Inacio Loiola
Candidatura a Deputado Estadual por AL pelo MDB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
535proposições com a assinatura
534como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
91transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| REQUERIMENTO (REQ) | 308 | 307 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PLO) | 115 | 115 |
| INDICAÇÃO (IND) | 74 | 74 |
| EMENDAS PARLAMENTARES (EMD) | 20 | 20 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO (PRE) | 17 | 17 |
| PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO (PEC) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 1966/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas | 15/04/2026 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O ACUÃ FUTEBOL CLUBE. | LEI ORDINARIA nº 10.061, de 17 de setembro de 2026 | Autoria única |
| PLO 1965/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas | 15/04/2026 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ACADEMIA ALAGOANA DE ODONTOLOGIA. | LEI ORDINARIA nº 10.052, de 25 de agosto de 2026 | Autoria única |
| PLO 1914/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas | 11/03/2026 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO ME ABRACE-AMEA. | LEI ORDINARIA nº 9.991, de 05 de agosto de 2026 | Autoria única |
| PLO 1824/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 10/12/2025 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A LOJA MAÇÔNICA AMOR A VERDADE. | LEI ORDINARIA nº 9.908, de 21 de maio de 2026 | Autoria única |
| PLO 1729/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 21/10/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO DIAS SANTIAGO. | LEI ORDINARIA nº 9.960, de 17 de junho de 2026 | Autoria única |
| PRE 291/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 15/10/2025 | CONCEDE A COMENDA DR. IB GATTO FALCÃO AO SR. JOÃO BATISTA NETO. | RESOLUÇÃO nº 981, de 02 de junho de 2026 | Autoria única |
| PLO 1713/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 14/10/2025 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO DE CULTURA ERO DICTUS-ICED. | LEI ORDINARIA nº 9.880, de 05 de maio de 2026 | Autoria única |
| PLO 1666/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 24/09/2025 | INSTITUI O DIA DO FORROZEIRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINARIA nº 9.861, de 10 de abril de 2026 | Autoria única |
| PLO 1619/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 04/09/2025 | ESTABELECE A RESTRIÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE QUE ATUAM NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS DE UTILIZAREM EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL COM OS QUAIS TRABALHAM - TAIS COMO JALECOS E AVENTAIS - FORA DO SEU AMBIENTE DE ATUAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINARIA nº 9.814, de 03 de março de 2026 | Autoria única |
| PRE 273/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 02/09/2025 | CONCEDE A COMENDA LUIZ JOSÉ DO MONTE VASCONCELOS AOS SENHORES MILTON HÊNIO NETO DE GOUVEIA VASCONCELOS, GABRIEL VASCONCELOS CEDRIM, MARCUS TULLIO ALBUQUERQUE ALVES BATALHA, SAMUEL OLIVEIRA DA SILVA, IGOR LEONARDO CARNEIRO GONÇALVES PEREIRA E MARCELO MARQUES DA COSTA. | RESOLUÇÃO nº 893, de 23 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 1586/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 19/08/2025 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBICA ESTADUAL A ACADEMIA ANADIENSE DE LETRAS E ARTES - AALA. | LEI ORDINARIA nº 9.783, de 29 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 1585/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 19/08/2025 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA DO PADRE CÍCERO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS | LEI ORDINARIA nº 9.757, de 18 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 1574/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 13/08/2025 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO AO PRIMEIRO ESTÁGIO - PAPE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINARIA nº 10.041, de 25 de agosto de 2026 | Autoria única |
| PLO 1567/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 11/08/2025 | INSTITUI O DIA DO SANFONEIRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS. | LEI ORDINARIA nº 9.758, de 18 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PRE 187/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 11/03/2025 | ''CONCEDE A COMENDA JORNALISTA AUDÁLIO DANTAS AO JORNALISTA LUIZ MÁRCIO ACCIOLY CANUTO'' | RESOLUÇÃO nº 832, de 10 de abril de 2025 | Autoria única |
