Francisco Tenório
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 10890/2014 Câmara dos Deputados | 03/12/2014 | Requer Regime de Urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 78, de 2011. | Pronta para Pauta desde 03/12/2014 | Coautoria — 11ª assinatura de 21 |
| REQ 10813/2014 Câmara dos Deputados | 12/11/2014 | Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 8078 de 2014, que "Altera a Lei nº 9.264, de 7 de fevereiro de 1996, para transformar em cargos de nível superior os cargos da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal." | Tramitação Finalizada desde 28/04/2015 | Coautoria — 7ª assinatura de 20 |
| REQ 10795/2014 Câmara dos Deputados | 11/11/2014 | Requer urgência na apreciação do PL 7699/2006, que "Institui o Estatuto do Portador de Deficiência e dá outras providências". | Tramitação Finalizada desde 11/02/2015 | Coautoria — 7ª assinatura de 16 |
| REQ 10776/2014 Câmara dos Deputados | 06/11/2014 | Requer urgência nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 1.681, de 1999, do Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, que "Regula o exercício da Profissão de Técnico em Imobilização Ortopédica e dá Outras Providências | Tramitação Finalizada desde 13/12/2018 | Coautoria — 4ª assinatura de 7 |
| REQ 10764/2014 Câmara dos Deputados | 04/11/2014 | Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.428, de 2013, que "Susta o art. 13 da Resolução normativa nº 479, de 3 de abril de 2012 , da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, que repassa aos municípios a elaboração de projeto, a implantação, expansão, operação e manutenção das instalações de iluminação pública". | Tramitação Finalizada desde 18/03/2015 | Coautoria — 9ª assinatura de 12 |
| REQ 10481/2014 Câmara dos Deputados | 01/07/2014 | Requer urgência na apreciação do PL 7657/2014 que "Concede pensão especial à atleta Lais Souza." | Tramitação Finalizada desde 02/07/2014 | Coautoria — 9ª assinatura de 16 |
| REQ 10415/2014 Câmara dos Deputados | 04/06/2014 | Requer, com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PLP 177/2012 | Tramitação Finalizada desde 04/06/2014 | Coautoria — 7ª assinatura de 9 |
| REQ 10414/2014 Câmara dos Deputados | 04/06/2014 | Dispõe sobre o registro, fiscalização e controle das Organizações Não-Governamentais e dá outras providências | Tramitação Finalizada desde 04/06/2014 | Coautoria — 10ª assinatura de 11 |
| REQ 10327/2014 Câmara dos Deputados | 28/05/2014 | Nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos urgência para apreciação do Projeto de Lei n.º 3267/12, que "Altera o § 1º do art. 74 do Código de Processo Penal, acrescentando competência ao Tribunal do Júri para julgar os crimes descritos nos artigos 312, 313, 313-A, 316, 317, 332 e 333 do Código Penal". | Aguardando Encaminhamento desde 29/05/2014 | Coautoria — 6ª assinatura de 12 |
| REQ 10068/2014 Câmara dos Deputados | 29/04/2014 | Requeremos nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 221, de 2012, que altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. | Tramitação Finalizada desde 29/04/2014 | Coautoria — 6ª assinatura de 13 |
| REQ 9989/2014 Câmara dos Deputados | 09/04/2014 | Requer, com base no art. 155 do RICD, regime de urgência na apreciação do PL 6.295, de 2013, do Senado Federal - CPMI Violência contra a mulher 2012, que altera o art. 7º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências", para inserir, entre os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), o princípio da organização de serviços públicos específicos e especializados para atendimento de mulheres e vítimas de violência doméstica em geral. | Tramitação Finalizada desde 10/04/2014 | Coautoria — 11ª assinatura de 12 |
| REQ 9218/2013 Câmara dos Deputados | 10/12/2013 | Requer urgência na apreciação do PRC 231/20 13 que "Altera o art. 91 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 1989, para dar nova redação ao § 1º, para explicitar a finalidade da Comissão Geral prevista na hipótese do inciso 1; limitar o número de convidados indicados pelos partidos; fixar prazo para divulgação da relação de convidados indicados; e acrescenta o § 1º -A para modificar a ordem dos oradores. | Tramitação Finalizada desde 17/12/2013 | Coautoria — 11ª assinatura de 18 |
| REQ 6088/2009 Câmara dos Deputados | 16/12/2009 | Solicita urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6.126, de 2009, que criminaliza a falsificação, adulteração ou fabricação de cigarro em desacordo com a legislação sanitária. | Arquivada desde 14/01/2011 | Coautoria — 3ª assinatura de 40 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Alagoas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.