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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PLO) · 31 no total

Rose Davino

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Todos os tipos Ficha completa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PLO) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PLO 2096/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas 11/08/2026 ASSEGURA O MEIO DE MAIOR SEGURANÇA E EFICÁCIA PARA O CONTROLE E TRATAMENTO DO PACIENTE PORTADOR DE GLAUCOMA Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 2087/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas 21/07/2026 INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO PARA A IMPLANTAÇÃO NO ESTADO DE ALAGOAS DA REDE DE CUIDADOS Á PESSOA PORTADORA DE FIBROMIALGIA, FADIGA CRÔNICA E SÍNDROME COMPLEXA DE DOR REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 1912/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas 11/03/2026 CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA Á FUNDAÇÃO DR. JOÃO CARLOS LYRA. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINARIA nº 9.993, de 05 de agosto de 2026
Autoria única
PLO 1885/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas 24/02/2026 INSTITUI A CARTA DE APRESENTAÇÃO DO ESTUDANTE AUTISTA NA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DE ALAGOAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 1802/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 27/11/2025 FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROMOVER ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, ESTUDOS, CAPACITAÇÕES E FORMAÇÃO DE EDUCADORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ESTADO DE ALAGOAS, VOLTADAS PARA A INCLUSÃO ESCOLAR DE ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 1755/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 03/11/2025 DELEGA A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS - ARSAL, A COMPETÊNCIA PARA FISCALIZAR, NO ÂMBITO DAS CONCESSIONÁRIAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, O CUMPRIMENTO DAS LEIS MUNICIPAIS QUE AUTORIZAM A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS BLOQUEADORES DE AR NAS REDES DE CONSUMO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 1752/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 23/10/2025 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRUPOS DE AUTOAJUDA PARA PREVENÇÃO E COMBATE Á DEPENDÊNCIA DE JOGOS ONLINE E JOGOS DE AZAR NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINARIA nº 10.058, de 17 de setembro de 2026
Autoria única
PLO 1746/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 23/10/2025 CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL VIEIRA - EUMAVI. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINARIA nº 9.878, de 05 de maio de 2026
Autoria única
PLO 1708/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 09/10/2025 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PERMANÊNCIA DE FISIOTERAPEUTAS NAS MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES E CONGÊNERES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL PRÓPRIA E CONVENIADA NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 1706/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 08/10/2025 INSTITUI A SEMANA ALAGOANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS DOENÇAS CARDIOVASCULARES NAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINARIA nº 10.014, de 18 de agosto de 2026
Autoria única
PLO 1705/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 08/10/2025 DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO CARDIOCIRCULATÓRIA ÀS GESTANTES COMO PARTE DO ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINARIA nº 10.003, de 18 de agosto de 2026
Autoria única
PLO 1704/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 08/10/2025 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES EM ORFANDADE NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINARIA nº 10.055, de 25 de agosto de 2026
Autoria única
PLO 1694/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 07/10/2025 INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE PROTOCOLOS DE ACOMPANHAMENTO E DEFESA DE ATENDIMENTO HUMANIZADO À PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - SEPAD, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 1671/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 24/09/2025 INSTITUI AS DIRETRIZES DA EXECUÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DA SAÚDE OCULAR NO ESTADO DE ALAGOAS - LEI DE PROTEÇÃO DA VISÃO. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINARIA nº 9.845, de 25 de março de 2026
Autoria única
PLO 1635/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 10/09/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A INCLUIR, NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DE ALAGOAS, OS CONTEÚDOS DE INFORMÁTICA, PROGRAMAÇÃO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 1622/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 04/09/2025 INSTITUI A LEI ESTADUAL DE INCLUSÃO E PROTEÇÃO DA MULHER - ESTATUTO DA MULHER DO ESTADO DE ALAGOAS, DISPONDO SOBRE A CONSOLIDAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ESTADUAL RELATIVA Á PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO, Á PROTEÇÃO DOS DIREITOS, O COMBATE Á VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A GARANTIA DE SUA INCLUSÃO SOCIAL, CIDADANIA PLENA E LIVRE EXERCÍCIO DAS LIBERDADES FUNDAMENTAIS, EM CONDIÇÕES DE IGUALDADE. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINARIA nº 9.821, de 25 de março de 2026
