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Projeto de Resolução (PRE) · 5 no total

Cristina Oliveira

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Resolução (PRE) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PRE 3679/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 19/05/2021 Modifica o inciso II do Art. 60 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Pelotas/RS. Situação não informada pela Casa
RESOLUÇÃO nº 8, de 17 de junho de 2021
Coautoria
PRE 9325/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 12/12/2019 Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Pelotas a expor árvore de Natal no rol da Câmara de Vereadores, com incentivo à adoção de animais. Situação não informada pela Casa
RESOLUÇÃO nº 7, de 23 de dezembro de 2019
Autoria única
PRE 7948/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 24/10/2019 cria o Inciso V no artigo 60 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pelotas. Situação não informada pela Casa Coautoria
PRE 7128/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 08/11/2017 ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 31 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS (RESOLUÇÃO Nº 04, DE 30 DE JUNHO DE 2010). Situação não informada pela Casa
RESOLUÇÃO nº 4, de 28 de dezembro de 2017
Coautoria
PRE 3319/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 25/05/2017 DISPÕE SOBRE AS AUDIÊNCIA PÚBLICAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS. Situação não informada pela Casa Coautoria

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Pelotas (RS) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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