Rafael Acosta Amaral
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PDL 6461/2015 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 24/09/2015 | INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS. | Situação não informada pela Casa DECRETO LEGISLATIVO nº 604, de 14 de outubro de 2015 |
Coautoria |
| PDL 2004/2015 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 01/04/2015 | SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO5.805, DE 20 DE JANEIRO DE 2015, DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, E DE TODOS OS ATOS NORMATIVOS SECUNDÁRIOS DELE DECORRENTES, REPRESENTADOS PELO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 01/2015 - “CONCESSÃO PARA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS” - E SEUS ANEXOS, DO MUNICÍPIO DE PELOTAS. | Situação não informada pela Casa DECRETO LEGISLATIVO nº 596, de 01 de abril de 2015 |
Primeira assinatura de 11 |
| PDL 2932/2013 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 07/05/2013 | PROPÕE A INCLUSÃO DO NOME DO SR. ARY RODRIGUES ALCÂNTARA EM UMA DAS RUAS DE PELOTAS/RS, A FIM DE HOMENAGEAR TAL CIDADÃO. | Situação não informada pela Casa DECRETO LEGISLATIVO nº 568, de 03 de julho de 2013 |
Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Pelotas (RS) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.