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Proposições legislativas · 2023–2026

Rose Davino

Candidatura a Deputado Estadual por AL pelo PP em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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104proposições com a assinatura
104como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
29transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
REQUERIMENTO (REQ) 43 43
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PLO) 31 31
PROJETO DE RESOLUÇÃO (PRE) 15 15
INDICAÇÃO (IND) 14 14
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO (PEC) 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PLO 1912/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas 11/03/2026 CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA Á FUNDAÇÃO DR. JOÃO CARLOS LYRA. LEI ORDINARIA nº 9.993, de 05 de agosto de 2026 Autoria única
PLO 1752/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 23/10/2025 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRUPOS DE AUTOAJUDA PARA PREVENÇÃO E COMBATE Á DEPENDÊNCIA DE JOGOS ONLINE E JOGOS DE AZAR NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINARIA nº 10.058, de 17 de setembro de 2026 Autoria única
PLO 1746/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 23/10/2025 CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL VIEIRA - EUMAVI. LEI ORDINARIA nº 9.878, de 05 de maio de 2026 Autoria única
PLO 1706/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 08/10/2025 INSTITUI A SEMANA ALAGOANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS DOENÇAS CARDIOVASCULARES NAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINARIA nº 10.014, de 18 de agosto de 2026 Autoria única
PLO 1705/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 08/10/2025 DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO CARDIOCIRCULATÓRIA ÀS GESTANTES COMO PARTE DO ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINARIA nº 10.003, de 18 de agosto de 2026 Autoria única
PLO 1704/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 08/10/2025 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES EM ORFANDADE NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINARIA nº 10.055, de 25 de agosto de 2026 Autoria única
PLO 1671/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 24/09/2025 INSTITUI AS DIRETRIZES DA EXECUÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DA SAÚDE OCULAR NO ESTADO DE ALAGOAS - LEI DE PROTEÇÃO DA VISÃO. LEI ORDINARIA nº 9.845, de 25 de março de 2026 Autoria única
PLO 1622/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 04/09/2025 INSTITUI A LEI ESTADUAL DE INCLUSÃO E PROTEÇÃO DA MULHER - ESTATUTO DA MULHER DO ESTADO DE ALAGOAS, DISPONDO SOBRE A CONSOLIDAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ESTADUAL RELATIVA Á PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO, Á PROTEÇÃO DOS DIREITOS, O COMBATE Á VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A GARANTIA DE SUA INCLUSÃO SOCIAL, CIDADANIA PLENA E LIVRE EXERCÍCIO DAS LIBERDADES FUNDAMENTAIS, EM CONDIÇÕES DE IGUALDADE. LEI ORDINARIA nº 9.821, de 25 de março de 2026 Autoria única
PRE 242/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 03/06/2025 FICA CRIADA A COMENDA DE MÉRITO DE EXCELÊNCIA DO AGRONEGÓCIO JOSÉ APRÍGIO VILELA. RESOLUÇÃO nº 943, de 03 de março de 2026 Autoria única
PRE 185/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 26/02/2025 CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL PADRE TEÓFANES AUGUSTO DE BARROS RESOLUÇÃO nº 900, de 23 de outubro de 2025 Autoria única
PRE 182/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 14/01/2025 INSTITUI A COMENDA BENEDITO DE LIRA RESOLUÇÃO nº 877, de 14 de agosto de 2025 Autoria única
PRE 180/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas 13/12/2024 CONCEDE A COMENDA CONSELHEIRO TUTELAR JOSÉ EDMILSON DE SOUZA. RESOLUÇÃO nº 864, de 01 de julho de 2025 Autoria única
PRE 179/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas 13/12/2024 CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA A EMPREENDEDORA ARQUIMERCIA CEDRIM AZEVEDO DE DIEGO. RESOLUÇÃO nº 836, de 29 de abril de 2025 Autoria única
