de 20 de janeiro de 2023 Autoria única
PLO 895/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas 12/04/2022 DECLARA O BREGA FUNK PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS. LEI ORDINARIA nº 8.757, de 24 de novembro de 2022 Autoria única
PRE 94/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas 10/03/2022 CONCEDE A COMENDA DIVALDO SURUAGY À SENHORA MARIA AMÉLIA AMÉLIA CALHEIROS SANTOS . RESOLUÇÃO nº 675, de 18 de maio de 2022 Autoria única
PLO 788/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas 11/01/2022 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS O DIA ESTADUAL DOS POVOS DE TERREIRO. LEI ORDINARIA nº 8.734, de 27 de julho de 2022 Autoria única
PRE 92/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas 26/11/2021 CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL PADRE TEÓFANES AUGUSTO DE BARROS AO PROFESSOR JOSÉ VIEIRA DA CRUZ. RESOLUÇÃO nº 673, de 09 de março de 2022 Autoria única
PRE 90/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas 18/11/2021 CONCEDE COMENDA TAVARES BASTOS Á SENHORA JOSEFA ELIANA SOUZA. RESOLUÇÃO nº 672, de 20 de dezembro de 2021 Autoria única
PLO 731/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas 03/11/2021 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A LIGA DE QUADRILHAS JUNINAS DE ALAGOAS-LIQAL. LEI ORDINARIA nº 8.572, de 04 de janeiro de 2022 Autoria única
PLO 730/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas 03/11/2021 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS O DIA ESTADUAL DO QUADRILHEIRO. LEI ORDINARIA nº 8.584, de 19 de janeiro de 2022 Autoria única
PLO 729/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas 03/11/2021 CONSIDERA A LIGA DE QUADRILHAS JUNINAS DE ALAGOAS - LIQAL, COMO PATIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS. LEI ORDINARIA nº 8.583, de 19 de janeiro de 2022 Autoria única
PLO 704/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas 06/10/2021 INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES INFANTOJUVENIL PARA OS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. LEI ORDINARIA nº 8.961, de 14 de setembro de 2023 Autoria única
PLO 659/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas 08/09/2021 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS O DIA ESTADUAL DO REGGAE. LEI ORDINARIA nº 8.570, de 04 de janeiro de 2022 Autoria única
PLO 615/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas 04/08/2021 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO POVOADP JACAREZINHO - ADEPOJAC. LEI ORDINARIA nº 8.558, de 14 de dezembro de 2021 Autoria única
PLO 589/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas 21/06/2021 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS O DIA ESTADUAL DA CULTURA ALAGOANA. LEI ORDINARIA nº 8.569, de 04 de janeiro de 2022 Autoria única
PLO 584/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas 16/06/2021 CONSIDERA A IGREJA BATISTA DO PINHEIRO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ COMO PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS. LEI ORDINARIA nº 8.515, de 06 de outubro de 2021 Autoria única
PLO 576/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas 09/06/2021 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTES VOCACIONAIS PARA ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINARIA nº 8.676, de 07 de junho de 2022 Autoria única
PLO 571/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas 07/06/2021 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS O DIA DO ESPERANTO. LEI ORDINARIA nº 8.546, de 22 de novembro de 2021 Autoria única
PLO 570/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas 04/06/2021 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ESPECIFICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA PRESENÇA DE GLÚTEN E LACTOSE NOS CARDÁPIOS DE BARES, RESTAURANTES E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINARIA nº 8.915, de 24 de julho de 2023 Autoria única
