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Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) (REC) · 14 no total

Onyx Lorenzoni

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Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) (REC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REC 34/2022 Câmara dos Deputados 19/12/2022 Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 1906/2015, que inscreve o nome de João Belchior Marques Goulart no Livro dos Heróis da Pátria e dá outras providências. Pronta para Pauta desde 20/12/2022 Coautoria — 14ª assinatura de 56
REC 239/2013 Câmara dos Deputados 03/10/2013 Contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei n° 705/1999, e pelo seu envio ao Plenário para discussão e votação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REC 322/2009 Câmara dos Deputados 05/11/2009 Contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 630, de 2003, que "altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências". Pronta para Pauta desde 13/11/2009 Autoria única
REC 148/2008 Câmara dos Deputados 19/02/2008 Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público sobre o Projeto de Lei nº 7.528/2006. Arquivada desde 25/07/2012 Coautoria — 8ª assinatura de 46
REC 42/2007 Câmara dos Deputados 08/05/2007 Contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 1/2007. Tramitação Finalizada desde 23/05/2007 Coautoria — 29ª assinatura de 78
REC 33/2007 Câmara dos Deputados 03/04/2007 Contra a apreciação em caráter conclusivo pelas Comissões, na apreciação do Projeto de Lei nº 7.199/2002. Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 24ª assinatura de 54
REC 32/2007 Câmara dos Deputados 02/04/2007 Contra apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 60ª assinatura de 82
REC 308/2006 Câmara dos Deputados 31/10/2006 Contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 5456, de 2001, que "dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e dá outras providências". Arquivada desde 02/04/2007 Coautoria — 57ª assinatura de 78
REC 262/2006 Câmara dos Deputados 26/01/2006 Contra a apreciação conclusiva pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 2.654 de 2003. Arquivada desde 31/08/2015 Coautoria — 38ª assinatura de 56
REC 223/2005 Câmara dos Deputados 12/09/2005 Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público sobre o Projeto de Lei nº 4928 de 2001. Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 40ª assinatura de 52
REC 219/2005 Câmara dos Deputados 23/08/2005 "Contra a apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 6.915/2002". Arquivada desde 21/11/2005 Coautoria — 42ª assinatura de 56
REC 138/2004 Câmara dos Deputados 05/07/2004 Recorre contra a apreciação conclusiva da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público sobre o Projeto de Lei nº 2052, de 2003. Arquivada desde 31/01/2015 Coautoria — 49ª assinatura de 61
REC 93/2003 Câmara dos Deputados 12/11/2003 Recorre contra apreciação conclusiva das Comissões de Educação e Cultura e de Finanças e Tributação sobre o Projeto de Lei nº 3.826, de 2000, que "Institui a Bolsa-Atleta". Arquivada desde 12/04/2004 Coautoria — 49ª assinatura de 65
REC 89/2003 Câmara dos Deputados 05/11/2003 Recorre contra a apreciação conclusiva do Projeto de Decreto Legislativo nº 415, de 2003. Arquivada desde 29/03/2006 Coautoria — 37ª assinatura de 52

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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