Ir direto ao conteúdo
Proposições legislativas · 2003–2022

Onyx Lorenzoni

Candidatura a Deputado Federal por RS pelo PP em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

Voltar à ficha completa

2.023proposições com a assinatura
950como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
4transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Emenda na Comissão (EMC) 870 285
Requerimento (REQ) 371 182
Emenda de Plenário (EMP) 168 77
Projeto de Lei (PL) 108 98
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 63 7
Parecer do Relator (PRL) 50 50
Emenda Aglutinativa (EMA) 46 27
Requerimento de Audiência Pública (REQ) 45 41
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) 42 5
Requerimento de Sessão Solene (REQ) 29 8
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ) 25 22
Requerimento de Informação (RIC) 22 20
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) 16 13
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) (REC) 14 2
Requerimento de Instituição de CPI (RCP) 13 0
Voto em Separado (VTS) 9 9
Recurso contra decisão do Presidente da CD em Questao de Ordem (Art. 95, § 8º, RICD) (REC) 8 8
Requerimento de Desapensação (REQ) 8 8
Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral (REQ) 8 0
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ) 7 7
Recurso contra decisão de Presidente de Comissão em Questão de Ordem (Art. 57, XXI c/c art. 17, III, f, RICD) (REC) 6 6
Requerimento de Convocação em CPI (art. 58, §3º, CF) (REQ) 6 4
Substitutivo (SBT) 6 6
Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros (PRC) 5 5
Requerimento de Redistribuição (REQ) 5 5
Requerimento de Retirada de Proposição (REQ) 5 5
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor (REQ) 5 5
Requerimento de Desarquivamento de Proposições (REQ) 4 4
Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD) (REQ) 4 0
Recurso contra parecer terminativo de comissão (Art. 132, § 2º c/c art. 144, caput, RICD) (REC) 3 0
Relatório Final (RLF) 3 3
Requerimento de Apensação (REQ) 3 3
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC (REQ) 3 2
Complementação de Voto (CVO) 2 2
Destaque (DTQ) 2 2
Emenda Substitutiva Aglutinativa Global (EAG) 2 0
Emenda Substitutiva de Plenário (ESP) 2 1
Indicação (INC) 2 1
Parecer Proferido em Plenário (PPP) 2 2
Projeto de Decreto Legislativo de Referendo ou Plebiscito (PDC) 2 1
Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo (PDC) 2 2
Projeto de Lei Complementar (PLP) 2 2
Projeto de Resolução (PRC) 2 1
Redação Final (RDF) 2 2
Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária (REQ) 2 1
Consulta (CON) 1 1
Parecer Reformulado (PRR) 1 1
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado (PSS) 1 1
Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 1 1
Recurso (REC) 1 1
Recurso contra decisão de presidente de Comissão em Reclamação (Art. 96, § 2º, RICD) (REC) 1 1
Recurso contra indeferimento liminar de emenda à Medida Provisória (Art. 125, caput, RICD) (REC) 1 1
Relatório (REL) 1 1
Relatório Prévio (RLP) 1 1
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado no Plenário (art. 50, CF) (REQ) 1 1
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata na Comissão (RPD) 1 1
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória (REQ) 1 0
Requerimento de Moção (REQ) 1 1
Requerimento de Reconstituição de proposição (REQ) 1 1
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) 1 0
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva (REQ) 1 0
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento (REQ) 1 1
Solicitação de Informação ao TCU (SIT) 1 1
Subemenda de Relator (SBR) 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PL 4682/2012 Câmara dos Deputados 07/11/2012 Institui o Programa de Cultura do Trabalhador; cria o vale-cultura; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências. Lei Ordinária 12761/2012 Coautoria — 4ª assinatura de 63
PL 84/2007 Câmara dos Deputados 08/02/2007 Altera a Lei nº 9.096, de 1995, para estabelecimento do critério de distribuição do Fundo Partidário. Lei Ordinária 11459/2007 Coautoria — 4ª assinatura de 8
PL 5635/2005 Câmara dos Deputados 12/07/2005 Regulamenta a profissão de Protesista / Ortesista. Lei Ordinária 15456/2026 Autoria única
PRC 189/2005 Câmara dos Deputados 16/02/2005 Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as organizações criminosas, do tráfico de armas. Número da norma não informado no registro Coautoria — 175ª assinatura de 336

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

Mantenha independente