Cristina Oliveira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| MOC 8840/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 13/10/2021 | Faleceu no dia 11 de outubro do corrente ano, nesta cidade, o Senhor Ricardo Pedro Klein, destacada liderança empresarial da nossa cidade, um amante da natureza e da questão ambiental, foi responsável pelo embelezamento da Avenida Dom Joaquim, que se tornou um ponto de encontro com suas árvores frutíferas, plantas e flores, em sua grande maioria plantadas pelo nobre cidadão. Sua ausência deixa desolados seus familiares (Norma Ilse Girardi Klein – esposa e Lilia, Carlos, Celso e Gerson – filhos), amigos, colegas de trabalho e conhecidos, e esta Câmara não poderia deixar de se associar ao seu pesar, rogando por conforto aos corações enlutados com a perda do ente querido. Ante o exposto e atendidas as formalidades regimentais, REQUEIRO fique constando da ata desta Sessão Ordinária, MOÇÃO DE PESAR pelo passamento do Senhor Ricardo Pedro Klein. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 8065/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 21/09/2021 | Requer que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. VAGNER CARDOSO SEDREZ, Ex. Assessor Parlamentar nesta casa legislativa, que faleceu no dia 20 de setembro de 2021. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 5235/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 24/06/2021 | Moção de apoio para fins de chamamento dos aprovados na prova teórica no Concurso Público de 2017 da Brigada Militar. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 3746/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 20/05/2021 | Requer apresentar por meio deste, MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 2.564/2020, que altera Lei nº 7.498/1986, que trata do piso Nacional dos Enfermeiros, dos Técnicos de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 3187/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 10/05/2021 | Os Vereadores signatários propõem, nos termos do art. 165, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o Colendo Plenário e cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja encaminhada ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Vice- Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Secretário Estadual da Segurança Pública, Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Presidente da Comissão de Segurança e Serviços Públicos, Comandante Geral da Brigada Militar, Presidente Estadual da Associação Beneficiente Antônio Mendes Filho dos Servidores de Nível Médio da Brigada Militar (ABAMF) e Presidente da Associação Sargentos, Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar- ASSTBM. Manifesta apoio ao Plano de Modernização da Carreira dos Militares do Rio Grande do Sul. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 2084/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 31/03/2021 | Requer apresentar por meio deste, MOÇÃO DE APOIO para o chamamento dos excedentes APROVADOS NO CONCURSO DA BRIGADA MILITAR QMP-1 2017, bem como o prosseguimento das próximas etapas até o momento da convocação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 6080/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 30/09/2020 | Propõem que, após ouvido o plenário e cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja encaminhada ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, esta Moção de apoio aos Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul, contrária ao atual texto do Plano de Carreira apresentado pelo Tribunal de Justiça gaúcho, onde se aprovado em sua integridade, causará inevitáveis conseqüências danosas à sociedade, que tanto precisa da prestação da justiça. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 4942/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 07/08/2020 | Pela revisão do entendimento jurídico sobre a cobrança das contas do SANEP com vencimento no mês de agosto do corrente ano, uma vez que conforme determina a legislação atinente ao tema, o cálculo tem que ser realizado pela média dos últimos 12 meses e não pela média da última leitura. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 4941/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 07/08/2020 | Pela garantia de abertura de um parcelamento à população pelotense no que diz respeito às contas do SANEP com vencimento no mês de agosto do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 1670/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 04/03/2020 | Moção de Solidariedade ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal e Repúdio ao Ato Criminoso do Chefe do Poder Executivo Nacional. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 8671/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 19/11/2019 | Moção de Repúdio contra os projetos de alteração no Plano de Carreira do Magistério Público Estadual, no Estatuto do Servidor Público do Rio Grande do Sul e na Previdência Estadual. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 8613/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 14/11/2019 | Propõem envio de Moção de Apoio aos extensionistas rurais, Ronaldo Clasen Maciel e Francisco Antônio Arduin de Arruda, para assumirem as funções de Gerente Regional da Emater-RS/Ascar Pelotas e de Gerente Regional Adjunto da Emater-RS/Ascar Pelotas, respectivamente, à Casa Civil do Governo do estado do Rio Grande do Sul. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 8583/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 14/11/2019 | Propõe moção de repúdio contra os projetos de alteração no plano de carreira do magistério público estadual, no estatuto do servidor público do Rio Grande do Sul e na previdência estadual. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 8500/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 12/11/2019 | Moção de Apoio à regulamentação da Cannabis Medicinal pela ANVISA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 8056/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 29/10/2019 | propõem Moção de Apoio a greve dos servidores do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 7549/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 09/10/2019 | requerem que seja enviada ao Governo do Estado, à Secretaria Estadual de Segurança Pública e à Assembleia Legislativa Moção de Apoio, Solidariedade e Valorização pela luta dos trabalhadores da segurança pública no Estado do Rio Grande do Sul. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 6885/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 12/09/2019 | propõem que seja encaminhada ao Presidente da República, Presidente da Câmara dos Deputados, Presidente do Senado Federal, Ministro Chefe da Casa Civil, Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Ministro da Economia, Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União e ao Presidente dos Correios, a presente MOÇÃO DE PREOCUPAÇÃO E DE APOIO desta Casa à manutenção dos Correios como empresa pública, com ampla presença no território nacional. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 6278/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 20/08/2019 | moção de solidariedade ao Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) atacado por declarações do Presidente Jair Bolsonaro no dia 29 de julho de 2019. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 6277/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 20/08/2019 | moção de repúdio contra a declaração feita pelo Presidente da República sobre o anúncio de Privatização dos Correios. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 5501/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 23/07/2019 | propõem o envio de Moção de Apoio às reivindicações dos Trabalhadores da Justiça Estadual. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 5213/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 11/07/2019 | propõem Moção de apoio aos pescadores da região sul do Estado do Rio Grande do Sul, que após ouvido o plenário e votado, seja encaminhada ao Ministério da Economia - Estrutura do Ministério do Trabalho e ao Instituto Nacional do Seguro Social. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 5009/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 04/07/2019 | a Bancada do Partido Democrático Trabalhista (PDT) de Pelotas, com assento nesta Egrégia Casa Legislativa, vem, através desta, após ouvido o Plenário, ser solidários e encaminhar MOÇÃO DE PESAR, à Família Shroeder Vitória, pelo falecimento do senhor Cláudio Luiz Schroeder Vitória. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 5008/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 04/07/2019 | a Bancada do Partido Democrático Trabalhista (PDT) de Pelotas, com assento nesta Egrégia Casa Legislativa, vem, através desta, após ouvido o Plenário, ser solidários e encaminhar MOÇÃO DE PESAR, à Família Veiras Martins, pelo falecimento do Doutor Aires Roberto Veiras Martins. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 4581/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 19/06/2019 | Requer a entrega de placa de homenagem a Companhia Especial de Bombeiro Militar de Pelotas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 4341/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 12/06/2019 | Propõem que seja encaminhada ao Governo do Estado e Assembleia Legislativa do RS, esta Moção de Apoio aos aprovados no último Concurso Público para a Polícia Civil do RS. Requerimento nº 4349/2019, do vereador Marcus Cunha, propõe Audiência Pública para “debater sobre o Patrimônio Histórico Nacional em Pelotas/RS”. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 3961/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 30/05/2019 | MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA O PROJETO DE LEI (PL) 6.299/2002, QUE FLEXIBILIZA AS REGRAS PARA FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DOS AGROTÓXICOS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 3919/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 29/05/2019 | PROPÕE MOÇÃO DE APOIO AO MAGNÍFICO SENHOR REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, PEDRO RODRIGUES CURI HALLAL, MANIFESTANDO TOTAL APOIO EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E CONTRA O CONTINGENCIAMENTO ORÇAMENTÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ÀS UNIVERSIDADES E AOS INSTITUTOS FEDERAIS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 5697/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 27/09/2018 | PROPÕEM MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI 93/2017, QUE EXTINGUE O CARGO DE OFICIAL ESCREVENTE NAS COMARCAS DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 3472/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 18/06/2018 | PROPÕE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE REPÚDIO À EMBAIXADA DA RÚSSIA, NO BRASIL, TENDO EM VISTA A MORTE INDISCRIMINADA DE ANIMAIS EM NOME DA COPA DO MUNDO, EM DECORRÊNCIA DA ENORME MATANÇA, POR VERDADEIROS “ESQUADRÕES DA MORTE” DE ANIMAIS ABANDONADOS NAS CIDADES ONDE ESTÃO SEDIANDO OS JOGOS DA COPA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 3357/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 12/06/2018 | PROPÕE SEJA ENVIADO MOÇÃO EM HOMENAGEM AO PROJETO JOVEM ATLETA, QUE AUXILIA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 3141/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 29/05/2018 | PRESTAM SOLIDARIEDADE E EXPRESSAM MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DA SENHORA SANDRA MARA RIBEIRO, SERVIDORA DESTE PODER LEGISLATIVO, OCORRIDO NO DIA 15 DE MAIO DE 2018. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 1671/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 27/03/2018 | PROPÕE MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL 100% SUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS (UFPEL). | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 7715/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 06/12/2017 | PROPÕE ENVIO DE MOÇÃO EM HOMANAGEM AOS ERVIÇOS PRESTADOS PELA 3ª COMPANHIA DE POLICIAMENTO AMBIENTAL DA PATRULHA AMBIENTAL DA BRIGADA MILITAR – PATRAM . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 7177/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 09/11/2017 | PROPÕEM SEJA ENCAMINHADO AO CONGRESSO NACIONAL, MOÇÃO DE REPÚDIO AO COMENTÁRIO RACISTA DO JORNALISTA WILLIAM WAACK, APRESENTADOR DO JORNAL DA GLOBO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 6872/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 25/10/2017 | PROPÕEM MOÇÃO DE APOIO À GREVE DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 5211/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 16/08/2017 | MOÇÃO DE REPÚDIO A AÇÃO QUE QUESTIONA A CONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO FEDERAL Nº 4887/03 QUE REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE TITULAÇÃO DOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS NO BRASIL. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 3800/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 14/06/2017 | PROPÕE O ENVIO DE MOÇÃO DE SOLICITAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO SOLICITANDO O ENVIO DE 30 POLICIAIS MILITARES PARA A CIDADE DE PELOTAS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 3141/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 18/05/2017 | MOÇÃO DE APOIO AO PROCESSO QUE PEDE A CASSAÇÃO DA CHAPA DILMA/TEMER, QUE TRAMITA NO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 3112/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 18/05/2017 | PROPÕEM SEJA ENCAMINHADA AO CONGRESSO NACIONAL MOÇÃO DE APOIO AO PEDIDO DE IMPEACHMENT DO PRESIDENTE MICHEL TEMER POR CRIME DE RESPONSABILIDADE, PELA APROVAÇÃO DA PEC DAS DIRETAS JÁ E AINDA PELO ARQUIVAMENTO DE TODOS OS PROCESSOS DE “REFORMA PREVIDENCIÁRIA E TRABALHISTA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 2613/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 27/04/2017 | MOÇÃO DE APOIO À GREVE GERAL E A LIBERAÇÃO DO PONTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NO DIA 28/04/2017 – SEXTA FEIRA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 1754/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 22/03/2017 | PROPÕEM MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL, PEC 287/2016, QUE TRATA SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Pelotas (RS) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.