| PLO 1295/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 20/02/2025 | DENOMINA HOSPITAL DR. PETRÚCIO BANDEIRA DE MEDEIROS, O HOSPITAL REGIONAL DO ALTO SERTÃO (HRAS), NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA. | LEI ORDINARIA nº 9.598, de 15 de julho de 2025 | Autoria única |
| PRE 160/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 22/10/2024 | CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO DOUTOR DILMAR LOPES CAMERINO. | RESOLUÇÃO nº 851, de 14 de maio de 2025 | Autoria única |
| PLO 1075/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 03/09/2024 | OBRIGATORIEDADE DE FORMAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFISSIONAIS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINARIA nº 9.522, de 11 de abril de 2025 | Autoria única |
| PLO 1068/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 22/08/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO "AMIGO DOS ENTREGADORES" PARA OS ESTABELECIMENTOS QUE DISPONHAM DE SUAS DEPENDÊNCIAS AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ENTREGA POR APLICATIVOS. | LEI ORDINARIA nº 9.508, de 01 de abril de 2025 | Autoria única |
| PLO 1046/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 07/08/2024 | CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, O FORRÓ COMO GÊNERO MUSICAL NORDESTINO. | LEI ORDINARIA nº 9.467, de 20 de janeiro de 2025 | Autoria única |
| PRE 124/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 02/07/2024 | CONCEDE A COMENDA DOUTOR HÉLVIO AUTO AO DOUTOR DIÓGENES DE MENDONÇA BERNARDES. | RESOLUÇÃO nº 816, de 03 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 981/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 20/06/2024 | RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DE ALAGOAS, O PROJETO RAÍZES DE ARAPIRACA. | LEI ORDINARIA nº 9.402, de 14 de novembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 968/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 13/06/2024 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BEM. | LEI ORDINARIA nº 9.485, de 25 de fevereiro de 2025 | Autoria única |
| PLO 946/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 05/06/2024 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL E TURÍSTICA DA ROTA ECOLÓGICA DOS MILAGRES C&VB. | LEI ORDINARIA nº 9.418, de 29 de novembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 925/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 22/05/2024 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A LOJA MAÇÔNICA PERFEITA AMIZADE ALAGOANA. | LEI ORDINARIA nº 9.444, de 02 de janeiro de 2025 | Autoria única |
| PLO 845/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 10/04/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADVOGADO ADEMIR CÂNDIDO DA SILVA. | LEI ORDINARIA nº 9.242, de 15 de maio de 2024 | Autoria única |
| PLO 734/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 22/02/2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE FIANÇA VIA PIX, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINARIA nº 9.428, de 13 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 726/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 21/02/2024 | INSTITUI O PLANO DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINARIA nº 9.727, de 02 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 725/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 21/02/2024 | INSTITUI O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL PARA EMPRESAS NO ESTADO DE ALAGOAS. | LEI ORDINARIA nº 9.367, de 11 de setembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 724/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 21/02/2024 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REFORÇO ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL II E DO ENSINO MÉDIO NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. | LEI ORDINARIA nº 9.555, de 05 de junho de 2025 | Autoria única |
| PLO 666/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 13/12/2023 | CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, A IGUARIA REGIONAL E TRADICIONAL"GALINHA À CABIDELA DA LOURDES", SITUADA NO POVOADO PEDRAS, MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL. | LEI ORDINARIA nº 9.221, de 26 de abril de 2024 | Autoria única |
