Onyx Lorenzoni
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RIC 2498/2016 Câmara dos Deputados | 20/12/2016 | Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre a situação de imóveis da União Federal localizados na cidade de Imbé/RS, e que são utilizados pelos servidores dos Portos de Estrela, Porto Alegre e da Barragem de Bom retiro do Sul/RS, a destinação que será dada a eles e o andamento do Processo Administrativo n° 04902001228201680, que requer a manutenção da referida cedência; bem como outras informações relevantes e assecuratórias do patrimônio público da União. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| RIC 616/2015 Câmara dos Deputados | 02/06/2015 | Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Sr. Eliseu Padilha, informações sobre as condições operacionais do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, sua relação com repetidos incidentes envolvendo aviões da empresa Azul, Linhas Aéreas Brasileiras, naquele terminal aeroviário e as providências que estão sendo tomadas tanto pelos órgãos públicos responsáveis como pela referida empresa aérea em relação à segurança dos voos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4064/2014 Câmara dos Deputados | 19/03/2014 | Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, a respeito das transações comerciais envolvendo o grupo SBM Offshore N.V. e a Petrobras S.A. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3988/2014 Câmara dos Deputados | 18/02/2014 | Solicitar informações ao Ministro de Estado da Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo, em relação à situação legal, em território nacional, da cidadã cubana Vivian Isabel Chávez Pérez, que, segundo matéria divulgada por revista de circulação nacional, estaria exercendo atividades junto a órgão da administração pública federal e a governos estaduais, representando interesses do governo da República de Cuba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3987/2014 Câmara dos Deputados | 18/02/2014 | Solicita informações junto ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, Arthur Chioro, em relação ao exercício de eventuais cargos, funções ou atividades, bem como a respectiva e eventual remuneração que venha a ser percebida, pela cidadã cubana Vivian Isabel Chávez Pérez junto ao Ministério da Saúde, e o conhecimento deste órgão em relação ao exercício concomitante de atividades, pela mesma, junto a órgãos estaduais, de acordo com denúncia veiculada por revista de circulação nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2770/2013 Câmara dos Deputados | 27/02/2013 | Solicita informações ao Ministro Luís Inácio Adams, advogado-geral da União, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre denúncia veiculada pelo jornal Folha de São Paulo, em sua edição de 23/02/2013, e repercutida por outros órgãos de imprensa, de que sindicância instaurada naquele órgão para investigar a suspeita de envolvimento de servidores da AGU (Advocacia-Geral da União) teria apurado "evidentes indícios" de irregularidades contra este ministro, tendo sido, no entanto, arquivada pela Corregedoria-Geral. | Arquivada desde 26/09/2013 | Autoria única |
| RIC 2539/2012 Câmara dos Deputados | 30/10/2012 | Solicita informações ao Ministro de Estado das Cidades, Sr. Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os critérios para estabelecimento de subsídios do programa "Minha Casa, Minha Vida", que tem privilegiado São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal em detrimento de outras capitais e regiões metropolitanas. | Arquivada desde 09/07/2019 | Autoria única |
| RIC 2530/2012 Câmara dos Deputados | 17/10/2012 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, a respeito da previsão de desabastecimento de combustível no Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivada desde 26/09/2013 | Autoria única |
| RIC 2381/2012 Câmara dos Deputados | 28/06/2012 | Requeremos informações do Ministro da Saúde sobre Termos de Cooperação e Convênios destinados a estudos e pesquisas sobre aborto e descriminalização do aborto no Brasil. | Arquivada desde 19/12/2012 | Coautoria — 23ª assinatura de 27 |
| RIC 2380/2012 Câmara dos Deputados | 28/06/2012 | Requeremos informações do Ministro da Saúde sobre viagens oficiais internacionais, feitas por servidores daquele Ministério, para estudo/pesquisa e acompanhamento de programas e projetos sobre aborto seguro. | Arquivada desde 19/12/2012 | Coautoria — 22ª assinatura de 26 |
| RIC 1342/2011 Câmara dos Deputados | 19/10/2011 | Solicita informações ao Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Sr. Jorge Hage, sobre atuações e registros em obras públicas, bem como a existência de apontamentos ou procedimentos fiscalizatórios, junto a este órgão em relação à empresa Uni Engenharia e Comércio Ltda., de São Paulo. | Arquivada desde 20/03/2012 | Autoria única |
| RIC 1329/2011 Câmara dos Deputados | 11/10/2011 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Pesca e Aquicultura sobre a concessão do benefício de seguro desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal. | Arquivada desde 20/03/2012 | Autoria única |
| RIC 1328/2011 Câmara dos Deputados | 11/10/2011 | Solicita informações ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego sobre a concessão do beneficio de seguro desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal. | Arquivada desde 20/03/2012 | Autoria única |
| RIC 1037/2011 Câmara dos Deputados | 23/08/2011 | Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Sr. Wagner Bittencourt de Oliveira, sobre as informações que especifica. | Arquivada desde 04/04/2013 | Autoria única |
| RIC 4340/2009 Câmara dos Deputados | 01/10/2009 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa, Sr. Nelson Jobim, sobre gastos com viagens oficiais. | Arquivada desde 10/01/2011 | Autoria única |
| RIC 4339/2009 Câmara dos Deputados | 01/10/2009 | Solicita informações ao Ministro de Estado da Justiça, Sr. Tarso Genro, sobre gastos com viagens. | Arquivada desde 10/01/2011 | Autoria única |
| RIC 3088/2005 Câmara dos Deputados | 03/08/2005 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Banco Central do Brasil sobre o Banco do Estado do Rio Grande do Sul - Banrisul. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 1529/2004 Câmara dos Deputados | 18/02/2004 | Solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República a respeito das atividades realizadas no intuito de avaliar e apresentar propostas de modificação da legislação que trata da exploração dos jogos de bingo. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 1399/2004 Câmara dos Deputados | 28/01/2004 | Solicita informações ao Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil acerca de ofício atribuído ao Senhor Vice-Presidente e Presidente da República em exercício, solicitando atenção especial para neto de protegido seu no preenchimento das vagas de residência médica em instituição pública. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 1342/2003 Câmara dos Deputados | 16/12/2003 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República a respeito das audiências realizadas, no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência da República, desde o início do ano, com pessoas físicas ou jurídicas, não pertencentes à administração pública de qualquer das esferas federativas, com específico interesse em decisão da alçada desse órgão. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 1341/2003 Câmara dos Deputados | 16/12/2003 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República a respeito das audiências realizadas, no âmbito da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República, desde o início do ano, com pessoas físicas ou jurídicas, não pertencentes à administração pública de qualquer das esferas federativas, com específico interesse em decisão da alçada desse órgão. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 1340/2003 Câmara dos Deputados | 16/12/2003 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República a respeito das audiências realizadas, no âmbito do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, desde o início do ano, com pessoas físicas ou jurídicas, não pertencentes à administração pública de qualquer das esferas federativas, com específico interesse em decisão da alçada desse órgão. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.