Onyx Lorenzoni
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 18/06/2015 | Altera a Lei nº 5.550, de 4 de dezembro de 1968, para definir atividades e atribuições profissionais do zootecnista, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| VTS 2 Câmara dos Deputados | 04/12/2013 | "Altera a Lei 10.753, de 30 de outubro de 2013, que institui a Politica Nacional do Livro, para atualizar a definição de livro e para alterar a lista de equiparados a Livro". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 3 Câmara dos Deputados | 16/04/2013 | Acrescenta o inciso XI ao art. 6º, da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm define crimes e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 3 Câmara dos Deputados | 07/12/2011 | "Acrescenta o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal para definir a competência para a investigação criminal pelas polícias federal e civis dos Estados e do Distrito Federal" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 20/10/2011 | "Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 2 Câmara dos Deputados | 19/10/2011 | "Acrescenta parágrafo único ao art. 932, da Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, dispondo sobre a responsabilidade dos locatários de veículos." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 2 Câmara dos Deputados | 03/05/2011 | Proíbe a cobrança de estacionamento nos parques privativos em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 04/11/2009 | Revoga a alínea “c“ do art. 2º da Lei nº 5.550, de 4 de dezembro de 1968, para vedar o exercício da profissão de Zootecnista aos Agrônomos e Médicos Veterinários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 10/07/2006 | "Dispõe sobre a obrigatoriedade de adição de farinha de mandioca refinada, de farinha de raspa de mandioca ou de fécula de mandioca à farinha de trigo." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.