Pepe Vargas
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 666/2018 Câmara dos Deputados | 03/04/2018 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei sob n.º 5.559/2016, que "Dispõe sobre os direitos dos pacientes e dá outras providências". | Arquivada desde 12/06/2018 | Autoria única |
| REQ 645/2017 Câmara dos Deputados | 11/10/2017 | Requer a realização de Seminários regionais para debater a atual situação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). | Arquivada desde 02/05/2018 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 635/2017 Câmara dos Deputados | 29/09/2017 | Requerem a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, para discussão do PL 5559/2016 que institui o Estatuto dos Direitos do Paciente. | Arquivada desde 10/05/2018 | Autoria única |
| REQ 340/2017 Câmara dos Deputados | 28/03/2017 | Requerem a realização de Audiência Pública para debater e realização do Censo Agropecuário 2017, em todo o território nacional. | Arquivada desde 03/05/2017 | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 85/2017 Câmara dos Deputados | 15/02/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a PEC 287/2016. Convidados: Luciana Jacoude - Técnica do IPEA; e Maria José Freitas - Técnica do INSS. | Arquivada desde 09/05/2017 | Autoria única |
| REQ 7/2017 Câmara dos Deputados | 09/02/2017 | Requerem a realização de audiência pública na Comissão Especial PEC 287/16 com as seguintes entidades representativas das mulheres | Arquivada desde 09/05/2017 | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 6/2017 Câmara dos Deputados | 09/02/2017 | Requerem a realização de audiência pública na Comissão Especial PEC 287/16 com os seguintes convidados, técnicos com trabalhos e estudos na área estatística | Arquivada desde 09/05/2017 | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 5/2017 Câmara dos Deputados | 09/02/2017 | Requerem a realização de audiência pública na Comissão Especial PEC 287/16 com as seguintes entidades representativas dos empregadores | Arquivada desde 09/05/2017 | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 4/2017 Câmara dos Deputados | 09/02/2017 | Requerem a realização de audiência pública na Comissão Especial PEC 287/16 com as seguintes entidades representativas dos trabalhadores e trabalhadoras. | Arquivada desde 09/05/2017 | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 3/2017 Câmara dos Deputados | 09/02/2017 | Requerem a realização de audiência pública na Comissão Especial PEC 287/16 com os representantes do Poder Executivo. | Arquivada desde 09/05/2017 | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 2/2017 Câmara dos Deputados | 09/02/2017 | Requerem a realização de audiência pública na Comissão Especial PEC 287/16 com as seguintes entidades representativas dos trabalhadores e trabalhadoras rurais | Arquivada desde 09/05/2017 | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 1/2017 Câmara dos Deputados | 09/02/2017 | Requerem a realização de audiência pública na Comissão Especial PEC 287/16 com as seguintes instituições de estudos e pesquisas | Arquivada desde 09/05/2017 | Primeira assinatura de 8 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.