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Proposições legislativas · 1995–2026

Pepe Vargas

Candidatura a Deputado Estadual por RS pelo PT em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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1.128proposições com a assinatura
366como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
4transformadas em norma jurídica Não inclui Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul, que não publica o vínculo entre proposição e lei.

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Emenda na Comissão (EMC) — Câmara dos Deputados 521 50
Parecer do Relator (PRL) — Câmara dos Deputados 120 120
RAP — Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 117 0
Requerimento (REQ) — Câmara dos Deputados 57 44
Projeto de Lei (PL) — Câmara dos Deputados 47 24
PL — Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 44 0
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) — Câmara dos Deputados 27 1
RC — Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 26 0
Emenda de Plenário (EMP) — Câmara dos Deputados 21 19
Emenda de Relator (EMR) — Câmara dos Deputados 17 17
Substitutivo (SBT) — Câmara dos Deputados 15 15
RDI — Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 13 0
Requerimento de Audiência Pública (REQ) — Câmara dos Deputados 12 11
Voto em Separado (VTS) — Câmara dos Deputados 8 8
Complementação de Voto (CVO) — Câmara dos Deputados 7 7
REQ — Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 6 0
Requerimento de Informação (RIC) — Câmara dos Deputados 6 6
Parecer Proferido em Plenário (PPP) — Câmara dos Deputados 5 5
Projeto de Lei Complementar (PLP) — Câmara dos Deputados 5 2
Parecer às Emendas de Plenário (PEP) — Câmara dos Deputados 4 4
Sugestão de Emenda à LDO - Comissões (SLD) — Câmara dos Deputados 4 4
Requerimento de Desarquivamento de Proposições (REQ) — Câmara dos Deputados 3 3
Requerimento de Redistribuição (REQ) — Câmara dos Deputados 3 3
Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral (REQ) — Câmara dos Deputados 3 0
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) — Câmara dos Deputados 3 2
PR — Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 2 0
RCE — Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 2 0
Recurso contra decisão de Presidente de Comissão em Questão de Ordem (Art. 57, XXI c/c art. 17, III, f, RICD) (REC) — Câmara dos Deputados 2 2
Recurso contra devolução de proposição (Art. 137, § 2º, RICD) (REC) — Câmara dos Deputados 2 2
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) — Câmara dos Deputados 2 2
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva (REQ) — Câmara dos Deputados 2 0
Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões (SOR) — Câmara dos Deputados 2 0
Ofício (OF) — Câmara dos Deputados 1 1
PLC — Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 1 0
Parecer Proferido em Plenário - Notas Taquigráficas (PPP) — Câmara dos Deputados 1 1
Parecer Reformulado de Plenário às Emendas de Plenário (PPR) — Câmara dos Deputados 1 1
Parecer Vencedor (PRV) — Câmara dos Deputados 1 1
Parecer à Emenda Aglutinativa (PEA) — Câmara dos Deputados 1 1
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator (PES) — Câmara dos Deputados 1 1
Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo (PDC) — Câmara dos Deputados 1 1
Projeto de Lei de Conversão (PLV) — Câmara dos Deputados 1 1
Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros (PRC) — Câmara dos Deputados 1 1
RCR — Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 1 0
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) (REC) — Câmara dos Deputados 1 0
Recurso contra decisão do Presidente da CD em Questao de Ordem (Art. 95, § 8º, RICD) (REC) — Câmara dos Deputados 1 1
Redação Final (RDF) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Instituição de CPI (RCP) — Câmara dos Deputados 1 0
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ) — Câmara dos Deputados 1 0
Requerimento de Sessão Solene (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1
Subemenda (SBE) — Câmara dos Deputados 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PL 5559/2016 Câmara dos Deputados 14/06/2016 Dispõe sobre os direitos dos pacientes e dá outras providências. Lei Ordinária 15378/2026 Primeira assinatura de 3
PL 2693/2011 Câmara dos Deputados 10/11/2011 Dispõe sobre a legalização, produção e comercialização do produto Vinho Colonial. Lei Ordinária 12959/2014 Autoria única
PL 2606/2007 Câmara dos Deputados 12/12/2007 Confere ao município de Ipê, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de "Capital Nacional da Agricultura Ecológica". Lei Ordinária 12238/2010 Autoria única
PL 1536/2007 Câmara dos Deputados 10/07/2007 Confere ao município de Nova Petrópolis no Estado do Rio Grande do Sul, o título de "Capital Nacional do Cooperativiismo de Crédito". Lei Ordinária 12205/2010 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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