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Proposições legislativas · 2007–2026

Francisco Tenório

Candidatura a Deputado Estadual por AL pelo MDB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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743proposições com a assinatura
381como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
41transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Emenda na Comissão (EMC) — Câmara dos Deputados 318 3
INDICAÇÃO (IND) — Assembleia Legislativa — Alagoas 97 97
REQUERIMENTO (REQ) — Assembleia Legislativa — Alagoas 59 59
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PLO) — Assembleia Legislativa — Alagoas 47 47
Parecer do Relator (PRL) — Câmara dos Deputados 41 41
Redação Final (RDF) — Câmara dos Deputados 37 37
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) — Câmara dos Deputados 17 3
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) — Câmara dos Deputados 13 0
Emenda de Relator (EMR) — Câmara dos Deputados 12 12
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) — Câmara dos Deputados 12 11
PROJETO DE RESOLUÇÃO (PRE) — Assembleia Legislativa — Alagoas 11 11
Requerimento (REQ) — Câmara dos Deputados 11 4
Projeto de Lei (PL) — Câmara dos Deputados 9 8
Emenda de Plenário (EMP) — Câmara dos Deputados 8 7
EMENDAS ADITIVAS (EA) — Assembleia Legislativa — Alagoas 7 7
Substitutivo (SBT) — Câmara dos Deputados 6 6
Voto em Separado (VTS) — Câmara dos Deputados 5 5
EMENDA MODIFICATIVA (EMO) — Assembleia Legislativa — Alagoas 3 3
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO (PEC) — Assembleia Legislativa — Alagoas 3 3
Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral (REQ) — Câmara dos Deputados 3 0
Complementação de Voto (CVO) — Câmara dos Deputados 2 2
OFICIO (OFI) — Assembleia Legislativa — Alagoas 2 2
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) (REC) — Câmara dos Deputados 2 0
EMENDA SUPRESSIVA (EMDS) — Assembleia Legislativa — Alagoas 1 1
Emenda Aglutinativa (EMA) — Câmara dos Deputados 1 0
Emenda Substitutiva Aglutinativa Global (EAG) — Câmara dos Deputados 1 0
Emenda ao Substitutivo (ESB) — Câmara dos Deputados 1 1
Indicação (INC) — Câmara dos Deputados 1 0
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLC) — Assembleia Legislativa — Alagoas 1 1
Parecer Reformulado (PRR) — Câmara dos Deputados 1 1
Parecer Vencedor (PRV) — Câmara dos Deputados 1 1
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator (PES) — Câmara dos Deputados 1 1
Parecer às Emendas de Plenário (PEP) — Câmara dos Deputados 1 1
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado (PSS) — Câmara dos Deputados 1 1
RECURSOS (REC) — Assembleia Legislativa — Alagoas 1 1
Relatório Prévio (RLP) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Desarquivamento de Proposições (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Sessão Solene (REQ) — Câmara dos Deputados 1 0
Sugestão de Emenda à LDO - Comissões (SLD) — Câmara dos Deputados 1 0

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PLO 1842/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 17/12/2025 ''DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DE ALAGOAS O ANTIGO MOCAMBO DE OSENGA, REDUTO DE NEGROS AFRICANOS EXISTENTE NO SÉCULO XVII NO MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' LEI ORDINARIA nº 9.990, de 29 de julho de 2026 Autoria única
PLO 1838/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 16/12/2025 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MÃE LAGOA EM DEFESA DE SEUS MANANCIAIS E DEPENDENTES DO ESTADO DE ALAGOAS-AL. LEI ORDINARIA nº 9.987, de 29 de julho de 2026 Autoria única
PRE 244/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 11/06/2025 CONCEDE AO SENHOR FERNANDO ANTÔNIO BARBOSA MACIEL A COMENDA OMAR COELHO DE MELLO EM RAZÃO DE SUA CONTRIBUIÇÃO Á ADVOCACIA NO ESTADO DE ALAGOAS. RESOLUÇÃO nº 898, de 23 de outubro de 2025 Autoria única
PLO 1395/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 08/04/2025 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE MIRIM-AFACOM LEI ORDINARIA nº 9.677, de 02 de outubro de 2025 Autoria única
PLO 1136/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas 24/10/2024 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS SÍTIOS OLHO D' ÁGUA DO AMARO E TINGUI. LEI ORDINARIA nº 9.541, de 28 de abril de 2025 Autoria única
PLO 1064/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas 15/08/2024 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DO POVOADO JUSSARA. LEI ORDINARIA nº 9.544, de 28 de abril de 2025 Autoria única
