Stella Luzardo
Candidatura a Deputado Estadual por RS pelo UNIÃO em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Requerimento (REQ) | 262 | 262 |
| Emenda (EME) | 56 | 56 |
| Indicação (IND) | 33 | 33 |
| Justificativa de Ausência de Parlamentar (Justi) | 17 | 17 |
| Proposição Verbal apresentada em Plenário (VERB) | 15 | 15 |
| Moção (MOC) | 12 | 12 |
| Subemenda (SUBEM) | 11 | 11 |
| Ofício (OFI) | 7 | 7 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 6 | 6 |
| Projeto de Resolução (PRE) | 2 | 2 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 1 | 1 |
| Projeto de Lei Complementar (PLC) | 1 | 1 |
| Requerimento de Tribuna Livre (TBLV) | 1 | 1 |
| Substitutivo (SUB) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDL 10/2026 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 09/09/2026 | Confere o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Baltazar Dumerch Paim | Decreto Legislativo nº 222, de 10 de setembro de 2026 | Autoria única |
| PLC 1/2026 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 21/07/2026 | Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 189, de 25 de janeiro de 1951 — Código de Posturas do Município — para disciplinar a venda de bebidas alcoólicas em logradouros públicos e seu consumo no período noturno. | Resolução nº 150, de 05 de agosto de 2026 | Autoria única |
| REQ 631/2026 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 10/04/2026 | Requer a criação de Comissão Especial para apurar a prestação de contas dos recursos públicos destinados à realização do Carnaval Fora de Época de 2026. | Resolução nº 145, de 16 de abril de 2026 | Primeira assinatura de 4 |
| PRE 3/2026 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 27/03/2026 | Altera o art. 93 da Resolução nº 33, de 15 de dezembro de 1995 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Uruguaiana), para assegurar a laicidade do Estado, a liberdade religiosa e o pluralismo, vedada a institucionalização de rito confessional obrigatório. | Resolução nº 149, de 25 de junho de 2026 | Autoria única |
| PLO 166/2025 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 06/10/2025 | Declara a Aviação Agrícola como atividade de relevante interesse social, público, ambiental e econômico no Município de Uruguaiana e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 5.985, de 22 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 133/2025 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 26/08/2025 | Confere a Grande Condecoração Municipal, Medalha de Ouro, ao Sr. José Antônio Marques Fagundes. | Lei Ordinária nº 5.902, de 28 de agosto de 2025 | Autoria única |
| PLO 130/2025 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 26/08/2025 | Confere o Título Honorífico de Cidadão Uruguaianense ao Senhor Tiago Backes e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 5.901, de 28 de agosto de 2025 | Autoria única |
| REQ 632/2025 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 23/05/2025 | Requer seja criada Frente Parlamentar da Mulher, qual possuirá o objetivo de promover o debate, a formulação e o acompanhamento de políticas públicas voltadas à promoção de equidade de gênero, defesa dos direitos das mulheres e combate à violência contra a mulher em todas as suas formas no município de Uruguaiana – RS. | Resolução nº 124, de 06 de junho de 2025 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 546/2025 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 07/05/2025 | Requerimento para a Criação/Formação de Frente Parlamentar para tratar sobre Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. | Resolução nº 121, de 23 de maio de 2025 | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 126/2025 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 19/02/2025 | COMUNICA, seu afastamento, no período compreendido entre 28 de Fevereiro a 07 de Março de 2025. | Decreto Legislativo nº 154, de 20 de fevereiro de 2025 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.