Paulo Coitinho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EME 10360/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 23/11/2021 | Altera corrigindo a redação dos incisos X e XI, do Artigo 1º, do Projeto de Decreto Legislativo nº. 10161/2021, que dá nome as Ruas e Avenidas do Loteamento Getúlio Vargas em Pelotas/RS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EME 9508/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 28/10/2021 | Emenda a Mensagem nº. 051/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EME 9506/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 28/10/2021 | Emenda a Mensagem nº. 051/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EME 9496/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 28/10/2021 | Emenda a Mensagem nº. 051/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EME 9494/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 28/10/2021 | Emenda a Mensagem nº. 051/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EME 9309/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 25/10/2021 | A Redação do inciso VII, do art. 28 da Lei Municipal nº6.178, de 3 de dezembro de2014, do Projeto de Lei, referente a mensagem 049/2021, que altera a Lei Municipal nº 6.178, de 3 de dezembro de 2014, que passa a ter a seguinte Redação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EME 8953/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 14/10/2021 | Substitui a redação do inciso VII, do art. 28 da Lei Municipal nº 6.178, de 3 de dezembro de 2014, do Projeto de Lei, referente a mensagem 049/2021, que altera a Lei Municipal nº 6.178, de 3 de dezembro de 2014, que passa a ter a seguinte redação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EME 6936/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 20/08/2021 | Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EME 6935/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 20/08/2021 | Emenda a Mensagem n°36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EME 6934/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 20/08/2021 | Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EME 6932/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 20/08/2021 | Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EME 6930/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 20/08/2021 | Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EME 6929/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 20/08/2021 | Emenda a Mensagem n°36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EME 6928/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 20/08/2021 | Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EME 6927/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 20/08/2021 | Emenda a Mensagem n°36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EME 6926/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 20/08/2021 | Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EME 6925/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 20/08/2021 | Emenda a Mensagem n°36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EME 6924/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 20/08/2021 | Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EME 6922/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 20/08/2021 | Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EME 6921/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 20/08/2021 | Emenda a Mensagem n°36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EME 6454/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 05/08/2021 | Cria os Parágrafos 4º e 5º no Artigo 2º, do Projeto de Lei Ordinária, referente a mensagem 041/2021, que dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial pecuniário às mulheres em condição de pobreza e vulnerabilidade, buscando reduzir aos efeitos sociais e econômicos gerados pela pandemia causada pela Covid- 19. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EME 4967/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 17/06/2021 | Cria as letras "c" e "d " no inciso V do artigo 4º, do Projeto de Lei Ordinária, referente a mensagem 019/2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento, Trabalho, Emprego e Renda – COMDESTER, do Fundo Municipal de Trabalho, Emprego Renda e Microcrédito, do Programa Emergencial Juro Zero Pelotense e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EME 4960/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 17/06/2021 | Altera a redação do inciso IV do artigo 3º, do Projeto de Lei Ordinária, referente a mensagem 020/2021, que dispõe sobre a criação e determina os objetivos do Programa Bairro Empreendedor e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EME 4959/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 17/06/2021 | Altera a redação do inciso XI do artigo 3º, do Projeto de Lei Ordinária, referente a mensagem 020/2021, que dispõe sobre a criação e determina os objetivos do Programa Bairro Empreendedor e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EME 4958/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 17/06/2021 | Cria o inciso XV no artigo 3º, do Projeto de Lei Ordinária, referente a mensagem 020/2021, que dispõe sobre a criação e determina os objetivos do Programa Bairro Empreendedor e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Pelotas (RS) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.