Léo Loureiro
Candidatura a Deputado Estadual por AL pelo PSDB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
124proposições com a assinatura
124como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
39transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| REQUERIMENTO (REQ) | 53 | 53 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PLO) | 47 | 47 |
| INDICAÇÃO (IND) | 17 | 17 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO (PRE) | 4 | 4 |
| EMENDAS PARLAMENTARES (EMD) | 2 | 2 |
| PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO (PEC) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 346/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 23/05/2023 | INSTITUI O SELO AMIGO AO TURISMO ACESSÍVEL NO ESTADO DE ALAGOAS. | LEI ORDINARIA nº 8.999, de 05 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PLO 234/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 14/03/2023 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII. | LEI ORDINARIA nº 8.935, de 14 de agosto de 2023 | Autoria única |
| PRE 118/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 15/12/2022 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. | RESOLUÇÃO nº 689, de 21 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PEC 92/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 15/12/2022 | ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.70 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS . | EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 51, de 21 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 1053/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 09/11/2022 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO FOCO. | LEI ORDINARIA nº 8.926, de 24 de julho de 2023 | Autoria única |
| PLO 1051/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 09/11/2022 | ELEVA O SANTUÁRIO DE FREI DAMIÃO SITUADO NO DISTRITO DE CANAFISTULA, A CONDIÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINARIA nº 8.822, de 20 de janeiro de 2023 | Autoria única |
| PRE 114/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 09/11/2022 | CONCEDE COMENDA TAVARES BASTOS AO PROF. DR. ADÁVIO DE OLIVEIRA E SILVA | RESOLUÇÃO nº 721, de 05 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PLO 1020/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 30/08/2022 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NO ESTADO DE ALAGOAS DE COMÉRCIO, TRANSPORTE, MANUSEIO E USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDO OU DE QUALQUER OUTRO ARTEFATO PIROTÉCNICO QUE PRODUZA ESTAMPIDOS. | LEI ORDINARIA nº 9.146, de 10 de janeiro de 2024 | Autoria única |
| PLO 929/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 26/05/2022 | FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JOSÉ ERNESTO DE SOUZA. | LEI ORDINARIA nº 8.735, de 27 de julho de 2022 | Autoria única |
| PLO 928/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 26/05/2022 | FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA O DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DO PERÍMETRO BOACICA. | LEI ORDINARIA nº 8.740, de 02 de agosto de 2022 | Autoria única |
| PLO 823/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 08/03/2022 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO RENASCER. | LEI ORDINARIA nº 8.727, de 25 de julho de 2022 | Autoria única |
| PLO 803/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 16/02/2022 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO ABRACE | LEI ORDINARIA nº 8.689, de 21 de junho de 2022 | Autoria única |
| PLO 759/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 23/11/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR DR. EDUARDO DE QUEIROZ MONTEIRO. | LEI ORDINARIA nº 8.587, de 19 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PLO 649/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 31/08/2021 | DENOMINA "PRAÇA JOSÉ CÍCERO NOGUEIRA" A PRAÇA SITUADA NO PARQUE LINEAR DA GROTA DO CIGANO NO BAIRRO DE MANGABEIRAS". | LEI ORDINARIA nº 8.642, de 30 de março de 2022 | Autoria única |
| PLO 574/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 08/06/2021 | ESTABELECE PRIORIDADE PRA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA GESTANTES, PUÉRPERAS E LACTANTES NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINARIA nº 8.492, de 02 de setembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 456/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 22/01/2021 | ESTABELECE PRIORIDADE PARA A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINARIA nº 8.417, de 19 de maio de 2021 | Autoria única |
| PLO 430/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 19/11/2020 | DISPÕE SOBRE O PRAZO E VALIDADE DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO O ESPECTO AUTISTA-TEA. | LEI ORDINARIA nº 8.488, de 25 de agosto de 2021 | Autoria única |
| PLO 307/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/03/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTIMULO PARA DESENVOLVIMENTO DA LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NO ESTADO DE ALAGOAS. | LEI ORDINARIA nº 8.491, de 02 de setembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 250/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 10/12/2019 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAPELA/AL - APAE CAPELA | LEI ORDINARIA nº 8.343, de 18 de novembro de 2020 | Autoria única |
