Rafael Acosta Amaral
Candidatura a Deputado Estadual por RS pelo PP em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
1.474proposições com a assinatura
1.405como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
31transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Pedido de Providências (PP) | 1.300 | 1.296 |
| Requerimento (REQ) | 54 | 32 |
| Justificativa de Ausencia (JUSAU) | 30 | 30 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 25 | 18 |
| Moção (MOC) | 21 | 1 |
| Pedido de Informações (PI) | 13 | 11 |
| Requerimento de Concessão de Diárias (RECDI) | 10 | 10 |
| Emenda (EME) | 5 | 2 |
| Projeto de Resolução (PRE) | 5 | 0 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 3 | 1 |
| Projeto de Emenda a Lei Orgânica (PELO) | 3 | 0 |
| Comunicação de Licença (COLIC) | 2 | 2 |
| Projeto de Lei Complementar (PLC) | 2 | 2 |
| Ofício (OFIC) | 1 | 0 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PELO 8790/2016 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 16/12/2016 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ACRESCENTANDO O INCISO IV AO PARÁGRAFO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 91, de 30 de dezembro de 2016 | Coautoria |
| PLO 8353/2016 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 29/11/2016 | DECLARA O BLOCO BURLESCO BAFO DA ONÇA, PARTE INTEGRANTE AO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS. | LEI ORDINÁRIA nº 6.424, de 17 de janeiro de 2017 | Autoria única |
| PLO 5171/2016 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 30/06/2016 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO TENENTE CORONEL ANDRÉ RICARDO SILVÉRIO, COMANDANTE DO 3º COMANDO REGIONAL DE BOMBEIROS. | LEI ORDINÁRIA nº 6.371, de 05 de julho de 2016 | Coautoria |
| PLO 5124/2016 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 30/06/2016 | OUTORGA DO TÍTULO CIDADÃO PELOTENSE À DOMÍCIO SOBRINHO. | LEI ORDINÁRIA nº 6.374, de 06 de julho de 2016 | Autoria única |
| PLO 1833/2016 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 17/03/2016 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O ENCONTRO BAIXOS PELOTAS. | LEI ORDINÁRIA nº 6.357, de 25 de maio de 2016 | Autoria única |
| PRE 755/2016 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 11/02/2016 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 93 E SEGUINTES DA SEÇÃO V DA RESOLUÇÃO Nº 04/2010 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, RELATIVOS ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RESOLUÇÃO nº 1, de 17 de fevereiro de 2016 | Coautoria |
| PDL 6461/2015 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 24/09/2015 | INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS. | DECRETO LEGISLATIVO nº 604, de 14 de outubro de 2015 | Coautoria |
| PLO 4185/2015 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 25/06/2015 | OUTORGA TÍTULO DE “INSTITUIÇÃO EMÉRITA” À RÁDIO PELOTENSE, CUMPRIMENTANDO-A PELA PASSAGEM DOS SEUS 90 ANOS. | LEI ORDINÁRIA nº 6.264, de 06 de julho de 2015 | Coautoria |
| PLO 3679/2015 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 10/06/2015 | OUTORGA O TÍTULO CIDADÃO PELOTENSE A CARLOCI DIFORENA. | LEI ORDINÁRIA nº 6.257, de 26 de junho de 2015 | Autoria única |
| PDL 2004/2015 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 01/04/2015 | SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO5.805, DE 20 DE JANEIRO DE 2015, DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, E DE TODOS OS ATOS NORMATIVOS SECUNDÁRIOS DELE DECORRENTES, REPRESENTADOS PELO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 01/2015 - “CONCESSÃO PARA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS” - E SEUS ANEXOS, DO MUNICÍPIO DE PELOTAS. | DECRETO LEGISLATIVO nº 596, de 01 de abril de 2015 | Primeira assinatura de 11 |
| PLO 9420/2014 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 12/12/2014 | CRIA A OBRIGAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS NOTURNOS DISTRIBUÍREM OU COMERCIALIZAREM PRESERVATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINÁRIA nº 6.199, de 07 de janeiro de 2015 | Primeira assinatura de 2 |
| PLO 9083/2014 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 02/12/2014 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO , O ENCONTRO MUNICIPAL DE CARROS E MOTOS ANTIGOS DOM JOAQUIM. | LEI ORDINÁRIA nº 6.194, de 24 de dezembro de 2014 | Autoria única |
| PLO 7132/2014 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 29/09/2014 | INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS - FERCAMP - NOS TERMOS DO ART. 71 DA LEI FEDERAL Nº 4320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 E DE ACORDO COM O QUE DISPÕEM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PELOTAS E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | LEI ORDINÁRIA nº 6.166, de 22 de outubro de 2014 | Coautoria |
