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Requerimento de Informações (REQIN) · 49 no total

Sandra Picoli

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Informações (REQIN) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQIN 49/2021 Câmara Municipal de Erechim (RS) 15/10/2021 Requer do Poder Executivo, informações referentes às obras de melhorias da Rua José Cantelli; Se existe algum impedimento legal para que a obra seja realizada ou se há previsão de execução, a mesma está localizada no Bairro Três Vendas. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQIN 45/2021 Câmara Municipal de Erechim (RS) 08/09/2021 Requer do Poder Executivo, informações referentes às ações da secretaria de meio ambiente a fim de atender as demandas entregues no dia 13/06/2021 pelas associações de catadores do município de Erechim. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQIN 8/2021 Câmara Municipal de Erechim (RS) 14/04/2021 Requer do Poder Executivo, informações referentes as placas de identificação com nome de ruas, qual o setor responsável? Há contrato ativo com alguma empresa? Se não há, qual o planejamento para sanar essa reivindicação dos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQIN 1/2021 Câmara Municipal de Erechim (RS) 08/01/2021 Requer do Poder Executivo, informações referentes ao Pedido de Providências 337/2017, que Solicita ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER-RS), viabilidade para a instalação de redutores de velocidade mais adequados para a região, com pintura em alto relevo, bem como melhorias nas sinalizações da RS 420, a partir do KM 04 na altura da Granja Zulian e da Cantina Trentin. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQIN 121/2020 Câmara Municipal de Erechim (RS) 27/10/2020 Requer do Poder Executivo, informações referentes ao termino das obras de cobertura do estacionamento da feira do produtor. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQIN 120/2020 Câmara Municipal de Erechim (RS) 27/10/2020 Requer do Poder Executivo, informações referentes ao acesso ao Bairro Novo Atlântico, via Fernando Testa. Se há projeto de iluminação em andamento e se há previsão de melhoria no acesso junto a BR. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQIN 117/2020 Câmara Municipal de Erechim (RS) 22/10/2020 Requer do Poder Executivo, informações referentes as obras de melhorias na Rua Máximo Nadaletti. Quais providências estão sendo tomadas, para retomada e conclusão asfáltica da mesma e qual a previsão para realização das obras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQIN 114/2020 Câmara Municipal de Erechim (RS) 19/10/2020 Requer do Poder Executivo, informações referentes às obras de melhorias da Rua João Caruso, acesso ao Bairro Liberdade. Qual a previsão de retomada das obras e porque foram paralisadas. Havia previsão de alargamento da via, porém nada foi feito. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQIN 113/2020 Câmara Municipal de Erechim (RS) 08/10/2020 Requer do Poder Executivo, informações referentes às quais ações a Secretaria de Saúde irá realizar alusivo ao Outubro Rosa e Novembro Azul. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQIN 100/2020 Câmara Municipal de Erechim (RS) 24/09/2020 Requer do Poder Executivo, informações referentes à Rua Moasi Artemo Provin, se há previsão de melhorias, pois moradores relatam que foram realizados vários protocolos solicitando providências, mas nada foi feito, a mesma localiza-se no Bairro Agrícola. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQIN 86/2020 Câmara Municipal de Erechim (RS) 19/08/2020 Requer do Poder Executivo, informações referentes ao processo 2019/24413 sobre instalação de rotatória no entroncamento das Ruas Zero Hora com a Frederico Ozanan e Rua Adelino Gonçalves. O processo foi arquivado como se tivesse sido executado, porém nada foi feito, e os acidentes seguem acontecendo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQIN 85/2020 Câmara Municipal de Erechim (RS) 19/08/2020 Requer do Poder Executivo, informações referentes ao processo 2019/21764 sobre melhorias na Rua Vitório Menoncim, a rua encontra-se em condições intransitáveis. Qual a previsão para realização das obras, pois foram feitos vários pedidos em relação a isso e nada foi feito. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQIN 84/2020 Câmara Municipal de Erechim (RS) 19/08/2020 Requer do Poder Executivo, informações referentes ao Processo 2020/4088, sobre a instalação de lombadas na Rua Caetano Alberto Rosset, Bairro Maria Clara. Qual a previsão de execução das obras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQIN 72/2020 Câmara Municipal de Erechim (RS) 31/07/2020 Requer do Poder Executivo, informações referentes ao poço artesiano que atenderá agricultores e seus familiares, o mesmo está localizado na Linha Aurora. Quais os motivos pelo qual ainda não está em funcionamento, se existem protocolo de ligação da energia junto a RGE, e qual a previsão de funcionamento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQIN 53/2020 Câmara Municipal de Erechim (RS) 24/06/2020 Requer do Poder Executivo, informações referentes o contrato do Município de Erechim com o IPÊ que está próximo a data de expiração. Solicito cópia do contrato atual, e se houver cópia da minuta do novo contrato, e previsão