Ir direto ao conteúdo
Proposições legislativas · 2019–2025

Angela Garrote

Candidatura a Deputado Estadual por AL pelo PP em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

Voltar à ficha completa

91proposições com a assinatura
91como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
15transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
INDICAÇÃO (IND) 45 45
REQUERIMENTO (REQ) 24 24
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PLO) 18 18
EMENDAS PARLAMENTARES (EMD) 2 2
PROJETO DE RESOLUÇÃO (PRE) 2 2

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PLO 1421/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 06/05/2025 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO AFRO-BRASILEIRA, CENTRO CULTURAL ILÊ FUNKÉ. LEI ORDINARIA nº 9.936, de 08 de junho de 2026 Autoria única
PLO 1369/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 25/03/2025 ALTERA A LEI Nº 4.597, DE 13 DEZEMBRO DE 1984, PARA ASSEGURAR ÀS SERVIDORAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÈSTICA, O DIREITO DE REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO. LEI ORDINARIA nº 9.950, de 17 de junho de 2026 Autoria única
PLO 1347/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 25/03/2025 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE AO CRIME DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E CRIME CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL NO ESPORTE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. LEI ORDINARIA nº 9.888, de 19 de maio de 2026 Autoria única
PLO 1346/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 25/03/2025 ALTERA A LEI Nº 5.247, DE 26 DE JULHO DE 1991, PARA ASSEGURAR À SERVIDORA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, O DIREITO DE AFASTAMENTO DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINARIA nº 9.962, de 17 de junho de 2026 Autoria única
PRE 101/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas 01/06/2022 CONCEDE A COMENDA AUDÁLIO DANTAS AO RADIALISTA ARIVALDO MAIA RESOLUÇÃO nº 681, de 11 de outubro de 2022 Autoria única
PLO 748/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas 11/11/2021 DENOMINA O CENTRO DE DIAGNOSTICO DE IMAGENS COMO DR. GUMERCINDO TENÓRIO CAVALCANTE NETO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. LEI ORDINARIA nº 8.662, de 26 de abril de 2022 Autoria única
PLO 595/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas 01/07/2021 DENOMINA COMO RODOVIA PREFEITO ISNALDO BULHÕES, O TRECHO DA AL-130QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CARNEIROS E SANTANA DO IPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIODÊNCIAS. LEI ORDINARIA nº 8.524, de 07 de outubro de 2021 Autoria única
PLO 575/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas 08/06/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA TANQUE DARCA, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS SITUADA NO MUNICÍPIO DE TANQUE DARCA-AL LEI ORDINARIA nº 8.508, de 27 de setembro de 2021 Autoria única
PLO 516/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas 14/04/2021 GARANTE PRIORIDADE DE VACINAÇÃO DA COVID-19 AOS GENITORES, TUTORES, CUIDADORES, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E ENFERMEIROS QUE AUXILIAM NOS CUIDADOS E BEM-ESTAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, NA FORMA QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. LEI ORDINARIA nº 8.537, de 10 de novembro de 2021 Autoria única
PLO 471/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas 03/03/2021 DENOMINA COMO "HOSPITAL REGIONAL DO MÉDIO SERTÃO MARIA DA GUIA QUEIROZ DE BARROS" O HOSPITAL REGIONAL DO MÉDIO SERTÃO, QUE TERÁ SUAS INSTALAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS. LEI ORDINARIA nº 8.464, de 30 de junho de 2021 Autoria única
PLO 323/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas 18/05/2020 ESTABELECE PROCEDIMENTO VIRTUAL DE INFORMAÇÕES E ACOLHIMENTO DOS FAMILIARES DE PESSOAS INTERNADAS COM DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS, DURANTE ENDEMIAS, EPIDEMIAS OU PANDEMIAS, EM HOSPITAIS PÚBLICOS, PRIVADOS OU DE CAMPANHA SEDIADOS NO ESTADO DE ALAGOAS. LEI ORDINARIA nº 8.329, de 20 de outubro de 2020 Autoria única
PLO 171/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas 18/09/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR ORLANDO ROCHA FILHO. LEI ORDINARIA nº 8.386, de 23 de fevereiro de 2021 Autoria única
PLO 112/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas 25/06/2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANTER EM SUAS DEPENDÊNCIAS, APARELHO DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO. LEI ORDINARIA nº 8.323, de 14 de outubro de 2020 Autoria única
PLO 93/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas 04/06/2019 DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA NO ESTADO DE ALAGOAS, A GESTANTES QUE MANIFESTAM INTERESSE EM ENTREGAR SEU FILHO PARA ADOÇÃO. LEI ORDINARIA nº 8.342, de 18 de novembro de 2020 Autoria única
PLO 6/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas 14/02/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO AMIGA DA GENTE , ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS , SITUADA NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS - AL. LEI ORDINARIA nº 8.247, de 27 de janeiro de 2020 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Alagoas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

Mantenha independente