Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) · 79 no total

Daiana Santos

Das mais recentes para as mais antigas.

Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
REQ 4125/2026 Câmara dos Deputados	27/08/2026	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/08/2026	Coautoria — 112ª assinatura de 206
REQ 1355/2026 Câmara dos Deputados	10/03/2026	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/03/2026	Coautoria — 54ª assinatura de 202
REQ 1132/2026 Câmara dos Deputados	25/02/2026	Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/02/2026	Coautoria — 92ª assinatura de 211
REQ 4692/2025 Câmara dos Deputados	05/11/2025	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.	Arquivada desde 24/02/2026	Coautoria — 146ª assinatura de 197
REQ 4302/2025 Câmara dos Deputados	16/10/2025	Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/11/2025	Coautoria — 54ª assinatura de 200
REQ 4119/2025 Câmara dos Deputados	02/10/2025	Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado.	Arquivada desde 10/03/2026	Coautoria — 200ª assinatura de 205
REQ 3906/2025 Câmara dos Deputados	24/09/2025	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.	Arquivada desde 01/10/2025	Coautoria — 45ª assinatura de 204
REQ 3842/2025 Câmara dos Deputados	18/09/2025	Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/09/2025	Coautoria — 186ª assinatura de 200
REQ 3775/2025 Câmara dos Deputados	10/09/2025	Requer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/09/2025	Coautoria — 170ª assinatura de 200
REQ 3314/2025 Câmara dos Deputados	14/08/2025	Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/08/2025	Coautoria — 195ª assinatura de 208
REQ 3287/2025 Câmara dos Deputados	14/08/2025	Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos Automotores	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/08/2025	Coautoria — 166ª assinatura de 233
REQ 3286/2025 Câmara dos Deputados	14/08/2025	Requer a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e de seus Usuários.”	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/08/2025	Coautoria — 123ª assinatura de 208
REQ 3031/2025 Câmara dos Deputados	25/07/2025	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.	Arquivada desde 15/09/2025	Coautoria — 30ª assinatura de 199
REQ 2842/2025 Câmara dos Deputados	18/07/2025	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).	Arquivada desde 14/08/2025	Coautoria — 93ª assinatura de 200
REQ 2521/2025 Câmara dos Deputados	02/07/2025	Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.	Arquivada desde 08/07/2025	Primeira assinatura de 206
REQ 2135/2025 Câmara dos Deputados	28/05/2025	Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO.	Arquivada desde 12/11/2025	Coautoria — 121ª assinatura de 196
REQ 770/2025 Câmara dos Deputados	11/03/2025	Requer a criação e registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa.	Arquivada desde 12/08/2025	Coautoria — 62ª assinatura de 203
REQ 4958/2024 Câmara dos Deputados	17/12/2024	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia.	Arquivada desde 02/09/2025	Coautoria — 186ª assinatura de 200
REQ 4771/2024 Câmara dos Deputados	04/12/2024	Requerimento de Criação da “Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar”	Arquivada desde 01/04/2025	Coautoria — 157ª assinatura de 200
REQ 4341/2024 Câmara dos Deputados	29/10/2024	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/10/2024	Coautoria — 40ª assinatura de 201
REQ 2575/2024 Câmara dos Deputados	10/07/2024	Solicita o registro da “Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras”, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.	Arquivada desde 14/08/2024	Coautoria — 87ª assinatura de 203
REQ 2281/2024 Câmara dos Deputados	19/06/2024	Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – América Latina, Caribe e África perante a Mesa da Câmara Federal.	Arquivada desde 01/04/2025	Coautoria — 21ª assinatura de 200
REQ 2251/2024 Câmara dos Deputados	18/06/2024	Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/06/2024	Coautoria — 200ª assinatura de 200
REQ 2208/2024 Câmara dos Deputados	13/06/2024	Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/09/2025	Coautoria — 50ª assinatura de 201
REQ 2201/2024 Câmara dos Deputados	12/06/2024	Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista dos Reguladores do Sistema Financeiro Nacional.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/06/2024	Coautoria — 159ª assinatura de 190
REQ 1797/2024 Câmara dos Deputados	27/05/2024	Requer o Registro da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E ACOLHIMENTO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/05/2024	Coautoria — 24ª assinatura de 212
REQ 1720/2024 Câmara dos Deputados	22/05/2024	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/05/2024	Coautoria — 2ª assinatura de 216
