Rafael Acosta Amaral
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| MOC 8701/2016 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 14/12/2016 | MOÇÃO PELA MANUTENÇÃO DO POLO NAVAL EM RIO GRANDE/RS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 4360/2016 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 07/06/2016 | PROPÕE MOÇÃO DE APOIO A LUTA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, A GREVE DOS PROFESSORES E AS OCUPAÇÕES DAS ESCOLAS, PELAS GARANTIAS FUNCIONAIS DA EDUCAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 2173/2016 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 29/03/2016 | MOÇÃO DE APOIO A INDICAÇÃO DE DIRETOR PRESIDENTE DA CEEE EM PELOTAS, O SR. ALEXANDRE MADRUGA DE AVILA, ATUAL CHEFE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CEEE – PELOTAS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 6404/2015 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 22/09/2015 | PROPÕEM MOÇÃO DE APOIO EM “DEFESA DA RENOVAÇÃO DAS CONCESSÕES DO SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA”, A SER ENVIADA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E O EXMO. SR. PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 6403/2015 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 22/09/2015 | PROPÕEM MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA “A PRIVATIZAÇÃO DA CEEE”, A SER ENVIADA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E O EXMO. SR. PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 5676/2015 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 25/08/2015 | PROPÕE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA) EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 4898/2015 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 28/07/2015 | PROPÕE MOÇÃO DE REPÚDIO EM VIRTUDE DE FATO OCORRIDO COM O VEREADOR VÍTOR PALADINI, EM QUE O MESMO FORA CONSTRANGIDO, AGREDIDO E PRESO POR MEMBROS DA CORPORAÇÃO POLICIAL QUANDO SE ENCONTRAVA NA CONDIÇÃO DE ADVOGADO, NO EXERCÍCIO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 4324/2015 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 01/07/2015 | PROPÕE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES DO POLICIAMENTO COMUNITÁRIO SD MARCELO LUÍS DA SILVA AMARAL E SD JONATA LUIS GOUVÊA CUNHA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 2774/2015 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 05/05/2015 | PROPÕEM MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO GRÊMIO ESPORTIVO BRASIL, ATLETAS, DIRETORES E A TODOS OS TORCEDORES PARABENIZANDO-OS PELA EXCELENTE CAMPANHA NO CAMPEONATO GAÚCHO DE FUTEBOL DE 2015. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 2475/2015 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 23/04/2015 | PROPÕE A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SERVIDOR DA GUARDA MUNICIPAL DE PELOTAS LUÍS GUSTAVO CABRERA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 163/2015 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 13/01/2015 | PROPÕEM MOÇÃO DE APOIO A SER ENCAMINHADA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR JOSÉ IVO SARTORI, EM APOIO PARA A CONVOCAÇÃO IMEDIATA DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO DA BRIGA DA MILITAR, BOMBEIRO MILITAR E POLÍCIA CIVIL DO RIO GRANDE DO SUL | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 8217/2014 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 06/11/2014 | PROPÕE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO PROGRAMA PELOTAS 13 HORAS E AO JORNALISTA CLAYTON ROCHA PELA PASSAGEM DOS 36 ANOS DESTE PROGRAMA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 8102/2014 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 03/11/2014 | SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE REPÚDIO À CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL (CBF), EM DECORRÊNCIA DO LAMENTÁVEL FATO OCORRIDO NO ESTÁDIO DO CAFÉ, EM LONDRINA/PR, NO JOGO ENTRE O BRASIL DE PELOTAS E O LONDRINA, NO DIA 1º DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 3129/2014 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 07/05/2014 | PROPÕE O ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO DE REPÚDIO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO QUE TOCA A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 1253/13 QUE REDUZ O VALOR DISPONÍVEL PARA CUSTEIO DO EXAME DE MAMOGRAFIA NO ÂMBITO DO SUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 2306/2014 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 01/04/2014 | PROPÕE APOIO À CONVOCAÇÃO DE TODOS OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL RS, NOS CARGOS DE INSPETOR E ESCRIVÃO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 2176/2014 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 27/03/2014 | VOTO DE CONGRATULAÇÃO PARABENIZANDO A EXCELENTE CAMPANHA NO CAMPEONATO GAÚCHO DE FUTEBOL DE 2014. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 8946/2013 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 10/12/2013 | MOÇÃO DE APOIO À CATEGORIA DOS PROFESSORES, EXIGINDO A MANUTENÇÃO DA BASE DE CÁLCULO ATUAL, QUE ENVOLVE O NÚMERO DE ALUNOS DA PRIMEIRO À QUARTA SÉRIE DA ÁREA URBANA, DIVIDIDO PELO TOTAL DA RECEITA ESTIMADA PELO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (FUNDEB), POSICIONANDO-SE CONTRA A ALTERAÇÃO DO REAJUSTE PELO INPC. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 8945/2013 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 10/12/2013 | MOÇÃO DE APOIO À MANUTENÇÃO DO POSTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS EM PELOTAS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 8893/2013 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 10/12/2013 | PROPÕE MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DO PL 374/2013, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PISOS SALARIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA DIVERSAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS POR INICIATIVA DO GOVERNADOR TARSO GENRO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 7497/2013 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 31/10/2013 | PROPÕE ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 249/2013 DE AUTORIA DA DEPUTADA ESTADUAL MIRIAM MARRONI QUE CRIA A REGIÃO METROPOLITANA DO SUL. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 2155/2013 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 02/04/2013 | ENCAMINHADA AOS DEPUTADOS FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL, BEM COMO AOS SENADORES GAÚCHOS, SOLICITANDO APOIO URGENTE PARA LIBERAÇÃO DO PROGRAMA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA ESTA CIDADE E REGIÃO, O QUAL JÁ FOI APROVADO PELA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE E SE ENCONTRA APRESENTADO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, AGUARDANDO SUA DISPONIBILIZAÇÃO; | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Pelotas (RS) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.