Cristina Oliveira
Candidatura a Deputado Federal por RS pelo PSB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
701proposições com a assinatura
604como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
24transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Pedido de Providências (PP) | 459 | 434 |
| Pedido de Informações (PI) | 83 | 75 |
| Moção (MOC) | 41 | 6 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 37 | 36 |
| Emenda (EME) | 36 | 33 |
| Requerimento (REQ) | 24 | 10 |
| Projeto de Resolução (PRE) | 5 | 1 |
| Justificativa de Ausencia (JUSAU) | 4 | 4 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 4 | 0 |
| Comunicação de Licença (COLIC) | 3 | 3 |
| Indicação (IND) | 2 | 0 |
| Memorando (MEM) | 1 | 1 |
| Ofício (OFIC) | 1 | 1 |
| Projeto de Emenda a Lei Orgânica (PELO) | 1 | 0 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PELO 7118/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 25/08/2021 | Inclui o artigo 108-A na Lei Orgânica do Município de Pelotas, dispondo sobre a obrigatoriedade da execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Poder Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual. | EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 94, de 28 de setembro de 2021 | Coautoria |
| PLO 6474/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 10/08/2021 | Dispõe sobre a disponibilização prioritária de 10% (dez por cento) das vagas do canil e gatil municipal de Pelotas para cães e gatos pertencentes às mulheres vítimas de violência doméstica, residentes temporariamente nas Casas de acolhida de Pelotas. | LEI ORDINÁRIA nº 6.963, de 16 de setembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 5560/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 07/07/2021 | Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para a criação de um "Espaço Público Para Cães Cachorródromo" na cidade de Pelotas, de modo que exista um espaço público exclusivo para cães, visando a prática de hábitos saudáveis dos animais de estimação, e promovendo uma maior interação entre tutores e animais. | LEI ORDINÁRIA nº 6.965, de 16 de setembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 4479/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 08/06/2021 | Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 6.834 de 24 de agosto de 2020 e dá outras providências. | LEI ORDINÁRIA nº 6.944, de 14 de julho de 2021 | Autoria única |
| PRE 3679/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 19/05/2021 | Modifica o inciso II do Art. 60 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Pelotas/RS. | RESOLUÇÃO nº 8, de 17 de junho de 2021 | Coautoria |
| PLO 3559/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 18/05/2021 | Dispõe sobre a Autorização para criação de um Fundo Municipal de Proteção Animal | LEI ORDINÁRIA nº 6.924, de 18 de junho de 2021 | Autoria única |
| PDL 314/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 19/01/2021 | Formação de frente parlamentar em defesa da reforma psiquiátrica, da saúde mental, da luta antimanicomial e do SUS. | DECRETO LEGISLATIVO nº 736, de 31 de março de 2021 | Coautoria |
| PLO 5498/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 31/08/2020 | Dispõe sobre a inclusão de Educação Ambiental e Bem Estar Animal e seus Direitos nas escolas municipais. | LEI ORDINÁRIA nº 6.859, de 30 de setembro de 2020 | Autoria única |
| PRE 9325/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 12/12/2019 | Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Pelotas a expor árvore de Natal no rol da Câmara de Vereadores, com incentivo à adoção de animais. | RESOLUÇÃO nº 7, de 23 de dezembro de 2019 | Autoria única |
| PLO 7702/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 16/10/2019 | dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a permitir a entrada de animais de estimação em hospitais públicos do município de Pelotas/RS. | LEI ORDINÁRIA nº 6.758, de 14 de novembro de 2019 | Autoria única |
| PLO 5860/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 06/08/2019 | fica instituída a Campanha Agosto Lilás, a ser realizada, anualmente, no Município de Pelotas. | LEI ORDINÁRIA nº 6.744, de 09 de setembro de 2019 | Autoria única |
| PLO 4922/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 02/07/2019 | Concede o título de Cidadã Emérita à Cristiane Budziareck. | LEI ORDINÁRIA nº 6.705, de 08 de julho de 2019 | Autoria única |
| PLO 3162/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 29/06/2018 | DISPÕE SOBRE O SELO SOLIDÁRIO, EMPRESA AMIGA DA AMAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINÁRIA nº 6.628, de 30 de agosto de 2018 | Autoria única |
| PLO 3752/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 28/06/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO À NEUSA ROCHA DA SILVA. | LEI ORDINÁRIA nº 6.614, de 05 de julho de 2018 | Autoria única |
| PDL 2389/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 23/04/2018 | CRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E VIOLÊNCIA SEXUAL NO MUNICÍPIO DE PELOTAS. | DECRETO LEGISLATIVO nº 672, de 13 de junho de 2018 | Coautoria |
| PDL 1669/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 27/03/2018 | INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DA REGIÃO SUL EM DEFESA DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL 100% SUS. | DECRETO LEGISLATIVO nº 668, de 03 de maio de 2018 | Coautoria |
| PLO 809/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 22/02/2018 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM CAMPAS E JAZIGOS LOCALIZADOS NOS CEMITÉRIOS PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS. | LEI ORDINÁRIA nº 6.570, de 13 de abril de 2018 | Autoria única |
| PRE 7128/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 08/11/2017 | ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 31 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS (RESOLUÇÃO Nº 04, DE 30 DE JUNHO DE 2010). | RESOLUÇÃO nº 4, de 28 de dezembro de 2017 | Coautoria |
| PLO 6979/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 31/10/2017 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA, EM ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINÁRIA nº 6.530, de 12 de dezembro de 2017 | Autoria única |
| PLO 6689/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 19/10/2017 | INSTITUI A CAMPANHA “DEZEMBRO VERDE – NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS”, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS. | LEI ORDINÁRIA nº 6.522, de 04 de dezembro de 2017 | Autoria única |
| PLO 6068/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 22/09/2017 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.678 DE 2010, ACRESCENTANDO INCISOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINÁRIA nº 6.511, de 27 de outubro de 2017 | Autoria única |
| PLO 4484/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 11/07/2017 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CAPINA QUÍMICA EM ÁREAS PÚBLICAS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PELOTAS. | LEI ORDINÁRIA nº 6.509, de 26 de outubro de 2017 | Autoria única |
| PLO 2119/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 05/04/2017 | INSTITUI O DIA 10 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINÁRIA nº 6.454, de 31 de maio de 2017 | Autoria única |
| PDL 1004/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 21/02/2017 | INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS. | DECRETO LEGISLATIVO nº 660, de 12 de julho de 2017 | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Pelotas (RS) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.