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Proposições legislativas · 2023–2026

Daiana Santos

Candidatura a Deputado Federal por RS pelo PCDOB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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677proposições com a assinatura
207como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
1transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) 79 1
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata na Comissão (RPD) 62 0
Requerimento de Retirada de Pauta (RPD) 60 1
Requerimento de Audiência Pública (REQ) 59 35
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal (RPD) 53 0
Projeto de Lei (PL) 52 23
Parecer do Relator (PRL) 49 49
Requerimento de Sessão Solene (REQ) 32 4
Requerimento de Convocação em CPI (art. 58, §3º, CF) (REQ) 30 0
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento (REQ) 20 11
Substitutivo (SBT) 19 19
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) 15 2
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13 0
Redação Final (RDF) 13 13
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) 10 2
Requerimento (Outros) (REQ) 9 5
Requerimento de Inversão de Pauta (RPD) 9 1
Emenda de Relator (EMR) 8 8
Parecer Proferido em Plenário (PPP) 8 8
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência (EMP) 7 1
Parecer Preliminar de Plenário (PRLP) 6 6
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata (RPD) 6 0
Emenda na Comissão (EMC) 5 0
Requerimento de Instituição de CPI (RCP) 5 0
Requerimento de Moção (REQ) 5 0
Alteração em Frente Parlamentar Registrada na Câmara dos Deputados (DOC) 4 1
Projeto de Lei Complementar (PLP) 4 2
Requerimento de Informação (RIC) 4 3
Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões (SOR) 4 4
Requerimento de Apensação (REQ) 3 3
Voto em Separado (VTS) 3 1
Indicação (INC) 2 0
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado (PSS) 2 2
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) (REC) 2 0
Requerimento de Constituição de Comissão Externa (REQ) 2 0
Requerimento de Requisição de Informação e Documentação em CPI (art. 58, §3º, CF) (REQ) 2 0
Adesão a Bloco Parlamentar (DOC) 1 0
Alteração em Grupo Parlamentar Instalado na Câmara dos Deputados (DOC) 1 0
Processo Interno (PROC) 1 0
Recurso do Conselho de Ética que contraria norma constitucional ou regimental (Art. 13 ou 14, CEDP) (REC) 1 0
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto (REQ) 1 0
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) 1 0
Requerimento de Realização de Diligências em CPI (art. 58, §3º, CF) (REQ) 1 0
Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral (REQ) 1 0
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor (REQ) 1 0
Subemenda de Relator (SBR) 1 1
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia (RPD) 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PL 1564/2024 Câmara dos Deputados 06/05/2024 Dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul. NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul. Lei Ordinária 14917/2024 Coautoria — 44ª assinatura de 64

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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