Autoria única
PLO 1367/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 27/03/2025 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE PROMOVAM A INCLUSÃO DE PESSOAS COM ESPECTRO AUTISTA - TEA NO MERCADO DE TRABALHO NO ESTADO DE ALAGOAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 1246/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas 11/12/2024 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, SÍNDROME DE DOW E OUTRAS SÍNDROMES, TRANSTORNOS OU DOENÇAS, QUE ACARRETEM HIPERSENSIBILIDADE SENSORIAL EM GERAL. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINARIA nº 9.898, de 19 de maio de 2026
Autoria única
PLO 1244/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas 11/12/2024 INSERE O PROGRAMA SALTO AZUL NO CALENDÁRO ANUAL DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINARIA nº 9.712, de 07 de novembro de 2025
Autoria única
PLO 1094/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas 14/11/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO PROFESSOR DOUTOR PIERRE BARNABÉ ESCODRO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO ALAGOANO. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINARIA nº 9.688, de 15 de outubro de 2025
Autoria única
PLO 976/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas 18/06/2024 ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 9143 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 PARA INCLUIR OS PARÁGRAFOS 1º E 2º. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINARIA nº 9.464, de 20 de janeiro de 2025
Autoria única
PLO 891/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas 02/05/2024 INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA SAÚDE MENTAL E NEURODIVERGÊNCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINARIA nº 9.646, de 26 de agosto de 2025
Autoria única
PLO 836/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas 05/04/2024 CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO ZEZÉ PACHECO Situação não informada pela Casa
LEI ORDINARIA nº 9.345, de 06 de agosto de 2024
Autoria única
PLO 782/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas 12/03/2024 CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO RECRIAÇÃO. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINARIA nº 9.259, de 28 de maio de 2024
Autoria única
PLO 482/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 29/08/2023 CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO CLAÚDIO PEREIRA DE ANDRADE - ICPA. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINARIA nº 9.088, de 04 de dezembro de 2023
Autoria única
PLO 456/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 10/08/2023 INSTITUI ATRAVÉS DA ESCOLA DE GOVERNO DE ALAGOAS - EGAL (SEPLAG) OU A OUTRO ÓRGÃO QUE VENHA SUBSTITUIR, CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS- LIBRAS, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 420/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 26/07/2023 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DO DIABETES E DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À PESSOA DIABÉTICA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 371/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 05/06/2023 ESTABELECE STATUS DE PROFISSIONAL DE SAÚDE PARA FINS DE IMUNIZAÇÃO POR VACINA AOS ESTUDANTES DE CURSOS DA ÁREA DE SAÚDE QUE SE ENCONTRAM EM ESTÁGIO OBRIGATÓRIO OU OPCIONAL EM UNIDADES DE SAÚDE E REDE HOSPITALAR PÚBLICA OU PRIVADA. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINARIA nº 9.270, de 11 de junho de 2024
Autoria única
PLO 163/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 13/02/2023 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PERMANÊNCIA DE FISIOTERAPEUTAS NAS MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES E CONGÊNERES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL PRÓPRIA E CONVENIADA NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 155/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 03/02/2023 ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI 6558 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, PARA INSTITUI PRIORIDADE DE ACESSO AOS RECURSOS DO FECOEP AS AÇÕES QUE TENHAM POR OBJETIVO ATENDER À POPULAÇÃO RESIDENTE EM TERRITÓRIO SOB ESTADE DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA.. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINARIA nº 9.025, de 27 de outubro de 2023
Autoria única
PLO 154/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 03/02/2023 INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE AMBIENTE SEGURO E ACESSO DOS TUTORES AOS LOCAIS DE BANHO, TOSA E PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS EM PET SHOPS. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Alagoas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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