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Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral (REQ) — Câmara dos Deputados · 8 no total

Luciana Genro

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Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral (REQ) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 3224/2008 Câmara dos Deputados 15/10/2008 Requer que a sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral para discutir a crise financeira internacional. Tramitação Finalizada desde 23/10/2008 Coautoria — 6ª assinatura de 13
REQ 2848/2008 Câmara dos Deputados 04/06/2008 Requer a constituição de Comissão Geral para debater a realização da I Conferência Nacional de Comunicação. Arquivada desde 12/01/2011 Coautoria — 12ª assinatura de 12
REQ 2621/2008 Câmara dos Deputados 23/04/2008 Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, com a finalidade de debater o PLC nº 042, de 2007, e o PLS nº 296, de 2003, que dispõem, respectivamente, sobre as diretrizes para a política de reajuste do salário mínimo e a extinção do fator previdenciário. Arquivada desde 12/01/2011 Primeira assinatura de 11
REQ 2306/2008 Câmara dos Deputados 21/02/2008 Requer a transformação da Sessão Plenária da Câmara em Comissão Geral para debater sobre os temas "A Mulher nos Espaços de Poder" e "A Lei Maria da Penha no Combate à Violência". Tramitação Finalizada desde 04/03/2008 Coautoria — 4ª assinatura de 8
REQ 2292/2008 Câmara dos Deputados 19/02/2008 Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, em razão das atividades comemorativas do Dia Internacional da Mulher, para debater a participação política da mulheres e o poder. Tramitação Finalizada desde 04/03/2008 Coautoria — 8ª assinatura de 13
REQ 3682/2006 Câmara dos Deputados 14/02/2006 Comissão Geral para debater auto suficiência do Brasil em petróleo. Arquivada desde 12/01/2011 Coautoria — 11ª assinatura de 14
REQ 3407/2005 Câmara dos Deputados 08/11/2005 Requer que sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral para debater a regulamentação da Emenda Constitucional 29 e o Orçamento da Saúde para o ano de 2006. Arquivada desde 12/01/2011 Coautoria — 13ª assinatura de 16
REQ 3398/2005 Câmara dos Deputados 01/11/2005 Requer a transformação de sessão plenária em Comissão Geral para discutir a crise na cadeia produtiva da pecuária de corte (carne bovina) e suas respectivas conseqüências para a economia do país. Arquivada desde 12/01/2011 Coautoria — 15ª assinatura de 15

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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