| PLO 563/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 11/10/2023 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS FORROZEIROS E ALAGOAS (ASFORRAL). | LEI ORDINARIA nº 9.182, de 26 de março de 2024 | Autoria única |
| PLO 544/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 03/10/2023 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO BRASILEIRO DE SAÚDE E PESQUISA CIENTÍFICA - IBSP. | LEI ORDINARIA nº 9.162, de 20 de fevereiro de 2024 | Autoria única |
| PLO 519/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 19/09/2023 | REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA AS FESTIVIDADES DE SÃO JOÃO, NO ESTADO DE ALAGOAS E ESTABELE PERCENTUAL MÍNIMO QUE DEVE SER EMPREGADO PARA A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E CONJUNTOS MUSICAIS QUE REPRESENTEM A CULTURA POPULAR DO GÊNERO FORRÓ. | LEI ORDINARIA nº 9.229, de 26 de abril de 2024 | Autoria única |
| PLO 430/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 02/08/2023 | DENOMINA "JOSÉ REIS DO NASCIMENTO" A ESCOLA ESTADUAL QUE ESTÁ EM FASE DE CONCLUSÃO, NO LOTEAMENTO JOSÉ REIS DO NASCIMENTO, NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO. | LEI ORDINARIA nº 9.039, de 08 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 348/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 23/05/2023 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, EXTENSÃO E PESQUISA DE ALAGOAS - FEPESA. | LEI ORDINARIA nº 8.993, de 02 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PRE 14/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/05/2023 | CONCEDE A COMENDA DIVALDO SURUAGY AO CONSELHEIRO JOSÉ ALVES VIANA. | RESOLUÇÃO nº 708, de 03 de agosto de 2023 | Autoria única |
| PLO 305/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 19/04/2023 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG PATACURI CULTURA, FORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO AFROAMERÍNDIO. | LEI ORDINARIA nº 8.895, de 17 de julho de 2023 | Autoria única |
| PLO 304/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 19/04/2023 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O IEDI- INSTITUTO ENGENHO DE IDÉIAS. | LEI ORDINARIA nº 8.987, de 26 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PRE 7/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 15/03/2023 | CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO AMBIENTAL OTÁVIO BRANDÃO AO PRESIDENTE DA CONAFER, O SENHOR CARLOS ROBERTO FERREIRA LOPES. | RESOLUÇÃO nº 703, de 21 de junho de 2023 | Autoria única |
| PRE 6/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 07/03/2023 | CONCEDE A COMENDA DIVALDO SURUAGY AO ENGENHEIRO E PROFESSOR ALBERTO ROSTAND FERNANDES LANVERLY DE MELO | RESOLUÇÃO nº 700, de 30 de maio de 2023 | Autoria única |
| PLO 157/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 08/02/2023 | CONSIDERA DE UTULIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE PENEDO E REGIÕES DE ALAGOAS ( ARTEPEN). | LEI ORDINARIA nº 8.863, de 30 de maio de 2023 | Autoria única |
| PLO 1002/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 10/08/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO CORONEL RODRIGO DE ALMEIDA PAIM. | LEI ORDINARIA nº 8.762, de 01 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PRE 102/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 01/06/2022 | CONCEDE A COMENDA AUDÁLIO DANTAS A JORNALISTA EUNIDES LINS DE OLIVEIRA | RESOLUÇÃO nº 690, de 07 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 916/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 04/05/2022 | DENOMINA RODOVIA AUDÁLIO DE VASCONCELOS HOLANDA, A RODOVIA AL 110, NO TRECHO DE 18 KM QUE INTERLIGA AL 470 NO MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA/AL, A AL 205 - MUNICÍPIO DE SANTANA DO MUNDAÚ/AL. | LEI ORDINARIA nº 8.777, de 20 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 814/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 22/02/2022 | DISPÕE A CONSERVAÇÃO, A RESTAURAÇÃO E O USO SUSTENTÁVEL DO BIOMA CAATINGA | LEI ORDINARIA nº 8.955, de 04 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 813/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 22/02/2022 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO USO DA ENERGIA SOLAR | LEI ORDINARIA nº 9.281, de 28 de junho de 2024 | Autoria única |
| PLO 789/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 11/01/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO INDUSTRIAL DO ALTO SERTÃO-CIAS. | LEI ORDINARIA nº 9.296, de 27 de junho de 2024 | Autoria única |
