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Proposições legislativas · 2017–2021

Sandra Picoli

Candidatura a Deputado Estadual por RS pelo PCDOB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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420proposições com a assinatura
354como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
16transformadas em norma jurídica

Por tipo

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PLL 91/2021 Câmara Municipal de Erechim (RS) 11/11/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e a retirada de cabos e fiação em desuso, instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede aérea no município de Erechim. Lei Ordinária Municipal nº 6.980, de 09 de dezembro de 2021 Autoria única
PLL 37/2021 Câmara Municipal de Erechim (RS) 08/09/2021 Denomina artéria de nossa cidade de Rua Américo João Sala - Comerciante. Lei Ordinária Municipal nº 6.901, de 18 de outubro de 2021 Autoria única
PLL 36/2021 Câmara Municipal de Erechim (RS) 08/09/2021 Denomina artéria de nossa cidade de Rua Ampilio Alfredo Denti - Empresário. Lei Ordinária Municipal nº 6.900, de 18 de outubro de 2021 Autoria única
PLL 35/2021 Câmara Municipal de Erechim (RS) 08/09/2021 Denomina artéria de nossa cidade de Rua Leopoldo Chiapetti - Agricultor. Lei Ordinária Municipal nº 6.899, de 18 de outubro de 2021 Autoria única
PLL 34/2021 Câmara Municipal de Erechim (RS) 08/09/2021 Denomina artéria de nossa cidade de Rua Renato Alberto Marini - Eletricista. Lei Ordinária Municipal nº 6.898, de 18 de outubro de 2021 Autoria única
PELO 1/2021 Câmara Municipal de Erechim (RS) 22/02/2021 Altera o Inciso XVII do Art. 14 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências. Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1, de 10 de agosto de 2021 Coautoria
PLL 26/2020 Câmara Municipal de Erechim (RS) 22/06/2020 Dispõe sobre a possibilidade de pagamentos a empresas que mantêm contratos para prestação de serviços continuados com a Administração Pública do Município de Erechim, durante a vigência de decreto municipal e/ou estadual que declare estado de calamidade pública em Erechim, em decorrência do Covid-19, e dá outras providências. Lei Ordinária Municipal Legislativa nº 230, de 30 de julho de 2020 Coautoria
PLL 59/2019 Câmara Municipal de Erechim (RS) 27/11/2019 Dispõe sobre o serviço de Transporte Escolar adaptado para cadeirantes universitários no Município de Erechim, e dá outras providências. Lei Ordinária Municipal Legislativa nº 221, de 13 de janeiro de 2020 Primeira assinatura de 12
PLL 38/2019 Câmara Municipal de Erechim (RS) 29/07/2019 Altera a Lei n.º 4.810/2010, que reconhece o Loteamento Bem Morar Erechim como de interesse social para fins de parcelamento. Lei Ordinária Municipal Legislativa nº 219, de 23 de agosto de 2019 Coautoria
PLL 23/2019 Câmara Municipal de Erechim (RS) 08/05/2019 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Erechim o “Dia Municipal de conscientização pelo respeito à Diversidade”, a ser celebrado anualmente no dia 21 de maio, e dá outras providências. Lei Ordinária Municipal nº 6.596, de 05 de junho de 2019 Autoria única
PLL 15/2019 Câmara Municipal de Erechim (RS) 04/04/2019 Dispõe sobre a criação do Programa Parada Segura que estabelece norma para o desembarque de mulheres, em período noturno, no transporte coletivo urbano, em áreas com real risco a integridade física da mulher, no Município de Erechim e dá outras providências. Lei Ordinária Municipal Legislativa nº 215, de 18 de junho de 2019 Autoria única
PLL 6/2019 Câmara Municipal de Erechim (RS) 12/03/2019 Regulamenta as ligações de energia elétrica e de água em áreas verdes e áreas irregulares, no âmbito do município de Erechim – RS, e dá outras providências. Lei Ordinária Municipal Legislativa nº 213, de 14 de maio de 2019 Coautoria
PLL 30/2018 Câmara Municipal de Erechim (RS) 17/05/2018 TORNA OBRIGATÓRIA A INSERÇÃO DO SÍMBOLO DO AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL, PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. Lei Ordinária Municipal Legislativa nº 209, de 10 de agosto de 2018 Primeira assinatura de 2
PLL 20/2018 Câmara Municipal de Erechim (RS) 18/04/2018 "DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA MARCELO BOMBARDELLI - AGRICULTOR". Lei Ordinária Municipal nº 6.444, de 25 de abril de 2018 Autoria única
PLL 3/2018 Câmara Municipal de Erechim (RS) 21/02/2018 "DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA MARCIRIO GUILHERME DA SILVA". Lei Ordinária Municipal nº 6.430, de 27 de março de 2018 Autoria única
PLL 9/2017 Câmara Municipal de Erechim (RS) 05/04/2017 REGULAMENTA O USO E QUEIMA DOS FOGOS DE ARTIFÍCIO. Lei Ordinária Municipal Legislativa nº 201, de 12 de maio de 2017 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Erechim (RS) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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