PLO 566/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas 01/06/2021 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO ESPECÍFICA PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E O COMITÊ GESTOR ESTADUAL INTERSETORIAL DA POLÍTICA NACIONAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA - COMITÊ POP RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINARIA nº 8.702, de 06 de julho de 2022 Autoria única
PLO 543/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas 14/05/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO A UPA JARAGUÁ EM MACEIÓ COMO UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DÉLIO JOSÉ DE SOUZA ALMEIDA. LEI ORDINARIA nº 8.516, de 06 de outubro de 2021 Autoria única
PLO 529/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas 05/05/2021 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR JOÃO BATISTA DA SILVA NETO, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DO ESTADO DE ALAGOAS. LEI ORDINARIA nº 8.505, de 27 de setembro de 2021 Autoria única
PLO 667/2018 Assembleia Legislativa — Alagoas 09/11/2018 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E BENEFICENTE DOS MORADORES DO BAIRRO DO BOM PARTO. LEI ORDINARIA nº 8.721, de 25 de julho de 2022 Autoria única
PLO 627/2018 Assembleia Legislativa — Alagoas 15/06/2018 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 12º, CAPUT, DA LEI Nº 6.682, DE 10 DE JANEIRO DE 2006 E RECONHECE A ATIVIDADE DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DE CARÁTER TÉCNICO. LEI ORDINARIA nº 8.099, de 02 de abril de 2019 Autoria única
PLO 575/2018 Assembleia Legislativa — Alagoas 12/03/2018 INSTITUI O MÊS DA SEGURIDADE EM ALAGOAS E O DIA 27 DE NOVEMBRO COMO O DIA ALAGOANO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. LEI ORDINARIA nº 8.031, de 11 de julho de 2018 Autoria única
PLO 563/2018 Assembleia Legislativa — Alagoas 02/03/2018 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA LUZ. LEI ORDINARIA nº 8.043, de 06 de setembro de 2018 Autoria única
PLO 562/2018 Assembleia Legislativa — Alagoas 28/02/2018 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO DE SERRA DA MANDIOCA. LEI ORDINARIA nº 8.483, de 18 de agosto de 2021 Autoria única
PLO 540/2017 Assembleia Legislativa — Alagoas 14/12/2017 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS, O JANEIRO BRANCO, MÊS DEDICADO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA A DIFUSÃO DA IMPORTÂNCIA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE MENTAL. LEI ORDINARIA nº 7.984, de 23 de janeiro de 2018 Autoria única
PLO 525/2017 Assembleia Legislativa — Alagoas 30/11/2017 SÚMULA: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO AILTA RODRIGUES DA SILVA. LEI ORDINARIA nº 8.555, de 14 de dezembro de 2021 Autoria única
PLO 504/2017 Assembleia Legislativa — Alagoas 26/10/2017 CONSIDERA BEM CULTURAL DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA FINS DE TOMBAMENTO DE NATUREZA IMATERIAL A FEIRINHA DE ARTESANATO, QUE FUNCIONA NA ORLA DA PRAIA DE PAJUÇARA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL. LEI ORDINARIA nº 8.109, de 07 de maio de 2019 Autoria única
PLO 418/2017 Assembleia Legislativa — Alagoas 11/04/2017 INSTITUI O DIA DO CARREIRO NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINARIA nº 7.920, de 04 de setembro de 2017 Autoria única
PLO 408/2017 Assembleia Legislativa — Alagoas 28/03/2017 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º, CAPUT, DA LEI N° 3.437, DE 25 DE JUNHO DE 1975 E RECONHECE A ATIVIDADE DOS MEMBROS DA POLÍCIA JUDICIÁRIA COMO CARÁTER TÉCNICO. LEI ORDINARIA nº 7.959, de 26 de dezembro de 2017 Autoria única
PRE 62/2016 Assembleia Legislativa — Alagoas 27/12/2016 CONCEDE A COMENDA TAVARES BASTOS AO SR. EMERSON DE MELO TENÓRIO. RESOLUÇÃO nº 577, de 16 de maio de 2017 Autoria única
PLO 366/2016 Assembleia Legislativa — Alagoas 20/12/2016 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DROGAS NEM PENSAR - DNP. LEI ORDINARIA nº 7.915, de 14 de agosto de 2017 Autoria única
PLO 348/2016 Assembleia Legislativa — Alagoas 24/11/2016 SÚMULA: DECLARA QUE AS COLÔNIAS DE PESCADORES SÃO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS. LEI ORDINARIA nº 8.004, de 29 de março de 2018 Autoria única
