Francisco Tenório
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMP 4/2013 Câmara dos Deputados | 29/11/2013 | Altera o § 1º do art. 66 do Regimento Interno. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 11 |
| EMP 127/2009 Câmara dos Deputados | 09/07/2009 | Da nova redação ao art. 43 da Lei nº 9.504/97, constante no art. 3º do projeto. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 6 |
| EMP 126/2009 Câmara dos Deputados | 09/07/2009 | Da nova redação ao 47 da Lei nº 9.504/97, constante no art. 3º do projeto. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 7 |
| EMP 125/2009 Câmara dos Deputados | 09/07/2009 | Da nova redação ao § 2º do art.109 da Lei nº 4.737/65 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 7 |
| EMP 124/2009 Câmara dos Deputados | 09/07/2009 | Da nova redação ao art. 37 da Lei nº 9.504/97, constante no art. 3º do projeto. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 7 |
| EMP 123/2009 Câmara dos Deputados | 09/07/2009 | Da nova redação ao § 6º do art. 45 da Lei nº 9.096/95 constante no art. 2º do projeto e incluir para § 7º ao art. 47 da Lei nº 9.504/97, constante no art. 3º do projeto. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 7 |
| EMP 254/2007 Câmara dos Deputados | 13/06/2007 | Altera redação do PL 1210/2007. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| EMP 253/2007 Câmara dos Deputados | 13/06/2007 | Altera redação do PL 1210/2007. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Alagoas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.