PRE 178/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas 13/12/2024 CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA A EMPREENDORA MARINA FERRARI. RESOLUÇÃO nº 901, de 23 de outubro de 2025 Autoria única
PLO 1246/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas 11/12/2024 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, SÍNDROME DE DOW E OUTRAS SÍNDROMES, TRANSTORNOS OU DOENÇAS, QUE ACARRETEM HIPERSENSIBILIDADE SENSORIAL EM GERAL. LEI ORDINARIA nº 9.898, de 19 de maio de 2026 Autoria única
PLO 1244/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas 11/12/2024 INSERE O PROGRAMA SALTO AZUL NO CALENDÁRO ANUAL DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS. LEI ORDINARIA nº 9.712, de 07 de novembro de 2025 Autoria única
PLO 1094/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas 14/11/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO PROFESSOR DOUTOR PIERRE BARNABÉ ESCODRO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO ALAGOANO. LEI ORDINARIA nº 9.688, de 15 de outubro de 2025 Autoria única
PLO 976/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas 18/06/2024 ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 9143 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 PARA INCLUIR OS PARÁGRAFOS 1º E 2º. LEI ORDINARIA nº 9.464, de 20 de janeiro de 2025 Autoria única
PLO 891/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas 02/05/2024 INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA SAÚDE MENTAL E NEURODIVERGÊNCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. LEI ORDINARIA nº 9.646, de 26 de agosto de 2025 Autoria única
PRE 108/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas 02/05/2024 CONCEDE A COMENDA AUDÁLIO DANTAS AO EXECUTIVO DE COMUNICAÇÃO SANDRO KRECHOWIEKI. RESOLUÇÃO nº 815, de 03 de dezembro de 2024 Autoria única
PLO 836/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas 05/04/2024 CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO ZEZÉ PACHECO LEI ORDINARIA nº 9.345, de 06 de agosto de 2024 Autoria única
PRE 101/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas 05/04/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO PONTES DE MIRANDA, Á PROMOTORA DE JUSTIÇA DRª FAILDE SOARES FERREIRA DE MENDONÇA. RESOLUÇÃO nº 775, de 11 de junho de 2024 Autoria única
PLO 782/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas 12/03/2024 CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO RECRIAÇÃO. LEI ORDINARIA nº 9.259, de 28 de maio de 2024 Autoria única
PLO 482/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 29/08/2023 CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO CLAÚDIO PEREIRA DE ANDRADE - ICPA. LEI ORDINARIA nº 9.088, de 04 de dezembro de 2023 Autoria única
PLO 371/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 05/06/2023 ESTABELECE STATUS DE PROFISSIONAL DE SAÚDE PARA FINS DE IMUNIZAÇÃO POR VACINA AOS ESTUDANTES DE CURSOS DA ÁREA DE SAÚDE QUE SE ENCONTRAM EM ESTÁGIO OBRIGATÓRIO OU OPCIONAL EM UNIDADES DE SAÚDE E REDE HOSPITALAR PÚBLICA OU PRIVADA. LEI ORDINARIA nº 9.270, de 11 de junho de 2024 Autoria única
PRE 16/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 30/05/2023 CONCEDE COMENDA DR. IB GATTO FALCÃO AO MÉDICO DR. ALLAN TEIXEIRA BARBOSA. RESOLUÇÃO nº 709, de 16 de agosto de 2023 Autoria única
PRE 13/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 16/05/2023 INSTITUI A COMENDA THÉO BRANDÃO RESOLUÇÃO nº 723, de 11 de outubro de 2023 Autoria única
PRE 5/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 16/02/2023 INSTITUI A COMENDA DR. IB GATTO FALCÃO. RESOLUÇÃO nº 699, de 16 de maio de 2023 Autoria única
PLO 155/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 03/02/2023 ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI 6558 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, PARA INSTITUI PRIORIDADE DE ACESSO AOS RECURSOS DO FECOEP AS AÇÕES QUE TENHAM POR OBJETIVO ATENDER À POPULAÇÃO RESIDENTE EM TERRITÓRIO SOB ESTADE DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA.. LEI ORDINARIA nº 9.025, de 27 de outubro de 2023 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Alagoas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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