PLO 343/2016 Assembleia Legislativa — Alagoas 17/11/2016 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ACOLHIMENTO MÃE DAS GRAÇAS. LEI ORDINARIA nº 7.902, de 26 de junho de 2017 Autoria única
PLO 253/2016 Assembleia Legislativa — Alagoas 16/05/2016 SÚMULA: INSTITUI O DIA DO DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINARIA nº 7.934, de 10 de outubro de 2017 Autoria única
PLO 161/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas 29/09/2015 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO AÇÃO DE DESENVOLVIMENTO PARA A CIDADANIA - IADEC LEI ORDINARIA nº 7.784, de 22 de janeiro de 2016 Autoria única
PLO 138/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas 08/09/2015 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO JOAQUIM MANOEL DA SILVA. LEI ORDINARIA nº 8.001, de 29 de março de 2018 Autoria única
PLO 57/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas 20/05/2015 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PAULO MACHADO CORDEIRO, DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRF DA 5ª REGIÃO. LEI ORDINARIA nº 7.725, de 01 de setembro de 2015 Autoria única
PLO 43/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas 16/04/2015 ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.787, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS QUANTO AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, DAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINARIA nº 7.705, de 29 de julho de 2015 Autoria única
PLO 30/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas 01/04/2015 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL O DIA DO MOTORISTA E DO CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO CALENDÁRIO DE FESTIVIDADES DO ESTADO DE ALAGOAS. LEI ORDINARIA nº 8.157, de 25 de setembro de 2019 Autoria única
PLO 710/2014 Assembleia Legislativa — Alagoas 17/09/2014 CONCEDE O TITULO DE CIDADAO HONORARIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO EXELENTISSIMO SENHOR DOUTOR ALAN DA SILVA ESTEVES, JUIZ TITULAR DO TRABALHO DA 7ª VARA DO TRABALHO DE MACEIO LEI ORDINARIA nº 7.673, de 30 de dezembro de 2014 Autoria única
PLO 692/2014 Assembleia Legislativa — Alagoas 25/06/2014 CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PESSOA COM CÂNCER - APECAN. LEI ORDINARIA nº 8.162, de 25 de setembro de 2019 Autoria única
PLO 678/2014 Assembleia Legislativa — Alagoas 09/05/2014 INSTITUI O DIA 03 DE AGOSTO COMO DIA ESTADUAL DA CAPOEIRA LEI ORDINARIA nº 7.672, de 17 de dezembro de 2014 Autoria única
PLO 675/2014 Assembleia Legislativa — Alagoas 23/04/2014 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR FRANCISCO DE ASSIS – GRUPO ESPÍRITA IRMÃO SARMENTO. LEI ORDINARIA nº 7.652, de 11 de julho de 2014 Autoria única
PLO 665/2014 Assembleia Legislativa — Alagoas 10/04/2014 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR ANJOS DO ASFALTO DO ESTADO DE ALAGOAS LEI ORDINARIA nº 7.644, de 26 de junho de 2014 Autoria única
PLO 669/2014 Assembleia Legislativa — Alagoas 07/04/2014 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CALDEIREIROS, ENCANADORES E SOLDADORES INDUSTRIAIS DE SANTA LUZIA DO NORTE – ACESI. LEI ORDINARIA nº 7.645, de 26 de junho de 2014 Autoria única
PLO 644/2014 Assembleia Legislativa — Alagoas 25/03/2014 ALTERA OS INCISOS II E III, DO PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 5.346 DE 1992 QUE REGULAMENTA A IDADE MÍNIMA E MÁXIMA DE INGRESSO NOS CARGOS DE SOLDADO E CADETE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINARIA nº 7.657, de 10 de setembro de 2014 Autoria única
PLO 630/2014 Assembleia Legislativa — Alagoas 11/03/2014 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL ATITUDE JOVEM ALAGOAS LEI ORDINARIA nº 7.635, de 17 de junho de 2014 Autoria única
PLO 593/2013 Assembleia Legislativa — Alagoas 11/11/2013 CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DO COLINA II, CLIMA BOM I - MACEIO-AL LEI ORDINARIA nº 7.680, de 13 de janeiro de 2015 Autoria única
PLO 531/2013 Assembleia Legislativa — Alagoas 04/09/2013 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PERMANÊNCIA DE PESSOAL TREINADO EM LÍNGUAS BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS LEI ORDINARIA nº 7.655, de 19 de setembro de 2014 Autoria única
