Onyx Lorenzoni
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 314/2018 Câmara dos Deputados | 03/07/2018 | Requerimento de Convocação da Comissão de Viação e Transportes ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Valter Casimiro Silveira, para que compareça perante esta comissão temática com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre o conflito fundiário urbano existente entre moradores do Município de Cruz Alta/RS e a Concessionária de modal ferroviário Rumo Logística S/A. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 258/2017 Câmara dos Deputados | 03/10/2017 | Requerimento de convocação da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ao Senhor Ministro de Estado da Cultura, Sérgio Sá Leitão, para que compareça perante esta comissão temática com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre exposições realizadas em Porto Alegre/RS e em São Paulo/SP, realizadas com recursos públicos e onde foram onde foram constatados de ilícitos penais que causaram reação social e que resultaram em conflitos com reflexos na Segurança Pública. | Arquivada desde 18/10/2017 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 257/2017 Câmara dos Deputados | 03/10/2017 | Requerimento de convocação da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ao Excelentíssimo Senhor Ministro De Estado da Cultura, Sérgio Sá Leitão, para que compareça perante esta CSPCCO com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre as exposições realizadas em Porto Alegre/RS, no Centro Cultural Santander, e em São Paulo/SP, no Museu de Arte Moderna (MAM), onde foram constatadas a ocorrência de ilícitos de natureza penal em projetos culturais financiados com recursos oriundos da lei Rouanet, e que causaram profunda repulsa social, com reflexos na Ordem Pública e na Segurança de instituições e cidadãos. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 75/2015 Câmara dos Deputados | 09/06/2015 | Solicita que seja convocado o Exmo. Sr. Embaixador Mauro Vieira, Ministro de Estado de Estado das Relações Exteriores, a fim de prestar esclarecimentos sobre a Circular Telegráfica n° 94443/375, de 07 de maio de 2014, que instruiu embaixadas e consulados brasileiros a concederam vistos, sem consulta prévia, para nacionais do Afeganistão, Irã, Iraque, Jordânia, Líbano, Líbia, Palestina, Paquistão e Síria, a despeito dos referidos países encontrarem-se em áreas conflagradas e tomadas pela ação de grupos terroristas internacionais e seus agentes. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 593/2014 Câmara dos Deputados | 15/05/2014 | Solicita a convocação do Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Mauro Borges Lemos, para prestar esclarecimentos sobre os termos da aquisição, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de participação no Frigorífico Independência, três meses antes da empresa ingressar com pedido de recuperação judicial, e suas consequências para a instituição de fomento estatal. | Arquivada desde 25/02/2015 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 340/2014 Câmara dos Deputados | 15/05/2014 | Solicita que seja convocado o Exmo. Sr. Luiz Alberto Figueiredo, Ministro de Estado de Estado das Relações Exteriores, a fim de prestar esclarecimentos sobre a Circular Telegráfica n° 94443/375, de 07 de maio de 2014, que instruiu embaixadas e consulados brasileiros a concederam vistos, sem consulta prévia, para nacionais do Afeganistão, Irã, Iraque, Jordânia, Líbano, Líbia, Palestina, Paquistão e Síria, a despeito dos referidos países encontrarem-se em áreas conflagradas e tomadas pela ação de grupos terroristas internacionais e seus agentes. | Arquivada desde 31/01/2015 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 331/2014 Câmara dos Deputados | 07/05/2014 | Solicita que seja convocado o Exmo. Sr. José Eduardo Cardozo, Ministro de Estado de Estado da Justiça, a fim de prestar esclarecimentos sobre a problemática dos registros vencidos de armas de fogo, que tem aumentado o número e armas de fogo fora do controle do Estado, em face de sua não regularização. | Arquivada desde 31/01/2019 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 470/2013 Câmara dos Deputados | 09/10/2013 | SOLICITA A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, GUIDO MANTEGA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A POLÍTICA TRIBUTÁRIA DO GOVERNO FEDERAL, A APROPRIAÇÃO INDEVIDA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE EMPRESAS E A AUSÊNCIA DE TRATAMENTO ISONÕMICO NA RELAÇÃO TRIBUTÁRIA NA CADEIA PRODUTIVA DO LEITE. | Arquivada desde 04/02/2015 | Autoria única |
| REQ 151/2013 Câmara dos Deputados | 28/08/2013 | Solicita a convocação dos Senhores Ministros de Estado da Justiça e da Secretaria de Direitos Humanos, bem como do Advogado-Geral da União, a fim de prestarem esclarecimentos acerca da contratação de médicos oriundos de Cuba, para atuarem no Programa "Mais Médicos", do Governo Federal. | Arquivada desde 11/03/2015 | Autoria única |
| REQ 418/2013 Câmara dos Deputados | 20/08/2013 | Solicita realização de Audiência Pública, com a convocação do Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhor Antônio Eustáquio Andrade Ferreira, e convite a técnicos e gestores públicos, para esclarecimentos e discussão de medidas para debelar o surto de febre catarral, também conhecida como "blue tongue" ou doença da língua azul, afecção que atinge rebanhos de ruminantes, detectada no interior do Estado do Rio de Janeiro. | Arquivada desde 04/02/2015 | Autoria única |