| PRE 45/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 14/11/2019 | CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO SENHOR BENEDITO DE LIRA. | RESOLUÇÃO nº 623, de 28 de novembro de 2019 | Autoria única |
| PLO 137/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 07/08/2019 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL - APAE PALMEIRA DOS ÍNDIOS. | LEI ORDINARIA nº 8.195, de 14 de novembro de 2019 | Autoria única |
| PLO 136/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 07/08/2019 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARIMBONDO/AL - APAE MARIMBONDO. | LEI ORDINARIA nº 8.288, de 05 de agosto de 2020 | Autoria única |
| PLO 7/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/02/2019 | FICA ASSEGURADO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL O DIREITO DE RECEBER AS CERTIDÕES DE REGISTRO CIVIL CONFECCIONADAS NO SISTEMA DE LEITURA BRAILLE. | LEI ORDINARIA nº 8.191, de 13 de novembro de 2019 | Autoria única |
| PLO 670/2018 Assembleia Legislativa — Alagoas | 23/11/2018 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DE MARAGOGI - APAE. | LEI ORDINARIA nº 8.092, de 24 de janeiro de 2019 | Autoria única |
| PLO 669/2018 Assembleia Legislativa — Alagoas | 23/11/2018 | INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE IRLEN NO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINARIA nº 8.172, de 09 de outubro de 2019 | Autoria única |
| PLO 644/2018 Assembleia Legislativa — Alagoas | 10/08/2018 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BEM QUERER SOCIAL DE ARTE E CULTURA-ILÊ AXÉ OMÌDÉJÍ. | LEI ORDINARIA nº 8.142, de 19 de agosto de 2019 | Autoria única |
| PLO 643/2018 Assembleia Legislativa — Alagoas | 10/08/2018 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE LAZER DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINARIA nº 8.123, de 28 de junho de 2019 | Autoria única |
| PLO 629/2018 Assembleia Legislativa — Alagoas | 19/06/2018 | INSTITUI O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINARIA nº 8.254, de 13 de abril de 2020 | Autoria única |
| PLO 628/2018 Assembleia Legislativa — Alagoas | 19/06/2018 | DISPÕE SOBRE O CENSO, INCLUSÃO E CADASTRO INCLUSÃO- IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL SOCIOECONÔMICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINARIA nº 8.222, de 19 de dezembro de 2019 | Autoria única |
| PLO 583/2018 Assembleia Legislativa — Alagoas | 16/03/2018 | FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, COM SEDE NA RUA GENERAL PALMEIRA SAMPAIO, Nº 122, BAIRRO PARAÍSO, CEP 57240-000 - SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL, INSCRITA NO CNPJ Nº 17.569.220/0001-33, FUNDADA EM 10 DE JULHO DE 2012, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL. | LEI ORDINARIA nº 8.023, de 18 de junho de 2018 | Autoria única |
| PLO 561/2018 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/02/2018 | OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ESTADO DE ALAGOAS DE INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINARIA nº 8.573, de 04 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PLO 434/2017 Assembleia Legislativa — Alagoas | 19/05/2017 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TEATRAL ARTE E FÉ - ATAF. | LEI ORDINARIA nº 7.999, de 29 de março de 2018 | Autoria única |
| PLO 433/2017 Assembleia Legislativa — Alagoas | 19/05/2017 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO VALDEMIR PITA - IVAP. | LEI ORDINARIA nº 8.089, de 16 de janeiro de 2019 | Autoria única |
| PLO 402/2017 Assembleia Legislativa — Alagoas | 21/03/2017 | CONSIDERO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PEREGRINO AMOR. | LEI ORDINARIA nº 7.916, de 14 de agosto de 2017 | Autoria única |
| PLO 323/2016 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/10/2016 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DEFESA DOS CONSUMIDORES DO ESTADO DE ALAGOAS IDECON/AL. | LEI ORDINARIA nº 7.940, de 22 de novembro de 2017 | Autoria única |
| PLO 282/2016 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/06/2016 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL PROJETO CIRCO ESCOLA- ONG PROCE. | LEI ORDINARIA nº 8.044, de 06 de setembro de 2018 | Autoria única |
| PLO 241/2016 Assembleia Legislativa — Alagoas | 19/04/2016 | DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA REGULAMENTAÇÃO DO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE TRADUTOR E INTERPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRA. | LEI ORDINARIA nº 7.931, de 10 de outubro de 2017 | Autoria única |
| PLO 231/2016 Assembleia Legislativa — Alagoas | 10/03/2016 | CONSIDERO DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE MOTO CLUBES E MOTO GRUPOS DO ESTADO DE ALAGOAS-FMC/AL. | LEI ORDINARIA nº 7.878, de 11 de abril de 2017 | Autoria única |
| PLO 210/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas | 16/12/2015 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDAS/AL - SINDICATO DOS AGENTES DE SAÚDE DE ALAGOAS. | LEI ORDINARIA nº 7.842, de 01 de dezembro de 2016 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Alagoas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.