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EMENDAS PARLAMENTARES (EMD) · 2 no total

Angela Garrote

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

EMENDAS PARLAMENTARES (EMD) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
EMD 37/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas 14/11/2019 EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 169/2019. ONDE DIRECIONA O MONTANTE DE R$ 949.713,07 PARA O INSTITUTO AMIGA DA GENTE; O MONTANTE DE R$300.000,00 PARA ENTIDADE HOSPITAL NOSSA SENHORA E MATERNIDADE DR. ARMANDO LAGE; O MONTANTE DE R$ 300.000,00PARA FUNDAÇÃO AGROINDÚSTRIA DO AÇUCAR E DO ÁLCOOL DE ALAGOAS; O MONTANTE DE R$ 500.000,00 PARA CARVALHO BELTRÃO SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA; O MONTANTE DE R$ 200.000,00 PARA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS; O MONTANTE DE R$ 500.000,00 PARA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGACI; O MONTANTE DE R$ 200.000,00 PARA O FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE ALAGOAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMD 36/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas 14/11/2019 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 169/2019. ONDE DIRECIONA 500.00,00 PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E 500.00,00 PARA A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Alagoas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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