| PLO 684/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/09/2021 | DENOMINA "FLÁVIO ALMEIDA DA SILVA" A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, COM ESCOLA TEMPO INTEGRAL, UNEX II EM PIRANHAS. | LEI ORDINARIA nº 8.615, de 22 de fevereiro de 2022 | Autoria única |
| PLO 600/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 06/07/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO PONTES DE MIRANDA, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR ANTÔNIO NABOR AREIAS BULHÕES. | LEI ORDINARIA nº 8.526, de 07 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PLO 569/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 01/06/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, DA INCLUSÃO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS DE COMPRA E VENDA, DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA, E DE PERMUTA IMOBILIÁRIA, O NOME, O NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS-CRECI E DO NÚMERO DE INSCRIÇÃO DO SINDICATO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE ALAGOAS SINDIMÓVEIS QUE INTERMEDIOU A NEGOCIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINARIA nº 8.574, de 10 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PLO 483/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 16/03/2021 | DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA DISTRIBUIÇÃO DE VACINAS CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E PREVENÇÃO DE DESVIOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. | LEI ORDINARIA nº 8.503, de 27 de setembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 518/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 02/03/2021 | CONCEDE O TITÚLO DE CIDADÃ HONORARIA DO ESTADO DE ALAGOAS A SENHORA DOUTORA RENATA GIL DE ALCANTARA VIDEIRA. | LEI ORDINARIA nº 8.445, de 17 de junho de 2021 | Autoria única |
| PLO 461/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 10/02/2021 | DISPÕE SOBRE REGIME JURÍDICO EMERGENCIAL E TRANSITÓRIO DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINARIA nº 8.406, de 16 de abril de 2021 | Autoria única |
| PLO 460/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 09/02/2021 | DENOMINA CEL BM JOSÉ MARCIO GARCIA DE ALENCAR, O PRÉDIO DO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS EM PIRANHAS. | LEI ORDINARIA nº 8.462, de 30 de junho de 2021 | Autoria única |
| PLO 457/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 26/01/2021 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS AS PESSOAS CONVOCADAS E NOMEADAS PARA SERVIREM À JUSTIÇA ELEITORAL POR OCASIÃO DOS PLEITOS ELEITORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINARIA nº 8.542, de 10 de novembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 416/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 07/10/2020 | DENOMINA BATALHÃO ASPIRANTE FRANCISCO FERREIRA DE MELO, O 9º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS. | LEI ORDINARIA nº 8.463, de 30 de junho de 2021 | Autoria única |
| PLO 382/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/08/2020 | DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE SALA DE ESTADO MAIOR, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 8.906/1994, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. | LEI ORDINARIA nº 8.499, de 20 de setembro de 2021 | Autoria única |
| PRE 58/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 05/08/2020 | CRIA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO PONTES DE MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | RESOLUÇÃO nº 659, de 10 de junho de 2021 | Autoria única |
| PLO 357/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 13/07/2020 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO OBRIGATÓRIA DE CARTAZES EM DEPENDÊNCIAS DE TODOS OS ÓRGÃOS JURISDICIONAIS, CARCERÁRIOS E POLICIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, EXIBINDO O DISPOSTO NO ART. 43 DA LEI FEDERAL Nº 13.869/2019. | LEI ORDINARIA nº 8.588, de 20 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PLO 356/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 13/07/2020 | ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 5.247, DE 26 DE JULHO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS, PARA TIPIFICAR COMO ILÍCITO FUNCIONAL A VIOLAÇÃO ÀS PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS. | LEI ORDINARIA nº 8.391, de 10 de março de 2021 | Autoria única |