REQ 1391/2024 Câmara dos Deputados	26/04/2024	Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista da Causa QESA.	Arquivada desde 11/11/2024	Coautoria — 14ª assinatura de 209
REQ 428/2024 Câmara dos Deputados	27/02/2024	Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.	Arquivada desde 20/06/2024	Coautoria — 68ª assinatura de 204
REQ 4006/2023 Câmara dos Deputados	22/11/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.	Arquivada desde 22/03/2024	Coautoria — 60ª assinatura de 200
REQ 3672/2023 Câmara dos Deputados	25/10/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/10/2023	Coautoria — 127ª assinatura de 200
REQ 3602/2023 Câmara dos Deputados	18/10/2023	Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Neurodiversidade.	Arquivada desde 29/11/2023	Coautoria — 59ª assinatura de 200
REQ 3304/2023 Câmara dos Deputados	26/09/2023	Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança.	Arquivada desde 28/11/2023	Coautoria — 112ª assinatura de 211
REQ 3116/2023 Câmara dos Deputados	19/09/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores Terceirizados do Congresso Nacional.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/09/2023	Coautoria — 172ª assinatura de 206
REQ 3009/2023 Câmara dos Deputados	13/09/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com Participação Popular.	Arquivada desde 02/10/2023	Coautoria — 44ª assinatura de 200
REQ 2931/2023 Câmara dos Deputados	06/09/2023	Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional.	Arquivada desde 02/10/2023	Coautoria — 47ª assinatura de 200
REQ 2913/2023 Câmara dos Deputados	04/09/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares.	Arquivada desde 28/09/2023	Coautoria — 192ª assinatura de 201
REQ 2875/2023 Câmara dos Deputados	04/09/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-Taiwan.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 04/09/2023	Coautoria — 199ª assinatura de 212
REQ 2805/2023 Câmara dos Deputados	29/08/2023	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pelo Combate às Desigualdades”.	Arquivada desde 28/09/2023	Coautoria — 107ª assinatura de 188
REQ 2798/2023 Câmara dos Deputados	25/08/2023	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.	Arquivada desde 29/09/2023	Coautoria — 118ª assinatura de 196
REQ 2268/2023 Câmara dos Deputados	14/07/2023	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista do Sistema Único de Saúde - SUS	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/07/2023	Coautoria — 6ª assinatura de 193
REQ 2247/2023 Câmara dos Deputados	12/07/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público.	Arquivada desde 21/11/2023	Coautoria — 80ª assinatura de 196
REQ 2240/2023 Câmara dos Deputados	11/07/2023	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Em Defesa da Criança, do Adolescente e dos Conselhos Tutelares.	Arquivada desde 31/08/2023	Coautoria — 129ª assinatura de 198
REQ 2239/2023 Câmara dos Deputados	11/07/2023	Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da criação da Frente Parlamentar Mista pela defesa do sistema de proteção social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE.	Arquivada desde 15/08/2023	Coautoria — 151ª assinatura de 211
REQ 2200/2023 Câmara dos Deputados	06/07/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Polícia Rodoviária Federal.	Arquivada desde 01/09/2023	Coautoria — 202ª assinatura de 204
REQ 2168/2023 Câmara dos Deputados	04/07/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa - FrenCriativa.	Arquivada desde 14/08/2023	Coautoria — 154ª assinatura de 183
REQ 2167/2023 Câmara dos Deputados	04/07/2023	Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/08/2023	Coautoria — 194ª assinatura de 200
REQ 2119/2023 Câmara dos Deputados	28/06/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DA TARIFA ZERO - TRANSPORTE PÚBLICO, GRATÚITO E DE QUALIDADE.	Arquivada desde 14/08/2023	Coautoria — 157ª assinatura de 200
REQ 2090/2023 Câmara dos Deputados	23/06/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.	Arquivada desde 14/08/2023	Coautoria — 172ª assinatura de 197
REQ 2083/2023 Câmara dos Deputados	22/06/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público.	Arquivada desde 14/08/2023	Coautoria — 116ª assinatura de 196
REQ 2080/2023 Câmara dos Deputados	22/06/2023	Senhor Presidente, Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica.	Arquivada desde 14/08/2023	Coautoria — 188ª assinatura de 200
REQ 1979/2023 Câmara dos Deputados	15/06/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores por Aplicativo.	Arquivada desde 19/07/2023	Coautoria — 139ª assinatura de 199
REQ 1949/2023 Câmara dos Deputados	14/06/2023	Requeiro nos termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, em conjunto com o art. 15, incisos I e II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-África com Participação Popular de Enfrentamento ao Racismo.	Arquivada desde 19/07/2023	Coautoria — 127ª assinatura de 196
