Galba Novaes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PRE 358/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas | 23/06/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR JORGE ASSIS DE ASSUNÇÃO - JORGE DE ALTINHO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 33/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 19/09/2019 | INSTITUI O PARLAMENTO JOVEM DE ALAGOAS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 2/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 20/02/2019 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO O TÍTULO II DA RESOLUÇÃO Nº 369, DE 11 DE JANEIRO DE 1993, REGIMENTO INTERNO ACRESCENTANDO A OUVIDORIA PARLAMENTAR, ALTERA O ART. 298 DO CAPÍTULO II QUE TRATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 71/2017 Assembleia Legislativa — Alagoas | 24/05/2017 | ESTATUI E ORGANIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES PÚBLICAS DESTE PODER LEGISLATIVO FORA DE SUA SEDE - PARLAMENTO NA PRAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 70/2017 Assembleia Legislativa — Alagoas | 24/05/2017 | DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO ARTIGO 74º, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 32/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas | 20/08/2015 | PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE IMPLANTA DETECTORES DE METAIS NO ACESSO AO PRÉDIO SEDE DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 31/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas | 20/08/2015 | PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE CRIA CRITÉRIOS PARA NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 29/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas | 06/08/2015 | INSTITUI ORGANIZA E REALIZAÇÃO DE SESSÕES PÚBLICAS DESTE PODER LEGISLATIVO FORA DE SUA SEDE- PARLAMENTO NA PRAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 8/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/04/2015 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 235 DA RESOLUÇÃO Nº 369/93. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 5/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas | 22/04/2015 | CONCEDE COMENDA ZUMBI DOS PALMARES AO SENADOR DA REPÚBLICA MARCELO BEZERRA CRIVELLA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 4/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas | 22/04/2015 | CONCEDE COMENDA TAVARES BASTOS AO ADVOGADO MARCOS ANTÔNIO PEREIRA | Situação não informada pela Casa RESOLUÇÃO nº 549, de 03 de junho de 2015 |
Autoria única |
| PRE 18/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas | 13/03/2015 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 10, DA RESOLUÇÃO 369/1993. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 15/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas | 10/03/2015 | DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 6º, 8º, 200º, 205º E 206º, DA RESOLUÇÃO 369 DE 11 DE JANEIRO DE 1993. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 14/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas | 10/03/2015 | CRIA A CORREGEDORIA DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Alagoas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.