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Requerimento de Informação (RIC) · 4 no total

Daiana Santos

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Informação (RIC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RIC 3212/2024 Câmara dos Deputados 22/08/2024 Requer informações à Ministra de Estado da Saúde, senhora Nísia Trindade, acerca de informações detalhadas sobre a cobertura das Unidades de Acolhimento (UAs) no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Aguardando Remessa ao Arquivo desde 18/11/2024 Autoria única
RIC 2634/2023 Câmara dos Deputados 27/10/2023 Requer informações ao Ministro da Educação e ao Presidente do INEP sobre a alocação de candidatos em locais de prova do ENEM distante de suas residências. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/01/2024 Coautoria — 8ª assinatura de 10
RIC 2363/2023 Câmara dos Deputados 18/09/2023 Requer informações à Ministra de Estado da Saúde, senhora Nísia Trindade acerca da instalação e/ou retomada do Comitê Técnico de Saúde da População Negra (CTSPN). Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 Autoria única
RIC 1110/2023 Câmara dos Deputados 04/05/2023 Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre o posicionamento do Ministério e encaminhamentos acerca da deliberação do parlamento da República de Uganda que criminaliza atos considerados homossexuais com penas prisão e pena de morte. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 18/07/2023 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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