Garrão
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMD 17/2026 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 05/08/2026 | Modifica dispositivos do Projeto de Lei Ordinária nº 67/2026, que "Reconhece o Jogo de Câmbio como prática esportiva de relevante interesse social para a promoção do envelhecimento ativo no município de Sant'Ana do Livramento e institui o Dia Municipal do Jogo do Câmbio". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 7/2026 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 16/03/2026 | Altera a redação do art. 2º, do PLO nº 09/2026, que "Altera os subsídios do Diretor-Geral do SISPREM e do Diretor-Presidente do DAE". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 107/2019 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 09/12/2019 | Emenda impositiva ao PLO nº 127/2019 - LOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 106/2019 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 09/12/2019 | Emenda impositiva ao PLO nº 127/2019 - LOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 105/2019 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 09/12/2019 | Emenda impositiva ao PLO nº 127/2019 - LOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 104/2019 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 09/12/2019 | Emenda impositiva ao PLO nº 127/2019 - LOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 103/2019 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 09/12/2019 | Emenda impositiva ao PLO nº 127/2019 - LOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 31/2019 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 03/10/2019 | Emenda Modificativa ao PLO nº 84/2019. - Modifica o Parágrafo Único do art. 47, da Lei Municipal nº 5.006/2006, criando 01 (uma) vaga de Escriturário e 02 (duas) vagas de Auxiliar de Escriturário, no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do SISPREM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 37/2018 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 04/12/2018 | Modifica a redação do caput do Art. 10, do Projeto de Lei que institui o Programa de Alimentação do Servidor - PAS, destinado aos servidores públicos da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 24/2018 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 31/07/2018 | Emenda modificativa no PL nº 87/2018 - Acrescenta no artigo 1º e seguintes a expressão "compensação". Altera o parágrafo único para parágrafo primeiro e acrescenta parágrafo no artigo 1º. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 19/2018 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 24/05/2018 | ACRESCENTA NA LÍNEA C DO ANEXO I AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 064/2018, REQUISITOS PARA PROVIMENTO DE CARGO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 56/2017 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 12/12/2017 | EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 166/2017 - SUPRIME A EMENTA DO ART. 15 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 45/2017 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 25/10/2017 | EMENDA SUPRESSIVA AO PL Nº 25/2017 - SUPRIME O ARTIGO 1º O QUE SEGUE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 42/2017 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 09/10/2017 | EMENDA SUPRESSIVA AO PL. Nº 132/2017 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 41/2017 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 06/10/2017 | ALTERA O ART. 2° DA LEI N° 7.109. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 25/2017 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 21/08/2017 | EMENDA AO PL Nº 122/2017 - ALTERA PARTE DO INCISO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.