| PLO 345/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/06/2020 | DENOMINA "HÉLIO NOGUEIRA LOPES " , O TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SÃO SEBASTIÃO A PENEDO , NESTE ESTADO. | LEI ORDINARIA nº 8.327, de 20 de outubro de 2020 | Autoria única |
| PLO 296/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 04/03/2020 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ESTUDOS SOBRE A HISTÓRIA, OS COSTUMES E TRADIÇÕES DE CADA MUNICÍPIO EM SUAS ESCOLAS DO ENSINO MÉDIO. | LEI ORDINARIA nº 8.672, de 07 de junho de 2022 | Autoria única |
| PLO 295/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 04/03/2020 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PRÁTICAS E MÉTODOS SUSTENTÁVEIS NA CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS EXECUTADAS PELO ESTADO DE ALAGOAS . | LEI ORDINARIA nº 8.521, de 07 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PLO 294/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 04/03/2020 | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL PARA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E ENSAIOS DE QUADRILHAS JUNINAS, GRUPOS CULTURAIS E DESPORTIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINARIA nº 8.405, de 16 de abril de 2021 | Autoria única |
| PLO 293/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 04/03/2020 | CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS , A IGUARIA REGIONAL E TRADICIONAL " CALDINHO DE CAPELA " , DO MUNICÍPIO DE CAPELA . | LEI ORDINARIA nº 8.326, de 14 de outubro de 2020 | Autoria única |
| PLO 226/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 20/11/2019 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 5º DA LEI Nº 4.590. DE 11 DE DEZEMBRO DE 1984, QUE INSTITUI ALTERAÇÕES NA LEI DE CRIAÇÃO DA ACADEMIA DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | LEI ORDINARIA nº 8.389, de 10 de março de 2021 | Autoria única |
| PLO 225/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 20/11/2019 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 12º DA LEI Nº 6.568, DE 06 DE JANEIRO DE 2005, QUE INSTITUI NA POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS O SISTEMA DE ENSINO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | LEI ORDINARIA nº 8.388, de 10 de março de 2021 | Autoria única |
| PRE 38/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 16/10/2019 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 3º CAPUT E INCISO I DA RESOLUÇÃO 396, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RESOLUÇÃO nº 633, de 12 de março de 2020 | Autoria única |
| PRE 25/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 04/09/2019 | CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES Á CONCEIÇÃO EVARISTO. | RESOLUÇÃO nº 620, de 12 de novembro de 2019 | Autoria única |
| PLO 104/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 13/06/2019 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DOS HIPERTENSOS, DIABÉTICOS E IDOSOS DE PÃO DE AÇÚCAR. | LEI ORDINARIA nº 8.194, de 14 de novembro de 2019 | Autoria única |
| PRE 15/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 05/06/2019 | CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO MEDALHA MARCOS BERNARDES DE MELLO AO SENHOR ANTONIO DE PADUA MARANHAO BARBOSA - PADUA. | RESOLUÇÃO nº 605, de 03 de setembro de 2019 | Autoria única |
| PLO 68/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 07/05/2019 | ALTERA A LEI Nº 6.161 , DE 26 DE JUNHO DE 2000 , PARA DAR PODERES AO ADVOGADO CONSTITUÍDO DE AUTENTICAR CÓPIAS REPROGRÁFICAS DE DOCUMENTOS , NO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL. | LEI ORDINARIA nº 8.203, de 03 de dezembro de 2019 | Autoria única |
| PLO 42/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 02/04/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO DEPUTADO ISMAEL PEREIRA. | LEI ORDINARIA nº 8.120, de 28 de junho de 2019 | Autoria única |
| PLO 23/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 12/03/2019 | PROJETO DE LEI VISA POSSIBILITAR A JUNÇÃO DE MATRÍCULAS DE PROFESSORES ESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | LEI ORDINARIA nº 8.328, de 20 de outubro de 2020 | Autoria única |
| PLO 655/2018 Assembleia Legislativa — Alagoas | 20/09/2018 | DENOMINA RODOVIA VEREADOR GEORGE ALVES LISBOA, A AL-225, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE DELMIRO GOUVEIA E O POVOADO MARIA BODE, NESTE ESTADO DE ALAGOAS. | LEI ORDINARIA nº 8.199, de 04 de dezembro de 2019 | Autoria única |
