Rafael Acosta Amaral
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRE 755/2016 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 11/02/2016 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 93 E SEGUINTES DA SEÇÃO V DA RESOLUÇÃO Nº 04/2010 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, RELATIVOS ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa RESOLUÇÃO nº 1, de 17 de fevereiro de 2016 |
Coautoria |
| PRE 5184/2014 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 15/07/2014 | DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E CONDUTAS A SEREM OBSERVADOS PELOS AGENTES PÚBLICOS, SERVIDORES E DEMAIS COLABORADORES DA CASA LEGISLATIVA, COM RELAÇÃO À VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, DURANTE O PERÍODO ELEITORAL DE 2014. | Situação não informada pela Casa RESOLUÇÃO nº 2, de 15 de julho de 2014 |
Coautoria |
| PRE 5786/2013 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 28/08/2013 | ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 121 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa RESOLUÇÃO nº 7, de 10 de outubro de 2013 |
Coautoria |
| PRE 5294/2013 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 13/08/2013 | ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 119, O CAPUT ARTIGO 127 E O INCISO II DO ARTIGO 142, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa RESOLUÇÃO nº 8, de 10 de outubro de 2013 |
Coautoria |
| PRE 1090/2013 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 21/02/2013 | CRIA A COMISSÃO DE DIREITOS E PRERROGATIVAS DOS VEREADORES, ACRESCENTANDO O INCISO III AO ART. 51 E CRIANDO O ARTIGO 58-A NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES. | Situação não informada pela Casa RESOLUÇÃO nº 1, de 17 de abril de 2013 |
Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Pelotas (RS) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.