Sandra Picoli
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMADI 20272/2021 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 26/10/2021 | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Legislativo nº 027/2021, que Dispõe sobre a conservação de abelhas nativas sem ferrão no município de Erechim e dá outras providências , acrescentando parágrafo único ao artigo 2º. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMADI 10411/2020 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 14/09/2020 | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 041/2020, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Erechim-RS para o Exercício de 2021 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EMADI 40191/2019 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 03/10/2019 | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 019/2019, que Institui o Código Administrativo do Município de Erechim e Revoga a Lei n.º 6.260/2016, e suas alterações, acrescentando o inciso V ao artigo 197. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMADI 40181/2019 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 02/10/2019 | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 018/2019, que Dispõe sobre Disciplina as edificações na área urbana do Município de Erechim e revoga a Lei n.º 6.259/2016, acrescentando ao anexo II, item 7.0 - INSTALAÇÕES EM GERAL, o item 7.1.2. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMADI 20041/2019 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 19/02/2019 | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Executivo n. 04/2019, que autoriza o Poder Executivo a devolver lotes ao Loteador dos Loteamentos Sociais Fiebig I, II, III, IX, e Angelo Augusto Rigo, para comercializá-los no mesmo valor dos lotes destinados ao Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMADI 20863/2017 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 13/11/2017 | EMENDA ADITIVA, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 086/2017, QUE REGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE PARA AS EDIFICAÇÕES PERMANENTES URBANAS DE SE CONECTAREM ÀS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, QUANDO DISPONÍVEIS, E ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI Nº 6.259 DE 2016, QUE DISCIPLINA AS EDIFICAÇÕES NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMADI 20451/2017 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 10/07/2017 | EMENDA ADITIVA, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 045/2017,QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Erechim (RS) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.