Rafael Acosta Amaral
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 6739/2016 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 08/09/2016 | PROPÕE A INSTAURAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) PARA INVESTIGAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA ADMISSÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA A EMPRESA LABOR COOPERATIVA DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO LTDA., CONTRATADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO TENDO EM VISTA INDÍCIOS DE INDICAÇÃO E CLIENTELISMO | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 3176/2016 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 27/04/2016 | PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PODER LEGISLATIVO, PARA TRATAR DO TEMA “VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO”, NO DIA 03 DE MAIO DE 2016, ÁS 19H. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2832/2016 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 18/04/2016 | PROPÕE A ESTE PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA DISCUTIR O SEGUINTE TEMA: “VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO”, A SER REALIZADA NO DIA 27 DE ABRIL DE 2016, ÀS 19 HORAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 481/2016 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 25/01/2016 | REQUERENDO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PELO PERÍODO DE 02 DE FEVEREIRO À 04 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 49/2016 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 05/01/2016 | PROPÕEM O BRASÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GENERAL DE BRIGADA ANDRÉ LUIZ SILVEIRA, EM RECONHECIMENTO AS SUAS COLABORAÇÕES JUNTO AO EXÉRCITO BRASILEIRO NA CIDADE DE PELOTAS/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 6787/2015 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 08/10/2015 | SOLICITAM QUE SEJA APROVADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI Nº 6224/15 A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2015 ÀS 10H (SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL) | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 6743/2015 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 06/10/2015 | PROPÕE ATO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 10 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE APOIO A PESSOAS COM CÂNCER – AAPECAN, NO DIA 29/10/2015 ÀS 18H NO PLENÁRIO DA CÂMARA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6392/2015 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 21/09/2015 | PROPÕE A REALIZAÇÃO D ATO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE PELOTAS – CERENEPE, NO DIA 02 DE OUTUBRO, ÀS 10H EM LOCAL A SER DEFINIDO POSTERIORMENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6350/2015 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 18/09/2015 | PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO LANÇAMENTO DO “OUTUBRO ROSA”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6029/2015 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 08/09/2015 | SOLICITA O CANCELAMENTO DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, PROTOCOLADO SOB O NÚMERO 5972 – ½. O MOTIVO DO CANCELAMENTO É O EQUÍVOCO QUANTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL EM QUESTÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5955/2015 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 04/09/2015 | PROPÕE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA À SEMANA MUNICIPAL DO ADMINISTRADOR, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 6.117/14. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5634/2015 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 24/08/2015 | PROPÕEM A REALIZAÇÃO DE ATO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA MUNICIPAL DO CORRETOR DE IMÓVEIS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 3885/2015 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 16/06/2015 | PROPÕEM SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 18 DE JUNHO DE 2015 ÀS 09:30 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL COM ASSUNTO REFERENTE AO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 3619/2015 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 08/06/2015 | PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO MODELO DE EDUCAÇÃO CTSA – CIÊNCIA, TECNOLOGIA, SOCIEDADE E AMBIENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2726/2015 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 30/04/2015 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2190/2015 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 10/04/2015 | PROPÕEM QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS REALIZE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR “A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL”, NO DIA 28.04.2015, ÀS 19 HORAS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 2134/2015 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 08/04/2015 | PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1813/2015 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 24/03/2015 | SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB Nº 1565 E A MANUTENÇÃO DO NÚMERO DO PROCESSO, PELA PROPOSTA ANEXA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1666/2015 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 18/03/2015 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DA LEI 5.100 – PROGRAMA DESENVOLVER PELOTAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 507/2015 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 03/02/2015 | PROPÕE A ESTE PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA DISCUTIR O SEGUINTE TEMA: “LEI 5.100 – LEI DE INCENTIVOS FISCAIS, PROGRAMA PELOTAS MAIS EMPREGADOS E MENOS IMPOSTOS”, A SER REALIZADA NO DIA 25 DE MARÇO DE 2015, ÀS 19 HORAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9604/2014 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 18/12/2014 | PROPÕE A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, ÀS 20 HORAS, TENDO COMO PAUTA HOMENAGEM AO CORAL DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO CARUCCIO, CORAL DA ESCOLA LOUIS BRAILLE E O CORAL DA ASSOCIAÇÃO AMAR. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 8939/2014 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 26/11/2014 | PROPÕE QUE SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS 10 ANOS DA EQUIPE MOTA FIGHT TEAM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8616/2014 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 17/11/2014 | DE ACORDO COM O PROTOCOLO 8444, O QUAL PROPÔS A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO GRÊMIO ESPORTIVO BRASIL, REQUER SEJA CONCEDIDA HOMENAGEM DE RECONHECIMENTO, COM A ENTREGA DE HONRARIA, AO GRÊMIO ESPORTIVO BRASIL, AO SR. ROGÉRIO ZIMMERMANN E AOS ATLETAS, PELAS PRESENTES CONQUISTAS – CAMPEÃO DA SÉRIE B DO GAUCHÃO 2013, CAMPEÃO GAÚCHO DO INTERIOR 2014, ACESSO À SÉRIE C DO CAMPEONATO BRASILEIRO E VICE-CAMPEÃO DO CAMPEONATO BRASILEIRO DA SÉRIE D -2014. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 8606/2014 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 17/11/2014 | PROPÕEM REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DEBATER O CONSELHO TUTELAR, SUAS FUNÇÕES, CONDIÇÕES DE TRABALHO, ESTRUTURA E ELEIÇÕES. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 8444/2014 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 12/11/2014 | PROPÕEM QUE SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO GRÊMIO ESPORTIVO BRASIL PELA HONROSA PARTICIPAÇÃO NA SÉRIE D DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE 2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 7162/2014 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 29/09/2014 | INFORMA ALTERAÇÃO DA DATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PROTOCOLADA SOB O NÚMERO 7083.. O ATO INICIALMENTE AGENDADO ARA O DIA 1º DE OUTUBRO TEM REALIZAÇÃO MARCADA PARA O DIA 7 DO CORRENTE MÊS ÀS 18H30MIN. O LOCAL DA SUPRACITADA SESSÃO É A ASSOCIAÇÃO DE APOIO ÀS PESSOAS COM CANCER (AAPECAN). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6719/2014 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 11/09/2014 | SOLICITA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2014, ÀS 19H, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, SITUADA NA RUA XV DE NOVEMBRO, Nº 207 COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A LEI 6.118 DE 02 DE JULHO DE 2014. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 6436/2014 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 01/09/2014 | PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS, EM 18 DE SETEMBRO DE 2014, ÀS 15:00 HORAS PARA HOMENAGEM ALUSIVA AO DIA DO PORTADOR DE ALZHEIMER COMEMORADO NO DIA 21 DE SETEMBRO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 6361/2014 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 28/08/2014 | PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ESCOLA FRANCISCO BARRETO LOCALIZADO NO LARANJAL, EM 17 DE SETEMBRO DE 2014, ÀS 19 HORAS PARA DEBATER JUNTAMENTE COM A COMUNIDADE LOCAL OS PROBLEMAS APRESENTADO EM TODO BAIRRO LARANJAL. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 6326/2014 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 27/08/2014 | PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS, EM 10 DE SETEMBRO DE 2014, ÀS 10H30MIN PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO QUE SERÁ DESENVOLVIDO EM PELOTAS PELA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE LIONS CLUBES – LIONS CLUBE DE PELOTAS INTEGRAÇÃO “VENHA CAMINHAR E AJUDE UMA CRIANÇA A ENXERGAR”. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 5860/2014 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 11/08/2014 | PROPÕE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, EM HOMENAGEM A PASSAGEM DOS 20 ANOS DA CASA DO AMOR EXIGENTE – CAEX, A SER REALIZADA DIA 21 DE AGOSTO DE 2014, ÀS 19:00 HS, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4788/2014 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 02/07/2014 | REQUEREM A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO PARA O DESTRANCAMENTO DA PAUTA DE VOTAÇÕES DE PROJETOS DO PODER EXECUTIVO, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE MATÉRIAS PRIORITÁRIAS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 3188/2014 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 07/05/2014 | PROPÕE O O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, CONVIDANDO TÉCNICOS DO DEPARTAMENTO DE ZONEAMENTO TERRITORIAL (DZT), DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, PARA EXPLANAREM ACERCA DO PROJETO DE RECUPERAÇÃO DA ORLA DO BALNEÁRIO DOS PRAZERES. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 17 |
| REQ 855/2014 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 11/02/2014 | PROPÕE A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA DISCUTIR A SEGUINTE PAUTA: “O FUNCIONAMENTO DA POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS”, A REALIZAR-SE DIA 25 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. HORÁRIO: 19 HORAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 854/2014 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 11/02/2014 | PROPÕE A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 16 DE MAIO DO CORRENTE ANO COM O TEMA: “18 DE MAIO – DIA NACIONAL DE COMBATE À PEDOFILIA”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 720/2014 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 05/02/2014 | PROPÕE A ESTE PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO OLENÁRIO DESTA CASA, SOBRE EVENTOS AUTOMOTIVOS “FISCALIZAÇÃO, INCENTIVO E VALOR ECONÔMICO”. NO DIA 2 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, ÀS 19H. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 330/2014 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 20/01/2014 | PROPÕEM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2014, ÀS 19 HORAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, COM ASSUNTOS REFERENTES A CONTENÇÃO DA EROSÃO CAUSADA PELA MARÉ NA ORLA DO BALNEÁRIO DOS PRAZERES (BARRO DURO), E CRIAÇÃO DE UM PARQUE TEMÁTICO MULTIDISCIPLINAR NAQUELE LOCAL. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 168/2014 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 13/01/2014 | PROPÕE, QUE APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS DESTE PODER LEGISLATIVO, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2014 ÀS 19H PARA DEBATER A “FESTA DE IEMANJÁ 2014”. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 63/2014 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 07/01/2014 | PROPÕE A ESTE PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA PARA DISCUTIR O SEGUINTE TEMA: “A CONSTANTE FALTA D'ÁGUA NOS BALNEÁRIOS DO LARANJAL”, NO DIA 9 DE JANEIRO DE 2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8737/2013 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 04/12/2013 | PROPÕE AUDIÊNCIA PÚBLICA, DIA 11/12/2013, ÀS 11 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AOS 25 ANOS DO SINDICATO DOS MUNICIPÁRIOS DE PELOTAS – SIMP. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 8523/2013 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 28/11/2013 | SOLICITA A MUDANÇA NA DATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE “EVENTOS AUTOMOTIVOS”, QUE SERIA REALIZADA NO DIA 17/12/2013, ÀS 19 HORAS, PARA O DIA 28/03/2014, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8211/2013 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 20/11/2013 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR “A FALTA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA NA GESTÃO PÚBLICA”, A REALIZAR-SE DIA 10 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO ÀS 19H NO PLENÁRIO DESTA CASA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8143/2013 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 20/11/2013 | PROPÕE AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO DIA MUNDIAL DE COMBATE À AIDS, QUE SERÁ REALIZADO NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, ÀS 10H DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2013. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 7293/2013 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 24/10/2013 | REQUEREM, EM REGIME DE URGÊNCIA, A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA APURAR RESPONSABILIDADES SOBRE PRODUTOS E SERVIÇOS DO RAMO DA TELEFONIA, QUE TÊM GERADO ALARMANTE VOLUME DE RECLAMAÇÕES DOS USUÁRIOS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 5540/2013 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 20/08/2013 | PROPÕE A ESTE PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA, SOBRE EVENTOS AUTOMOTIVOS “FISCALIZAÇÃO, INCENTIVO E VALOR ECONÔMICO”, DIA 25/09/2013 ÀS 19H. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5163/2013 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 07/08/2013 | PROPÕEM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS A QUAL TERÁ COMO TEMA A DISCUSSÃO DAS OBRAS DO PAC EM PELOTAS, NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2013 ÀS 19H. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 3510/2013 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 29/05/2013 | PROPÕE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO “POTENCIAL TURÍSTICO DA NOSSA CIDADE”, A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE JUNHO DE 2013, ÀS 18:30 NO PLENÁRIO DESSA CASA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO E AS UNIVERSIDADES DE NOSSA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3051/2013 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 13/05/2013 | PROPÕE A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA DISCUTIR O TEMA: “12 DE JUNHO DIA MUNDIAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL, A REALIZAR-SE DIA 12/06/2013 ÀS 14:00HS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3005/2013 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 09/05/2013 | PROPÕEM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A IDADE PENAL, NO DIA 19/06/2013 ÀS 19:00 HORAS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 2192/2013 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 03/04/2013 | SOLICITAM QUE, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, SEJA APROVADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DOS TEMAS RELACIONADOS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM PELOTAS, A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE MAIO DO ANO VIGENTE, ÀS 19H30MIN. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 2158/2013 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 02/04/2013 | PROPÕEM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CASA PARA DEBATER SOBRE A COPA DO MUNDO DE 2014 E SUAS REPERCUSSÕES EM PELOTAS; | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 2096/2013 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 28/03/2013 | PROPÕE UM FÓRUM REGIONAL CONTRA AS DROGAS, NO DIA 09 DE ABRIL DE 2013 A PARTIR DAS 09:00 HORAS ESTENDENDO-SE TAMBÉM PARA A PARTE DA TARDE; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1033/2013 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 19/02/2013 | PROPÕE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OS AGENTES DE TRÂNSITO DE PELOTAS, PARA TRATAR DO TRABALHO POR ELES DESENVOLVIDOS NA CIDADE E PROBLEMAS QUE ESSES PROFISSIONAIS ENFRENTAM, NO DIA 11 DE ABRIL DE 2013, ÀS 19H. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 885/2013 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 14/02/2013 | PROPÕE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2013, ÀS 19:30H PARA TRATAR DOS PROBLEMAS E POSSÍVEIS INVESTIMENTOS DO GOVERNO DO ESTADO, JUNTO A CEEE, REFERENTES À ENERGIA ELÉTRICA DA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Pelotas (RS) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.