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Requerimento de Retirada de Proposição (REQ) · 5 no total

Onyx Lorenzoni

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Retirada de Proposição (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 2428/2021 Câmara dos Deputados 19/11/2021 Requer a retirada de tramitação do PL nº 1181, de 2007 que “Acrescenta o inciso XVIII ao Art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, dispondo que os trabalhadores associados às cooperativas habitacionais poderão dispor dos recursos do FGTS”. Tramitação Finalizada desde 02/12/2021 Autoria única
REQ 4373/2016 Câmara dos Deputados 27/04/2016 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5093/2016. Tramitação Finalizada desde 04/05/2016 Autoria única
REQ 10919/2014 Câmara dos Deputados 11/12/2014 Requer a retirada de tramitação do PL 8154/2014, que disciplina a aquisição, transferência, e posse de armas, munições e produtos controlados por atletas de tiro desportivo, e dá outras providências. Tramitação Finalizada desde 22/12/2014 Autoria única
REQ 10918/2014 Câmara dos Deputados 11/12/2014 Requer a retirada de tramitação do PL 8155/2014, que disciplina a caça, o abate controlado, os acervos, registro e transporte de armas e munições de caça, e o porte geral de arma de fogo, e dá outras providências. Tramitação Finalizada desde 22/12/2014 Autoria única
REQ 10917/2014 Câmara dos Deputados 11/12/2014 Requer a retirada de tramitação do PL 8.153/2014, que regulamenta a propriedade, guarda, transporte e utilização de armas, munições, acessórios e outros produtos controlados por Colecionadores, Atletas, Caçadores e Entidades Correlatas, e dá outras providências. Tramitação Finalizada desde 22/12/2014 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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