REQ 1908/2023 Câmara dos Deputados	07/06/2023	Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR DO NORTE nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.	Arquivada desde 22/06/2023	Coautoria — 213ª assinatura de 221
REQ 1901/2023 Câmara dos Deputados	06/06/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip Hop.	Arquivada desde 22/06/2023	Coautoria — 13ª assinatura de 199
REQ 1842/2023 Câmara dos Deputados	31/05/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista por Cidadania e Direitos LGBTI+	Arquivada desde 23/06/2023	Coautoria — 84ª assinatura de 180
REQ 1841/2023 Câmara dos Deputados	31/05/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS.	Arquivada desde 23/06/2023	Coautoria — 140ª assinatura de 192
REQ 1813/2023 Câmara dos Deputados	30/05/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial.	Arquivada desde 23/06/2023	Coautoria — 185ª assinatura de 189
REQ 1812/2023 Câmara dos Deputados	30/05/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua.	Arquivada desde 22/06/2023	Coautoria — 159ª assinatura de 196
REQ 1736/2023 Câmara dos Deputados	24/05/2023	Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Endometriose.	Arquivada desde 29/08/2023	Coautoria — 154ª assinatura de 207
REQ 1733/2023 Câmara dos Deputados	24/05/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DAS FAVELAS E RESPEITO À CIDADANIA DOS SEUS MORADORES.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/06/2023	Coautoria — 172ª assinatura de 201
REQ 1732/2023 Câmara dos Deputados	24/05/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua.	Arquivada desde 23/06/2023	Coautoria — 127ª assinatura de 218
REQ 1560/2023 Câmara dos Deputados	16/05/2023	Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE ENFRENTAMENTO AS IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais.	Arquivada desde 28/06/2023	Coautoria — 92ª assinatura de 201
REQ 1448/2023 Câmara dos Deputados	09/05/2023	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira (FCB).	Arquivada desde 23/06/2023	Coautoria — 209ª assinatura de 232
REQ 1414/2023 Câmara dos Deputados	05/05/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DO SAMBA E VALORIZAÇÃO DO CARNAVAL BRASILEIRO perante a Mesa da Câmara Federal.	Arquivada desde 27/06/2023	Coautoria — 184ª assinatura de 198
REQ 1409/2023 Câmara dos Deputados	04/05/2023	Requer o registro de Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.	Arquivada desde 27/06/2023	Coautoria — 178ª assinatura de 202
REQ 1408/2023 Câmara dos Deputados	04/05/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar pela luta contra a Tuberculose.	Arquivada desde 20/07/2023	Coautoria — 62ª assinatura de 214
REQ 1337/2023 Câmara dos Deputados	26/04/2023	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pela Reestatização da Eletrobras”	Arquivada desde 28/06/2023	Coautoria — 135ª assinatura de 190
REQ 1198/2023 Câmara dos Deputados	14/04/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil	Arquivada desde 28/06/2023	Coautoria — 193ª assinatura de 193
REQ 1037/2023 Câmara dos Deputados	03/04/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça.	Arquivada desde 26/06/2023	Coautoria — 180ª assinatura de 205
REQ 967/2023 Câmara dos Deputados	28/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS.	Arquivada desde 22/06/2023	Coautoria — 65ª assinatura de 204
REQ 964/2023 Câmara dos Deputados	28/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores da Educação.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/03/2023	Coautoria — 171ª assinatura de 204
REQ 933/2023 Câmara dos Deputados	27/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Educação.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/03/2023	Coautoria — 98ª assinatura de 202
REQ 890/2023 Câmara dos Deputados	23/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil.	Arquivada desde 04/04/2023	Coautoria — 194ª assinatura de 207
REQ 707/2023 Câmara dos Deputados	16/03/2023	Requer o Registro da Frente Parlamentar de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.	Arquivada desde 29/03/2023	Coautoria — 206ª assinatura de 211
REQ 682/2023 Câmara dos Deputados	14/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar para a modernização do Futebol Brasileiro.	Arquivada desde 29/03/2023	Coautoria — 169ª assinatura de 186
REQ 623/2023 Câmara dos Deputados	13/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Vacina - FPDV.	Arquivada desde 29/03/2023	Coautoria — 163ª assinatura de 199
REQ 441/2023 Câmara dos Deputados	06/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para a Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Diabetes.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/03/2023	Coautoria — 145ª assinatura de 199
REQ 385/2023 Câmara dos Deputados	02/03/2023	Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS.	Arquivada desde 27/03/2023	Coautoria — 89ª assinatura de 195

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.