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Proposições legislativas · 1995–2026

Luciana Genro

Candidatura a Deputado Estadual por RS pelo PSOL em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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1.552proposições com a assinatura
312como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
3transformadas em norma jurídica Não inclui Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul, que não publica o vínculo entre proposição e lei.

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Emenda na Comissão (EMC) — Câmara dos Deputados 536 78
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) — Câmara dos Deputados 254 1
PL — Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 150 0
RAP — Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 113 0
Requerimento (REQ) — Câmara dos Deputados 76 68
Parecer do Relator (PRL) — Câmara dos Deputados 42 42
Requerimento de Convocação de Autoridade (REQ) — Câmara dos Deputados 39 27
Projeto de Lei (PL) — Câmara dos Deputados 34 25
RC — Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 31 0
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) — Câmara dos Deputados 29 3
Requerimento de Instituição de CPI (RCP) — Câmara dos Deputados 27 0
Emenda de Plenário (EMP) — Câmara dos Deputados 23 1
REQ — Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 17 0
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) (REC) — Câmara dos Deputados 14 0
Requerimento de Informação (RIC) — Câmara dos Deputados 13 13
PR — Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 12 0
Emenda de Relator (EMR) — Câmara dos Deputados 11 11
Projeto de Resolução de Criação de CPI (PRC) — Câmara dos Deputados 10 0
Projeto de Lei Complementar (PLP) — Câmara dos Deputados 8 7
Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral (REQ) — Câmara dos Deputados 8 1
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) — Câmara dos Deputados 7 2
Requerimento de Sessão Solene (REQ) — Câmara dos Deputados 7 1
PLC — Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 6 0
Projeto de Decreto Legislativo de Referendo ou Plebiscito (PDC) — Câmara dos Deputados 6 0
Projeto de Resolução (PRC) — Câmara dos Deputados 6 2
RGE — Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 6 0
Recurso contra parecer terminativo de comissão (Art. 132, § 2º c/c art. 144, caput, RICD) (REC) — Câmara dos Deputados 6 0
Substitutivo (SBT) — Câmara dos Deputados 6 6
Indicação (INC) — Câmara dos Deputados 4 3
RCR — Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 4 0
RDPIRF — Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 4 0
Projeto de Decreto Legislativo (PDC) — Câmara dos Deputados 3 1
Recurso (REC) — Câmara dos Deputados 3 0
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC (REQ) — Câmara dos Deputados 3 1
Requerimento de Desarquivamento de Proposições (REQ) — Câmara dos Deputados 3 3
Complementação de Voto (CVO) — Câmara dos Deputados 2 2
PEC — Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 2 0
Recurso contra apreciação conclusiva com pareceres contrarios (Art. 133, RICD) (REC) — Câmara dos Deputados 2 0
Requerimento de Convocação em CPI (art. 58, §3º, CF) (REQ) — Câmara dos Deputados 2 2
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória (REQ) — Câmara dos Deputados 2 1
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) — Câmara dos Deputados 2 0
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ) — Câmara dos Deputados 2 2
Voto em Separado (VTS) — Câmara dos Deputados 2 2
Emenda Substitutiva Aglutinativa Global (EAG) — Câmara dos Deputados 1 0
Emenda Substitutiva de Plenário (ESP) — Câmara dos Deputados 1 0
Projeto de Resolução do Congresso Nacional (PRN) — Câmara dos Deputados 1 0
Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) — Câmara dos Deputados 1 1
RCE — Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 1 0
Recurso contra declaração de prejudicialidade. (Art. 164, § 2º, RICD) (REC) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Audiência Pública (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Constituição de Comissão Externa (REQ) — Câmara dos Deputados 1 0
Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia de proposição (com previsão ou durante o período de Convocação Extraordinário) (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Redistribuição (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Retirada de Proposição (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva (REQ) — Câmara dos Deputados 1 0
Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD) (REQ) — Câmara dos Deputados 1 0
Solicitação de Informação ao TCU (SIT) — Câmara dos Deputados 1 0
Sugestão de Emenda à LDO - Comissões (SLD) — Câmara dos Deputados 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PEC 31/2007 Câmara dos Deputados 09/04/2007 Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. Emenda Constitucional 135/2024 Coautoria — 102ª assinatura de 171
PEC 416/2005 Câmara dos Deputados 16/06/2005 Acrescenta o art. 216-A à Constituição para instituir o Sistema Nacional de Cultura. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura. Emenda Constitucional 71/2012 Coautoria — 108ª assinatura de 191
PRC 189/2005 Câmara dos Deputados 16/02/2005 Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as organizações criminosas, do tráfico de armas. Número da norma não informado no registro Coautoria — 169ª assinatura de 336

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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