| PLO 573/2018 Assembleia Legislativa — Alagoas | 08/03/2018 | DENOMINA RODOVIA LUIZ NETO FILHO, O TRECHO DA RODOVIA/AL/140, DE APROXIMADAMENTE 18 KM DE EXTENSÃO, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE INHAPI A MATA GRANDE, NESTE ESTADO. | LEI ORDINARIA nº 8.096, de 02 de abril de 2019 | Autoria única |
| PLO 533/2017 Assembleia Legislativa — Alagoas | 12/12/2017 | INSTITUI O DIA 02 DE DEZEMBRO COMO O DIA DO ADVOGADO CRIMINALISTA. | LEI ORDINARIA nº 8.107, de 07 de maio de 2019 | Autoria única |
| PLO 464/2017 Assembleia Legislativa — Alagoas | 02/08/2017 | DENOMINA A RODOVIA AL-101 NORTE QUE SE ENCONTRA EM OBRA DE DUPLICAÇÃO AO LONGO DE TODO SEU TRAJETO QUE COMPREENDE A CIDADE DE MACEIÓ A CIDADE DE MARAGOGI RODOVIA DOMINGOS FERNANDES CALABAR. | LEI ORDINARIA nº 8.010, de 18 de abril de 2018 | Autoria única |
| PLO 463/2017 Assembleia Legislativa — Alagoas | 02/08/2017 | DETERMINA QUE AS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS NO ESTADO DE ALAGOAS GARANTAM O TREINAMENTO PARA SOCORRO EM CASO DE ENGASGAMENTO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA, DESTINADOS AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS POR RECÉM-NASCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | LEI ORDINARIA nº 8.062, de 21 de dezembro de 2018 | Autoria única |
| PLO 430/2017 Assembleia Legislativa — Alagoas | 16/05/2017 | DENOMINA PREFEITA AMÉRICA FERNANDES TORRES, O TRECHO DA RODOVIA AL/145 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ÁGUA BRANCA A MATA GRANDE, NESTE ESTADO. | LEI ORDINARIA nº 8.100, de 02 de abril de 2019 | Autoria única |
| PLO 415/2017 Assembleia Legislativa — Alagoas | 06/04/2017 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE POLÍTICA ESTADUAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA. | LEI ORDINARIA nº 8.041, de 06 de setembro de 2018 | Autoria única |
| PLO 333/2016 Assembleia Legislativa — Alagoas | 08/11/2016 | CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA QUEBRANDO AS CORRENTES NOVO NASCIMENTO. | LEI ORDINARIA nº 7.977, de 23 de janeiro de 2018 | Autoria única |
| PLO 332/2016 Assembleia Legislativa — Alagoas | 08/11/2016 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA ESTADUAL DE LUTA PELO SEMIÁRIDO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO. | LEI ORDINARIA nº 7.891, de 20 de junho de 2017 | Autoria única |
| PLO 218/2016 Assembleia Legislativa — Alagoas | 23/02/2016 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE PLACAS INFORMATIVAS, IMPRESSÃO EM BILHETES OU CUPONS, EM ESTACIONAMENTOS E/OU SIMILARES COM OS SEGUINTES DIZERES: NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS POR DANOS MATERIAIS E/OU OBJETOS DEIXADOS NO INTERIOR DO VEICULO. | LEI ORDINARIA nº 7.997, de 29 de março de 2018 | Autoria única |
| PLO 204/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas | 14/12/2015 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO DE ADOLESCENTES E CRIANÇAS - MAC | LEI ORDINARIA nº 7.880, de 11 de abril de 2017 | Autoria única |
| PLO 176/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas | 20/10/2015 | CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O ROTARY CLUB DE PENEDO-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINARIA nº 7.836, de 18 de outubro de 2016 | Autoria única |
| PLO 175/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas | 20/10/2015 | INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, O DIA ESTADUAL DO CERIMONIALISTA | LEI ORDINARIA nº 8.021, de 18 de junho de 2018 | Autoria única |
| PLO 142/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas | 15/09/2015 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE AÇÃO SOCIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - CASCA | LEI ORDINARIA nº 7.854, de 28 de dezembro de 2016 | Autoria única |
| PLO 112/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas | 20/08/2015 | PROJETO DE LEI QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ALAGOAS AO CONSELHEIRO A CARLO PINNA DE ASSIS | LEI ORDINARIA nº 7.758, de 02 de dezembro de 2015 | Autoria única |
| PLO 15/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/03/2015 | CONSIDERA O BAILE DA CHITA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO. - SUBSTITUTIVO. | LEI ORDINARIA nº 7.720, de 18 de agosto de 2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Alagoas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.