Paulo Coitinho
Candidatura a 1º Suplente por RS pelo CIDADANIA em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Pedido de Providências (PP) | 289 | 288 |
| Emenda (EME) | 25 | 25 |
| Moção (MOC) | 19 | 15 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 15 | 14 |
| Requerimento (REQ) | 15 | 13 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 12 | 12 |
| Memorando (MEM) | 4 | 3 |
| Pedido de Informações (PI) | 4 | 2 |
| Indicação (IND) | 2 | 2 |
| Projeto de Emenda a Lei Orgânica (PELO) | 2 | 0 |
| Projeto de Resolução (PRE) | 2 | 0 |
| Voto de Congratulações (VCONG) | 2 | 2 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 10589/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 30/11/2021 | Institui o Evento "DESPERTAR PELOTAS" no calendário oficial de eventos do município de Pelotas. | LEI ORDINÁRIA nº 7.027, de 10 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PLO 10585/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 30/11/2021 | Autoriza a Prefeitura Municipal de Pelotas a Inclusão do conteúdo sobre Tradicionalismo, Cultura e Folclore Gaúcho, nas escolas públicas da rede municipal de ensino de Pelotas e dá outras providências. | LEI ORDINÁRIA nº 7.026, de 10 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PDL 10161/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 16/11/2021 | Dá nome as Ruas e Avenidas do Loteamento Getúlio Vargas em Pelotas/RS. | DECRETO LEGISLATIVO nº 764, de 09 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 8642/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 05/10/2021 | Institui a "SEMANA MUNICIPAL DO COMBATE A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA". | LEI ORDINÁRIA nº 7.001, de 05 de novembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 8641/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 05/10/2021 | Institui o “ DIA DO ORIXÁ BARÁ”. | LEI ORDINÁRIA nº 7.025, de 10 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PLO 8397/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 29/09/2021 | Institui o “ Dia da Dignidade Menstrual”, e dá outras providências. | LEI ORDINÁRIA nº 6.992, de 04 de novembro de 2021 | Autoria única |
| PDL 8112/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 22/09/2021 | Institui a Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Tradicionais de Matriz Africana. | DECRETO LEGISLATIVO nº 760, de 07 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PDL 7853/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 15/09/2021 | Dá o nome de LUÍZ GONZAGA PINTO DA GAMA a Rua 02 no Loteamento Eldorado em Pelotas/RS. | DECRETO LEGISLATIVO nº 759, de 07 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PELO 7118/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 25/08/2021 | Inclui o artigo 108-A na Lei Orgânica do Município de Pelotas, dispondo sobre a obrigatoriedade da execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Poder Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual. | EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 94, de 28 de setembro de 2021 | Coautoria |
| PDL 6964/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 23/08/2021 | Concede a Medalha do Mérito Tradicionalista João Simões Lopes Neto aos Cidadãos PAULO PEDROZO E ZOLA TEIXEIRA. | DECRETO LEGISLATIVO nº 757, de 16 de setembro de 2021 | Autoria única |
| PELO 5774/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 14/07/2021 | ALTERA OS ARTIGOS 28, 82 E 83 DA LEI ORGÂNICA DE PELOTAS, PASSANDO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO. | EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 93, de 28 de setembro de 2021 | Coautoria |
| PDL 5240/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 25/06/2021 | Dá o nome de DOUTOR ÁPIO DE LIMA ANTUNES a Rua 03 no Loteamento Eldorado em Pelotas/RS, e dá outras providências. | DECRETO LEGISLATIVO nº 754, de 04 de agosto de 2021 | Autoria única |
| PLO 5052/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 22/06/2021 | Declara de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO BASE DE APOIO NOVO AMANHÃ", e dá outras providências. | LEI ORDINÁRIA nº 6.943, de 14 de julho de 2021 | Autoria única |
| PLO 4899/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 16/06/2021 | Concede o Título de Instituição Emérita ao "CIRCULU'S LANCHES" e dá outras providências. | LEI ORDINÁRIA nº 6.937, de 29 de junho de 2021 | Autoria única |
| PLO 4829/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 15/06/2021 | Determina a Inclusão do Código de Barras (QR code) na Denominação de Ruas e Logradouros Públicos de Pelotas e dá outras providências. | LEI ORDINÁRIA nº 6.946, de 28 de julho de 2021 | Autoria única |
| PLO 4612/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 11/06/2021 | Institui o Programa de conscientização sobre a menstruação e de distribuição gratuita de Absorventes Higiênico nas Escolas e demais Órgãos Públicos da Cidade de Pelotas. | LEI ORDINÁRIA nº 6.961, de 14 de setembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 4471/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 08/06/2021 | Cria o Programa Municipal de Estímulo ao uso da Bicicleta e ao Ciclismo e Modais Alternativos de Transportes de Pelotas. | LEI ORDINÁRIA nº 6.945, de 14 de julho de 2021 | Autoria única |
| PRE 3679/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 19/05/2021 | Modifica o inciso II do Art. 60 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Pelotas/RS. | RESOLUÇÃO nº 8, de 17 de junho de 2021 | Coautoria |
| PLO 2822/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 28/04/2021 | Declara o Instrumento Musical SOPAPO, Patrimônio Imaterial da Cultura Pelotense. | LEI ORDINÁRIA nº 6.915, de 01 de junho de 2021 | Autoria única |
| PDL 2701/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 20/04/2021 | institui a Frente Parlamentar em Defesa do Tradicionalismo, Cultura e Festas Populares de Pelotas. | DECRETO LEGISLATIVO nº 744, de 20 de maio de 2021 | Autoria única |
| PRE 1026/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 18/02/2021 | Institui a Carteira de Identidade Funcional dos Vereadores (as) da Câmara Municipal de Pelotas, e dá outras providências. | RESOLUÇÃO nº 3, de 05 de abril de 2021 | Coautoria |
| PDL 908/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 17/02/2021 | Institui no âmbito da Câmara de Vereadores de Pelotas a Comissão Especial Mista para fiscalizar e vistoriar o funcionamento das Casas Lares de Idosos e Acolhimento em Pelotas/RS. | DECRETO LEGISLATIVO nº 739, de 31 de março de 2021 | Coautoria |
| PDL 765/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 08/02/2021 | Dá o nome de " MIGUEL BARROS " a Rua 01 no Loteamento Eldorado em Pelotas/RS. | DECRETO LEGISLATIVO nº 738, de 31 de março de 2021 | Autoria única |
| PDL 517/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 26/01/2021 | Altera o nome da Rua Barão de Cotegipe para Rua Luciana Lealdina de Araújo do Bairro Cruzeiro – Pelotas/RS. | DECRETO LEGISLATIVO nº 742, de 12 de maio de 2021 | Autoria única |
| PDL 16/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 05/01/2021 | Institui a Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas de Habitação e de Regularização Fundiária das zonas urbana, rural e áreas quilombolas no município de Pelotas. | DECRETO LEGISLATIVO nº 735, de 13 de janeiro de 2021 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Pelotas (RS) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.