| PRE 5184/2014 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 15/07/2014 | DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E CONDUTAS A SEREM OBSERVADOS PELOS AGENTES PÚBLICOS, SERVIDORES E DEMAIS COLABORADORES DA CASA LEGISLATIVA, COM RELAÇÃO À VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, DURANTE O PERÍODO ELEITORAL DE 2014. | RESOLUÇÃO nº 2, de 15 de julho de 2014 | Coautoria |
| PLO 4817/2014 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 03/07/2014 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL AFONSO HAMM. | LEI ORDINÁRIA nº 6.131, de 03 de julho de 2014 | Autoria única |
| PLO 3975/2014 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 30/05/2014 | DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO E PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINÁRIA nº 6.318, de 11 de janeiro de 2016 | Coautoria |
| PLO 3538/2014 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 19/05/2014 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À PEDOFILIA E VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. | LEI ORDINÁRIA nº 6.142, de 24 de julho de 2014 | Autoria única |
| PLO 2650/2014 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 14/04/2014 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ADMINISTRADOR. | LEI ORDINÁRIA nº 6.117, de 05 de junho de 2014 | Autoria única |
| PELO 1758/2014 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 13/03/2014 | ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO E OS INCISOS I, II E III NO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 85, de 02 de abril de 2014 | Coautoria |
| PLO 1229/2014 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 20/02/2014 | DISPÕE SOBRE PROTOCOLO POR MEIO DE ARQUIVO DIGITAL, DE TODO E QUALQUER DOCUMENTO QUE TENHA TRÂMITE DENTRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, OU DESTA AO EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINÁRIA nº 6.113, de 30 de abril de 2014 | Autoria única |
| PLO 7233/2013 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 22/10/2013 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS O PROGRAMA DE INTERNET LIVRE. | LEI ORDINÁRIA nº 6.099, de 18 de março de 2014 | Autoria única |
| PRE 5786/2013 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 28/08/2013 | ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 121 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RESOLUÇÃO nº 7, de 10 de outubro de 2013 | Coautoria |
| PRE 5294/2013 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 13/08/2013 | ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 119, O CAPUT ARTIGO 127 E O INCISO II DO ARTIGO 142, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RESOLUÇÃO nº 8, de 10 de outubro de 2013 | Coautoria |
| PLO 4332/2013 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 03/07/2013 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. ANTÔNIO CÉSAR VIEIRA DOS SANTOS. | LEI ORDINÁRIA nº 6.006, de 05 de julho de 2013 | Autoria única |
| PLO 4109/2013 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 25/06/2013 | DECLARA INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS OS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS FORNECIDOS POR “TRAILERS”DE PELOTAS. | LEI ORDINÁRIA nº 6.066, de 07 de janeiro de 2014 | Autoria única |
| PELO 4105/2013 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 25/06/2013 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE. | EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 82, de 25 de junho de 2013 | Coautoria |
| PLO 3381/2013 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 23/05/2013 | ACRESCENTA O PARÁGRAFO § 9º NO ART. 3º DA LEI Nº 5.100/05, A QUAL INSTITUIU O PROGRAMA DESENVOLVER PELOTAS; | LEI ORDINÁRIA nº 6.065, de 07 de janeiro de 2014 | Coautoria |
| PLO 3372/2013 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 22/05/2013 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS A EXPOMOTORS/MIRCAMP. | LEI ORDINÁRIA nº 6.030, de 04 de setembro de 2013 | Autoria única |
| PDL 2932/2013 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 07/05/2013 | PROPÕE A INCLUSÃO DO NOME DO SR. ARY RODRIGUES ALCÂNTARA EM UMA DAS RUAS DE PELOTAS/RS, A FIM DE HOMENAGEAR TAL CIDADÃO. | DECRETO LEGISLATIVO nº 568, de 03 de julho de 2013 | Coautoria |
| PLO 1810/2013 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 19/03/2013 | INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS. | LEI ORDINÁRIA nº 5.989, de 26 de junho de 2013 | Autoria única |
| PRE 1090/2013 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 21/02/2013 | CRIA A COMISSÃO DE DIREITOS E PRERROGATIVAS DOS VEREADORES, ACRESCENTANDO O INCISO III AO ART. 51 E CRIANDO O ARTIGO 58-A NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES. | RESOLUÇÃO nº 1, de 17 de abril de 2013 | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Pelotas (RS) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.