| REQ 137/2013 Câmara dos Deputados | 17/06/2013 | Solicita a convocação da Excelentíssima Ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Sra. Ideli Salvatti Garcia, e do Excelentíssimo Ministro de Estado da Justiça, Sr. José Eduardo Martins Cardozo, para prestarem informações a respeito de supostas ''chantagens'' que o Governo federal esteja sofrendo, em face de votações pendentes de apreciação por parte do Congresso Nacional. | Arquivada desde 11/03/2015 | Autoria única |
| REQ 136/2013 Câmara dos Deputados | 17/06/2013 | Solicita a realização de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a fim de serem esclarecidos os gravíssimos fatos narrados na imprensa a respeito de monitoramentos - supostamente ilegítimos - realizados no Porto de Suape pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), sendo convocado o Excelentíssimo Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General-de-Exército José Elito Carvalho Siqueira, e convidados o Diretor-Geral da ABIN, Sr. Wilson Roberto Trezza, bem como os senhores agentes Mário Ricardo Dias de Santana, Nilton de Oliveira Cunha Junior, Renato Carvalho Raposo de Melo e Edmilson Monteiro da Silva. | Arquivada desde 11/03/2015 | Autoria única |
| REQ 404/2013 Câmara dos Deputados | 06/03/2013 | Solicita a convocação do Presidente do Banco Central do Brasil e dos Ministros de Estado da Fazenda; do Planejamento, Orçamento e Gestão; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a fim de prestarem esclarecimentos sobre o fraco desempenho do Produto Interno Bruto - PIB no ano de 2012. | Arquivada desde 13/03/2013 | Autoria única |
| REQ 384/2012 Câmara dos Deputados | 04/12/2012 | Solicita a convocação do Ministro das Relações Exteriores, Antônio de Aguiar Patriota, para prestar esclarecimentos sobre as viagens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da servidora publica Rosemary Nóvoa de Noronha à República de Portugal, bem como sobre eventuais providências para apurar denúncias de uso irregular de passaporte diplomático e autorização de transporte de mala diplomática nas referidas viagens. | Arquivada desde 13/03/2013 | Autoria única |
| REQ 381/2012 Câmara dos Deputados | 04/12/2012 | Solicita a convocação do Ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC/PR, Wagner Bittencourt de Oliveira, para prestar esclarecimentos sobre os fatos relacionados à fusão entre a Gol Linhas Aéreas e Webjet, Linhas Aéreas Brasileiras e seus reflexos no setor aeronáutico. | Arquivada desde 12/12/2012 | Autoria única |
| REQ 188/2012 Câmara dos Deputados | 27/11/2012 | Solicita a convocação da Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Sra. Gleisi Hoffmann, para prestar esclarecimentos sobre os fatos relacionados à operação Porto Seguro. | Arquivada desde 31/01/2015 | Autoria única |
| REQ 187/2012 Câmara dos Deputados | 27/11/2012 | Solicita a convocação do Advogado-Geral da União, Sr. Luis Inácio Lucena Adams, para prestar esclarecimentos sobre os fatos relacionados à operação Porto Seguro. | Arquivada desde 31/01/2015 | Autoria única |
| REQ 186/2012 Câmara dos Deputados | 27/11/2012 | Solicita a convocação do Ministro da Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo, para prestar esclarecimentos sobre os fatos relacionados à operação Porto Seguro. | Arquivada desde 31/01/2015 | Autoria única |
| REQ 185/2012 Câmara dos Deputados | 27/11/2012 | Solicita a convocação do Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Gilberto Carvalho, para prestar esclarecimentos sobre os fatos relacionados à operação Porto Seguro. | Arquivada desde 31/01/2015 | Autoria única |
| REQ 58/2011 Câmara dos Deputados | 31/05/2011 | Solicita a convocação do Ministro-Chefe da Casa Civil, Sr. Antonio Palocci Filho, para explicar os termos da consultoria prestada pela Projeto a empresas do ramo agroindustrial - objeto de denúncia veiculada em vários endereços eletrônicos na rede mundial de computadores. | Arquivada desde 14/03/2012 | Autoria única |
| REQ 568/2010 Câmara dos Deputados | 09/06/2010 | Requer seja convocado o Sr. João Reis Santana Filho Ministro da Integração Nacional para que preste esclarecimentos sobre a Construção das barragens de Taquarembó e Jaguari no Estado do RS. | Arquivada desde 16/03/2011 | Primeira assinatura de 14 |
| REQ 565/2010 Câmara dos Deputados | 08/06/2010 | Requerimento de inclusão de pauta.Solicita seja incluído na pauta para votação imediata o requerimento de convocação do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, para prestar esclarecimentos sobre o financiamento e a participação do BNDES nas empresas em processo de fusão. | Arquivada desde 09/06/2010 | Coautoria — 4ª assinatura de 14 |
| REQ 352/2009 Câmara dos Deputados | 25/03/2009 | Solicita sejam convocados os Ministros da Fazenda e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para discutir a cadeia produtiva da carne no Brasil, no que diz respeito aos impactos da crise no setor. | Arquivada desde 24/03/2010 | Autoria única |
| REQ 278/2008 Câmara dos Deputados | 14/05/2008 | Requer sejam convocados o Ministro de Estado da Justiça, Dr. Tarso Genro, e o Ministro de Estado da Defesa, Dr. Nelson Jobim, para discutirem, nesta Comissão, os temas abaixo propostos. | Arquivada desde 18/06/2008 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 252/2008 Câmara dos Deputados | 10/04/2008 | Solicita seja convocado o Ministro de Estado da Justiça, Tarso Genro, para discutir a suspensão dos processos administrativo de demarcação das terras indígenas e de reconhecimento de domínio das áreas ocupadas por remanescentes das comunidades de quilombos. | Arquivada desde 16/04/2008 | Coautoria — 12ª assinatura de 14 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.