Stella Luzardo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLO 46/2026 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 03/06/2026 | Institui a obrigatoriedade de apresentação de exame toxicológico de larga janela de detecção para a posse e permanência em cargos eletivos e de provimento em comissão nos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Uruguaiana, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| PLO 166/2025 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 06/10/2025 | Declara a Aviação Agrícola como atividade de relevante interesse social, público, ambiental e econômico no Município de Uruguaiana e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.985, de 22 de dezembro de 2025 |
Autoria única |
| PLO 133/2025 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 26/08/2025 | Confere a Grande Condecoração Municipal, Medalha de Ouro, ao Sr. José Antônio Marques Fagundes. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.902, de 28 de agosto de 2025 |
Autoria única |
| PLO 130/2025 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 26/08/2025 | Confere o Título Honorífico de Cidadão Uruguaianense ao Senhor Tiago Backes e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.901, de 28 de agosto de 2025 |
Autoria única |
| PLO 59/2025 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 29/04/2025 | Dispõe sobre a proibição de execução, exibição ou veiculação de músicas, videoclipes ou qualquer manifestação artística que exaltem a criminalidade, que contenham letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, bem como àquelas que transmitam ideias de conteúdo pornográfico, linguajar obsceno e expressões vulgares que aludam a prática de relação sexual ou de ato libidinoso, tanto nas dependências das Instituições Públicas e Privadas de Ensino sediadas no município de Uruguaiana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 58/2025 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 28/04/2025 | Dispõe sobre a proibição de execução, exibição ou veiculação de músicas, videoclipes ou qualquer manifestação artística que exaltem a criminalidade, que contenham letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, bem como àquelas que transmitam ideias de conteúdo pornográfico, linguajar obsceno e expressões vulgares que aludam a prática de relação sexual ou de ato libidinoso, tanto nas dependências das Instituições Públicas e Privadas de Ensino sediadas no município de Uruguaiana como em espaços públicos e ruas de Uruguaiana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.