de renovação do mesmo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQIN 42/2020 Câmara Municipal de Erechim (RS) 29/05/2020 Requer do Poder Executivo, informações referentes à previsão de realocação dos feirantes agricultores familiares, do Parque Longines Malinowski, para frente da Rua Pernambuco; solicito também cópia do projeto que visa realocar os mesmos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQIN 26/2020 Câmara Municipal de Erechim (RS) 31/03/2020 Requer do Poder Executivo, informações referentes à Rua Wilmar Luiz Giaretta, localizada no Bairro Cotrel. Quais providências estão sendo tomadas, e se existe algum projeto de melhoria da rua qual a previsão para realização das obras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQIN 13/2020 Câmara Municipal de Erechim (RS) 20/02/2020 Requer do Poder Executivo, informações referentes a previsão de asfaltamento da Rua Alvar Isidoro Coffi, no Bairro Atlântico. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQIN 119/2019 Câmara Municipal de Erechim (RS) 03/12/2019 Requer do Poder Executivo, informações referentes ao andamento do Processo de melhorias para circulação do Transporte Coletivo Urbano no Loteamento Dona Sandra, e se existe projeto para execução da rótula na entrada do Loteamento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQIN 104/2019 Câmara Municipal de Erechim (RS) 22/10/2019 Requer do Poder Executivo, informações sobre que medidas estão sendo tomadas referente à água contaminada das famílias indígenas que moram as margens da BR 153, próximo a comunidade São Roque. De quem é a responsabilidade pela avaliação da situação dos moradores? Onde está sendo aplicados os recursos Federais destinados a saúde dos indígenas? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQIN 97/2019 Câmara Municipal de Erechim (RS) 08/10/2019 Requer do Poder Executivo, informações referentes ao processo 2019/15932 em relação à parada de ônibus nas proximidades da URI na Av. Sete de Setembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQIN 96/2019 Câmara Municipal de Erechim (RS) 03/10/2019 Requer do Poder Executivo, informações referente à Lei Municipal Legislativa nº 209 de 10 de agosto de 2018. Qual órgão do Poder Executivo ficará responsável por fiscalizar o cumprimento da Lei. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQIN 94/2019 Câmara Municipal de Erechim (RS) 02/10/2019 Requer do Poder Executivo, cronograma de operações tapa buracos e melhorias de ruas executadas pela Secretaria Municipal de Obras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQIN 93/2019 Câmara Municipal de Erechim (RS) 25/09/2019 Requer do Poder Executivo, informações referentes à elevada na Rua Espírito Santo, percurso entre as Ruas Machado de Assis e Carlos Demoliner. A placa indicando a elevada encontra-se lá há mais de um ano e não houve execução da mesma. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQIN 92/2019 Câmara Municipal de Erechim (RS) 25/09/2019 Requer do Poder Executivo, informações referentes ao motivo da redução do atendimento de pediatras nas UBSs e na UPA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQIN 91/2019 Câmara Municipal de Erechim (RS) 19/09/2019 Requer do Poder Executivo, informações referentes à emissão das carteirinhas de atendimento preferencial para pessoas com transtorno do espectro autista. Qual a previsão do início de emissão das carteirinhas, e qual o órgão ficará responsável pela emissão das mesmas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQIN 87/2019 Câmara Municipal de Erechim (RS) 03/09/2019 Requer do Poder Executivo, informações referentes à Rua Mansueto Vanz, se existe um projeto para asfaltamento ou reparos da via que se encontra em condições intransitável, localizada no Bairro Agrícola. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQIN 78/2019 Câmara Municipal de Erechim (RS) 22/08/2019 Requer do Poder Executivo, informações referentes aos depósitos do FGTS dos funcionários da Empresa terceirizada encarregada da limpeza nas Escolas Municipais, e o não pagamento correto dos salários conforme dissídio de fevereiro de 2019. Bem como cópia dos comprovantes de pagamento dos funcionários, comprovantes de depósito de FGTS e INSS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQIN 72/2019 Câmara Municipal de Erechim (RS) 02/08/2019 Requer do Poder Executivo, informações referentes ao Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA, conforme Lei Municipal Nº 6.090, de 22 de dezembro de 2015. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQIN 71/2019 Câmara Municipal de Erechim (RS) 01/08/2019 Requer do Poder Executivo, informações referentes ao Pedido de Providências Nº 271/2017, e cópia capa a capa do processo de liberação do Residencial Serrana I da Rua Santa Badalotti, Bairro Atlântico. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQIN 70/2019 Câmara Municipal de Erechim (RS) 01/08/2019 Requer do Poder Executivo, informações referentes ao Contrato de serviço com a Empresa de Coleta e Industrialização de Resíduos Ltda. Os valores mensais dos repasses monetários feitos pela Prefeitura Municipal, bem como a forma de fiscalização pela SMMA através do gestor do contrato com a Empresa CRI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQIN 69/2019 Câmara Municipal de Erechim (RS) 01/08/2019 Requer do Poder Executivo, informações referentes aos critérios de cedência dos painéis de divulgação publicitária públicos (outdoor), para a divulgação de eventos particulares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQIN 65/2019 Câmara Municipal de Erechim (RS) 17/07/2019 Requer do Poder Executivo, informações referentes à Iluminação Pública, quais os valores arrecadados nos últimos seis meses, e as sobras para o Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQIN 58/2019 Câmara Municipal de Erechim (RS) 27/06/2019 Requer do Poder Executivo, informações em relação ao processo 2019/6532 referente à pavimentação asfáltica nas Ruas Vitório Menoncim, Linda Bearzi e Vito Humberto Galina, localizadas no Bairro José Bonifácio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQIN 57/2019 Câmara Municipal de Erechim (RS) 26/06/2019 Requer do Poder Executivo, informações referentes à programação natalina 2019 e se existe comissão formada para realização do evento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQIN 55/2019 Câmara Municipal de Erechim (RS) 14/06/2019 Requer do Poder Executivo, informações referentes as campanhas publicitárias e de Mídia. Quais os valores gastos, e como estão sendo feitas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQIN 42/2019 Câmara Municipal de Erechim (RS) 09/05/2019 Requer do Poder Executivo, informações referentes as obras de Iluminação Pública e passeio no acesso ao Bairro Liberdade. Por que estão paralisadas, previsão de conclusão e se há previsão de ampliação do horário de circulação do coletivo urbano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQIN 41/2019 Câmara Municipal de Erechim (RS) 07/05/2019 Requer do Poder Executivo, prestação de contas detalhada dos valores arrecadados pela empresa e pela prefeitura do estacionamento rotativo desde a implantação até o momento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQIN 37/2019 Câmara Municipal de Erechim (RS) 18/04/2019 Requer do Poder Executivo, informações referente à Rua Bernardo Caplam, se existe projeto e previsão de execução das obras assim como a conclusão da mesma. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQIN 29/2019 Câmara Municipal de Erechim (RS) 10/04/2019 Requer do Poder Executivo, informações referentes ao acesso do Bairro Copas Verdes no Loteamento Novo Horizonte. Quais medidas estão sendo tomadas? Há algum projeto para o local?. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQIN 27/2019 Câmara Municipal de Erechim (RS) 09/04/2019 Requer do Poder Executivo, informações referentes à situação da feira da agricultura familiar do Parque Longines Malinovski. Quais ações estão sendo planejadas para mudança de local para melhorar a distribuição das bancas? Existe projeto? Em que fase se encontra? Qual a previsão para que as mudanças ocorram?. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQIN 26/2019 Câmara Municipal de Erechim (RS) 27/03/2019 Requer do Poder Executivo, informações referentes a Casa Abrigo para Mulheres vítimas de violência. Qual o projeto previsto, e qual o planejamento para utilização do local. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQIN 24/2019 Câmara Municipal de Erechim (RS) 21/03/2019 Requer do Poder Executivo, informações referentes ao rompimento do convenio com a Pró Cão. Quem está cuidando do local nos finais de semana e a noite. Como está sendo organizada a manutenção física do local, pois antes com o contrato as casinhas eram trocadas periodicamente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQIN 19/2019 Câmara Municipal de Erechim (RS) 13/03/2019 Requer do Poder Executivo, cópia capa a capa dos processos 2899/2019, 2817/2019, 20199/2018, 19551/2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQIN 18/2019 Câmara Municipal de Erechim (RS) 13/03/2019 Requer do Poder Executivo, informações referentes à suspensão do atendimento da UPA aos agricultores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQIN 14/2019 Câmara Municipal de Erechim (RS) 28/02/2019 Requer do Poder Executivo, através da Diretoria de Vigilância em saúde, explicações sobre as medidas tomadas contra a alta incidência do mosquito Aedes aegypti em todos os bairros da cidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQIN 13/2019 Câmara Municipal de Erechim (RS) 27/02/2019 Requer do Poder Executivo, informações referentes à licitação para aquisição de piso tátil direcional e de alerta, PROCESSO N.º 2430/2019, PREGÃO PRESENCIAL N.º 14/2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQIN 12/2019 Câmara Municipal de Erechim (RS) 27/02/2019 Requer do Poder Executivo, informações referente às obras de conclusão da Rua Luís Antonio Andrich, bem como o andamento, o número do protocolo ou documento encaminhado a RGE solicitando o rebaixamento dos postes e a previsão de conclusão da mesma. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQIN 10/2019 Câmara Municipal de Erechim (RS) 19/02/2019 Requer do Poder Executivo, informações referentes ao andamento e previsão de retomada das obras da nova Escola Municipal Caras Pintadas; solicito também a cópia do projeto estrutural, cópia da permuta da área e relatório da Vistoria Técnica. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Erechim (RS) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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