PLO 513/2013 Assembleia Legislativa — Alagoas 14/08/2013 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DE MACEIÓ – AAPIM/AL. LEI ORDINARIA nº 7.567, de 18 de dezembro de 2013 Autoria única
PLO 496/2013 Assembleia Legislativa — Alagoas 14/06/2013 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DO MUNICÍPIO DE CRAÍBAS-AL. LEI ORDINARIA nº 7.557, de 24 de outubro de 2013 Autoria única
PLO 469/2013 Assembleia Legislativa — Alagoas 07/05/2013 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SÓCIO CULTURAL PARCEIROS DA VIDA – APV. LEI ORDINARIA nº 7.526, de 17 de julho de 2013 Autoria única
PLO 456/2013 Assembleia Legislativa — Alagoas 24/04/2013 INSTITUI O DIA 12 DE JUNHO COMO O DIA ESTADUAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL EM ALAGOAS. LEI ORDINARIA nº 7.638, de 17 de junho de 2014 Autoria única
PLO 439/2013 Assembleia Legislativa — Alagoas 10/04/2013 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL MARIA OLIVEIRA FERRO - ONG MAIOR FÉ DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS. LEI ORDINARIA nº 7.501, de 14 de junho de 2013 Autoria única
PLO 435/2013 Assembleia Legislativa — Alagoas 04/04/2013 ESTABELECE PRINCÍPIOS E PARÂMETROS TÉCNICOS QUE DEVERÃO SER ASSEGURADOS PARA A ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DE ÁREAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE IDOSOS EM HOSPITAIS, CLÍNICAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES NA REDES DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA,NO ÂMBITO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. LEI ORDINARIA nº 8.155, de 25 de setembro de 2019 Autoria única
PLO 442/2013 Assembleia Legislativa — Alagoas 03/04/2013 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO GAY DE MACEIÓ – GGM. LEI ORDINARIA nº 7.527, de 17 de julho de 2013 Autoria única
PLO 431/2013 Assembleia Legislativa — Alagoas 02/04/2013 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL NOSSA SENHORA DAS DORES DO POVOADO DE CAMPINHOS, PARICONHA AL. LEI ORDINARIA nº 7.497, de 14 de junho de 2013 Autoria única
PLO 421/2013 Assembleia Legislativa — Alagoas 26/03/2013 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESTADUAL DOS RONDONISTAS DE ALAGOAS – PROJETO RONDON – AL. LEI ORDINARIA nº 7.496, de 14 de junho de 2013 Autoria única
PLO 428/2013 Assembleia Legislativa — Alagoas 14/03/2013 DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA PARA OS ALUNOS DIAGNOSTICADOS COMO DIABÉTICOS, OBESOS E CELÍACOS, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS. LEI ORDINARIA nº 7.626, de 27 de maio de 2014 Autoria única
PLO 422/2013 Assembleia Legislativa — Alagoas 11/03/2013 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DOS ESCRITORES – OME. LEI ORDINARIA nº 7.486, de 12 de junho de 2013 Autoria única
PLO 414/2013 Assembleia Legislativa — Alagoas 28/02/2013 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES Z-17 DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE LEI ORDINARIA nº 7.495, de 14 de junho de 2013 Autoria única
PLO 413/2013 Assembleia Legislativa — Alagoas 27/02/2013 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS – AMPI. LEI ORDINARIA nº 7.494, de 14 de junho de 2013 Autoria única
PLO 403/2013 Assembleia Legislativa — Alagoas 20/02/2013 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS BANDAS DE MÚSICA E FANFARRAS DE ALAGOAS – FEBAMFAL. LEI ORDINARIA nº 7.485, de 12 de junho de 2013 Autoria única
PLO 402/2013 Assembleia Legislativa — Alagoas 19/02/2013 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SALVE AS ÁGUAS – ISA – EDUCAÇÃO AMBIENTAL LEI ORDINARIA nº 7.484, de 12 de junho de 2013 Autoria única
PLO 327/2012 Assembleia Legislativa — Alagoas 07/08/2012 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ARCANJOS (COMUNIDADE CATÓLICA ANGELI CHRISTI) LEI ORDINARIA nº 7.420, de 08 de novembro de 2012 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Alagoas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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