Rose Davino
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 2112/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas | 27/04/2026 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADO, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A ELABORAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO À FAEAL E O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR, E A CESSÃO DE ESPAÇOS DE SALAS DE AULAS NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADODE ALAGOAS, PARA QUE POSSA SER MINISTRADOS CURSOS TÉCNICOS PARA FORMAÇÃO PROFISSIONAL, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, INOVAÇÃO E NOVAS TECNOLOGIAS PARA OS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2106/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas | 15/04/2026 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS QUE DETERMINE AO GESTOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS, QUE PROMOVA CONVÊNIO COM A FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS - FAEAL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NOS MUNICÍPIOS DO SEMIÁRIDO DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2073/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas | 11/03/2026 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, NOS TERMOS DA INDICAÇÃO DE 28/03/2023 QUE ELABORE E ENCAMINHE PARA ESTE PODER LEGISLATIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE O PLANO ESTADUAL DE PREVENÇÃO CONTRA INUNDAÇÕES E DESABAMENTOS DE ENCOSTAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1951/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 10/09/2025 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS QUE DETERMINE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO -SETRAND, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DA AL 101 NORTE NO POVOADO SÃO BENTO, MUNICÍPIO DE MARAGOGI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1950/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 10/09/2025 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS QUE DETERMINE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO -SETRAND, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DA AL 101 NORTE NO POVOADO DE PEROBA DO MUNICÍPIO DE MARAGOGI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1949/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 10/09/2025 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS QUE DETERMINE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO -SETRAND, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DA AL 101 NORTE NO CENTRO E ADJACÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE MARAGOGI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1912/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 13/08/2025 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS QUE DETERMINE Á SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE GARANTIR A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE DO ENTORNO ESCOLAR EM ATIVIDADES DE CONTRATURNO NAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL COM MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS E ARTESANAIS, OBJETIVANDO VALORIZAR O PERTENCIMENTO LOCAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1906/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 06/08/2025 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PARA VIABILIZAR ESTRATÉGIAS PARA RESOLUÇÃO DOS CASOS CIRÚRGICOS DAS CRIANÇAS PORTADORAS DA SÍNDROME CONGÊNITA ASSOCIADA Á INFECÇÃO PELO VÍRUS ZIKA (SCZ). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1863/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 22/04/2025 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS QUE DETERMINE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIEMTKO URBANO - SETRAND A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REINICIAR O PROGRAMA MINHA CIDADE LINDA NA CIDADE DE DOIS RIACHOS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 322/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 30/05/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MOZART AMARAL - SETRAND, QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA REALIZAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA, LIGANDO A BR 101 A AL 210, PASSANDO PELA COOPERATIVA AGRÍCOLA DO VALE DO SATUBA - COOPERVALE, NO MUNICÍPIO DE ATALAIA COM 12 KM DE EXTENSÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 321/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 30/05/2023 | APELO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PAULO DANTAS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONDUZIR TRATATIVA PERANTE A ANATEL, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE TORRE DE TELEFONIA MÓVEL NO DISTRITO BRANCA DE ATALAIA -ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 221/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 19/04/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA FAPEAL, PROF. FÁBIO GUEDES, PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FOMENTADO PARA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR - IES SEM FINS LUCRATIVOS, O APOIO PARA A INSTALAÇÃO DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HEBIATRIA. (ESPECIALIDADE VOLTADA PARA SAÚDE DO ADOLESCENTE) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 220/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 19/04/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO REITOR DA UNCISAL, PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS (UNCISAL), CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HEBIATRIA (ESPECIALIDADE VOLTADA PARA SAÚDE DO ADOLESCENTE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 47/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/02/2023 | APELO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS QUE ELABORE E ENCAMINHE PARA ESTE PODER LEGISLATIVO O PLANO ESTADUAL DE PREVENÇÃO CONTRA INUNDAÇÕES E DESABAMENTOS DE ENCOSTAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Alagoas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.