Angela Garrote
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLO 1421/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 06/05/2025 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO AFRO-BRASILEIRA, CENTRO CULTURAL ILÊ FUNKÉ. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINARIA nº 9.936, de 08 de junho de 2026 |
Autoria única |
| PLO 1369/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 25/03/2025 | ALTERA A LEI Nº 4.597, DE 13 DEZEMBRO DE 1984, PARA ASSEGURAR ÀS SERVIDORAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÈSTICA, O DIREITO DE REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINARIA nº 9.950, de 17 de junho de 2026 |
Autoria única |
| PLO 1348/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 25/03/2025 | DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE E OBRIGATORIEDADE DE VIABILIZAR, NO ATO DA MATRÍCULA ESCOLAR, FORMULÁRIO PARA DENÙNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1347/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 25/03/2025 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE AO CRIME DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E CRIME CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL NO ESPORTE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINARIA nº 9.888, de 19 de maio de 2026 |
Autoria única |
| PLO 1346/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 25/03/2025 | ALTERA A LEI Nº 5.247, DE 26 DE JULHO DE 1991, PARA ASSEGURAR À SERVIDORA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, O DIREITO DE AFASTAMENTO DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINARIA nº 9.962, de 17 de junho de 2026 |
Autoria única |
| PLO 641/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 22/11/2023 | DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO GRATUITO DE ÁGUA POTÁVEL EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE GRANDE PORTE, BEM COMO A VEDAÇÃO À PROIBIÇÃO DO PORTE DE GARRAFAS PRÓPRIAS E INDIVIDUAIS DE ÁGUA EM EVENTOS QUE OCORRAM NO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 991/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 26/07/2022 | ESTABELECE O PISO MINIMO SALARIAL DO CIRUGIÃO- DENTISTA DO AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 748/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 11/11/2021 | DENOMINA O CENTRO DE DIAGNOSTICO DE IMAGENS COMO DR. GUMERCINDO TENÓRIO CAVALCANTE NETO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINARIA nº 8.662, de 26 de abril de 2022 |
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| PLO 595/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 01/07/2021 | DENOMINA COMO RODOVIA PREFEITO ISNALDO BULHÕES, O TRECHO DA AL-130QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CARNEIROS E SANTANA DO IPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIODÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINARIA nº 8.524, de 07 de outubro de 2021 |
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| PLO 575/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 08/06/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA TANQUE DARCA, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS SITUADA NO MUNICÍPIO DE TANQUE DARCA-AL | Situação não informada pela Casa LEI ORDINARIA nº 8.508, de 27 de setembro de 2021 |
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| PLO 516/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 14/04/2021 | GARANTE PRIORIDADE DE VACINAÇÃO DA COVID-19 AOS GENITORES, TUTORES, CUIDADORES, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E ENFERMEIROS QUE AUXILIAM NOS CUIDADOS E BEM-ESTAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, NA FORMA QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINARIA nº 8.537, de 10 de novembro de 2021 |
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| PLO 471/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 03/03/2021 | DENOMINA COMO "HOSPITAL REGIONAL DO MÉDIO SERTÃO MARIA DA GUIA QUEIROZ DE BARROS" O HOSPITAL REGIONAL DO MÉDIO SERTÃO, QUE TERÁ SUAS INSTALAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINARIA nº 8.464, de 30 de junho de 2021 |
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| PLO 323/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/05/2020 | ESTABELECE PROCEDIMENTO VIRTUAL DE INFORMAÇÕES E ACOLHIMENTO DOS FAMILIARES DE PESSOAS INTERNADAS COM DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS, DURANTE ENDEMIAS, EPIDEMIAS OU PANDEMIAS, EM HOSPITAIS PÚBLICOS, PRIVADOS OU DE CAMPANHA SEDIADOS NO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINARIA nº 8.329, de 20 de outubro de 2020 |
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| PLO 245/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 05/12/2019 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA OLHO D'ÁGUA DO BONIFÁCIO, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS - AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 171/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/09/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR ORLANDO ROCHA FILHO. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINARIA nº 8.386, de 23 de fevereiro de 2021 |
Autoria única |
| PLO 112/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 25/06/2019 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANTER EM SUAS DEPENDÊNCIAS, APARELHO DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINARIA nº 8.323, de 14 de outubro de 2020 |
Autoria única |
| PLO 93/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 04/06/2019 | DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA NO ESTADO DE ALAGOAS, A GESTANTES QUE MANIFESTAM INTERESSE EM ENTREGAR SEU FILHO PARA ADOÇÃO. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINARIA nº 8.342, de 18 de novembro de 2020 |
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| PLO 6/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 14/02/2019 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO AMIGA DA GENTE , ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS , SITUADA NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS - AL. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINARIA nº 8.247, de 27 de janeiro de 2020 |
Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Alagoas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.