Garrão
Candidatura a Deputado Estadual por RS pelo PODE em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Pedido de Providência (PEDPR) | 695 | 694 |
| Requerimento (REQ) | 57 | 54 |
| Ante projeto de lei (ANTPR) | 25 | 25 |
| Parecer (PAR) | 25 | 25 |
| Indicação (IND) | 23 | 23 |
| Emendas (EMD) | 16 | 16 |
| Emenda Impositiva - Readequação (EIRea) | 12 | 12 |
| Pedido de Informação (PIN) | 12 | 12 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 12 | 12 |
| Protocolo de Homenagem (HOM) | 11 | 11 |
| Emenda Impositiva (EmIMP) | 10 | 10 |
| Pedido de Urgência (PEDUR) | 8 | 7 |
| Outros tipos de matérias (OUT) | 6 | 6 |
| Projeto de Resolução (PRE) | 6 | 6 |
| Voto de Pesar (VtPes) | 5 | 5 |
| Voto de Congratulação (VtCon) | 3 | 3 |
| Justificativa de Ausência (JUSTF) | 1 | 1 |
| Moção (MOC) | 1 | 1 |
| Projeto de Emenda a Lei Orgânica (PELOM) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRE 11/2019 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 15/04/2019 | Concede a MEDALHA RIVADÁVIA CORREA ao Sr. Jorge Antônio Madruga Maciel. | Resolução -OUT nº 1.349, de 16 de maio de 2019 | Autoria única |
| PRE 2/2019 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 14/02/2019 | Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário, ao Sr. Luis Fernando Paiva Vieira. | Resolução -OUT nº 1.358, de 18 de junho de 2019 | Autoria única |
| PRE 27/2018 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 04/06/2018 | CONCEDE A MEDALHA ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES, AO CIDADÃO SR. DR. FLAVIO ANTÔNIO FONTOURA ARGILES | Resolução -OUT nº 1.338, de 27 de junho de 2018 | Autoria única |
| PLO 109/2017 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 18/07/2017 | DETERMINA O DIA MUNICIPAL DO TAXISTA. | Lei nº 7.247, de 03 de outubro de 2017 | Autoria única |
| PLO 91/2017 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 07/06/2017 | DA O NOME DE RUA VICTOR HUGO FIALHO AO LOGRADOURO PÚBLICO ENTRADA DO PARQUE MUNICIPAL LAGO DO BATUVA ENTRE A RUA VITERBO TREVISAN ATÉ A BR 293 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO | Lei nº 7.213, de 27 de julho de 2017 | Autoria única |
| PLO 72/2017 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 05/05/2017 | DÁ O NOME DE RUA MOACIR LARREA FERNANDES AO LOGRADOURO PÚBLICO, ENTRADA DA CHÁCARA DA PREFEITURA, LOCALIZADO ENTRE A BR 293 E A AV. HEITOR MARTINI NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO. | Lei nº 7.219, de 25 de agosto de 2017 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.