PLO 904/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas 08/05/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO CORONEL ADELMO DE SOUSA CARVALHO FILHO. LEI ORDINARIA nº 9.377, de 10 de outubro de 2024 Autoria única
PLO 870/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas 23/04/2024 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO CENTRO DE APOIO AS FAMÍLIAS E AMIGOS DO JANCINTINHO. LEI ORDINARIA nº 9.493, de 25 de fevereiro de 2025 Autoria única
PLO 869/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas 23/04/2024 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES DE LEITE DO POVOADO DE PIRANHAS. LEI ORDINARIA nº 9.463, de 14 de janeiro de 2025 Autoria única
PLO 303/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 19/04/2023 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES DOS ASSENTAMENTOS DA OURICURI-COOPEROURICURI, NO MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL. LEI ORDINARIA nº 8.994, de 02 de outubro de 2023 Autoria única
PLO 247/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 20/03/2023 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CONJUNTO RESIDENCIAL SANTA INÊS- ACRECRIST, DO MUNICÍPIO DE PAULO JACINTO. LEI ORDINARIA nº 8.913, de 17 de julho de 2023 Autoria única
PLO 191/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 28/02/2023 DÁ DENOMINAÇÃO A NOVA CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL MANOEL TENÓRIO CAVALCANTE - CHÃ PRETA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINARIA nº 8.833, de 27 de março de 2023 Autoria única
PLO 1034/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas 18/10/2022 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MARIA BENTO DA SILVA - AASMBS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES. LEI ORDINARIA nº 8.821, de 20 de janeiro de 2023 Autoria única
PLO 774/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas 09/12/2021 ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 5.355, DE 23 DE JUNHO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADES QUE MENCIONA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, MODIFICANDO O ART. 1º, ART.2º, III E ART.4º, III DA LEI Nº 5.355/1992. LEI ORDINARIA nº 8.677, de 07 de junho de 2022 Autoria única
PLO 690/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas 29/09/2021 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO MUNDAÚ LTDA-UNIVALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINARIA nº 8.616, de 22 de fevereiro de 2022 Autoria única
PRE 85/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas 29/09/2021 CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO MAJOR OTHON CORREIA NETO. RESOLUÇÃO nº 670, de 14 de dezembro de 2021 Autoria única
PLO 582/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas 10/06/2021 CONCEDE O NOME DE ANTÔNIO HOLANDA CAVALCANTE O TRECHO DA RODOVIA AL-470, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA -AL A CORRENTES -PE. LEI ORDINARIA nº 8.513, de 06 de outubro de 2021 Autoria única
PLO 546/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas 17/05/2021 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CIVIL DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA. LEI ORDINARIA nº 8.474, de 26 de julho de 2021 Autoria única
PLO 510/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas 06/04/2021 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO IPIRANGA DELMIRENSE ESPORTE CLUBE-IDEC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA. LEI ORDINARIA nº 8.457, de 22 de junho de 2021 Autoria única
PLO 435/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas 01/12/2020 DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA ALIENAREAM, POR VENDA DIRETA A SEUS INTEGRANTES, AS ARMAS DE FOGO, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DESSES ÓRGÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINARIA nº 8.413, de 11 de maio de 2021 Autoria única
PLO 399/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas 10/09/2020 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO DESEMBARGADOR KLEVER LOUREIRO. LEI ORDINARIA nº 8.393, de 19 de março de 2021 Autoria única
PLO 215/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas 07/11/2019 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBICA A ONG DIVINA CARIDADE. LEI ORDINARIA nº 8.346, de 18 de novembro de 2020 Autoria única
PRE 36/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas 02/10/2019 CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO DESEMBARGADOR TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO. RESOLUÇÃO nº 621, de 12 de novembro de 2019 Autoria única
PRE 35/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas 02/10/2019 ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 369, DE 11 DE JANEIRO DE 1993, PARA DISPOR SOBRE AS SESSÕES ORDINÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. RESOLUÇÃO nº 628, de 17 de fevereiro de 2020 Autoria única
PLO 147/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas 20/08/2019 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL MARIA DE LOURDES RUFINO DA SILVA. LEI ORDINARIA nº 8.218, de 19 de dezembro de 2019 Autoria única
PRE 14/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas 21/05/2019 CONCEDE A COMENDA JORNALISTA AUDÁLIO DANTAS A ROBERTO NASCIMENTO LOPES RESOLUÇÃO nº 604, de 26 de junho de 2019 Autoria única
PRE 7/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas 17/04/2019 CONCEDE A COMENDA LEDO IVO Á SEBASTIÃO CLARINDO BIANO. RESOLUÇÃO nº 600, de 12 de junho de 2019 Autoria única
PLO 661/2018 Assembleia Legislativa — Alagoas 24/10/2018 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS CORONEL NILTON DINIZ RODRIGUES. LEI ORDINARIA nº 8.053, de 03 de dezembro de 2018 Autoria única
PRE 94/2018 Assembleia Legislativa — Alagoas 24/10/2018 CONCEDE A COMENDA TAVARES BASTOS AO GENERAL DO EXERCITO BRASILEIRO NILTON MOREIRA RODRIGUES. RESOLUÇÃO nº 590, de 21 de novembro de 2018 Autoria única
PLO 632/2018 Assembleia Legislativa — Alagoas 20/06/2018 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO ERNESTO GOMES MARANHÃO - AMOCEGOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINARIA nº 8.144, de 19 de agosto de 2019 Autoria única
PLO 631/2018 Assembleia Legislativa — Alagoas 20/06/2018 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG JOSÉ TENÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINARIA nº 8.104, de 07 de maio de 2019 Autoria única
PLO 630/2018 Assembleia Legislativa — Alagoas 20/06/2018 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MERENDEIROS DE MACEIÓ - AMEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINARIA nº 8.141, de 28 de agosto de 2019 Autoria única
PLO 528/2017 Assembleia Legislativa — Alagoas 06/12/2017 ACRESCENTA O INCISO IV NO ART. 1º DA LEI 7.938, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017. LEI ORDINARIA nº 7.954, de 19 de dezembro de 2017 Autoria única
PLO 517/2017 Assembleia Legislativa — Alagoas 21/11/2017 GARANTE AS MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DO TRÁFICO DE PESSOAS OU DE EXPLORAÇÃO SEXUAL, PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS IMPLEMENTADOS PELO ESTADO DE ALAGOAS. LEI ORDINARIA nº 7.988, de 24 de janeiro de 2018 Autoria única
PLO 487/2017 Assembleia Legislativa — Alagoas 26/09/2017 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA À FUNDAÇÃO AMADEU INÁCIO. LEI ORDINARIA nº 8.007, de 11 de abril de 2018 Autoria única
PLO 474/2017 Assembleia Legislativa — Alagoas 22/08/2017 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO ESTADO DE ALAGOAS. LEI ORDINARIA nº 8.026, de 28 de junho de 2018 Autoria única
PLO 302/2016 Assembleia Legislativa — Alagoas 10/08/2016 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO ESPIRITA UMBANDISTA IMACULADA CONCEIÇÃO DO CANDOMBLÉ PARA TODO ESTADO DE ALAGOAS. LEI ORDINARIA nº 7.912, de 14 de agosto de 2017 Autoria única
PLO 301/2016 Assembleia Legislativa — Alagoas 10/08/2016 CONSIDERO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES UNIDAS E MORADORAS DO FEITOSA - ASMUMF. LEI ORDINARIA nº 8.098, de 02 de abril de 2019 Autoria única
PRE 39/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas 09/10/2015 CONCEDE COMENDA TAVARES BASTOS AO ADVOGADO FERNANDO ANTÔNIO BARBOSA MACIEL. RESOLUÇÃO nº 564, de 20 de outubro de 2015 Autoria única
PEC 64/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas 21/05/2015 ALTERA O ART. 57 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, RELATIVAMENTE AO LIMITE DE IDADE PARA A APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO EM GERAL, E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS. EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 40, de 09 de setembro de 2015 Autoria única
PL 7889/2014 Câmara dos Deputados 14/08/2014 Cria cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral e dá outras providências. Lei Ordinária 13250/2016 Coautoria — 8ª assinatura de 16

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Alagoas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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