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Memorando (MEM) · 4 no total

Paulo Coitinho

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Memorando (MEM) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
MEM 6933/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 20/08/2021 Vem pelo presente solicitar que seja anulado o Protocolo de Número 6922/2021 e que seja considerado o Protocolo de Número 6932/2021, referente a Emenda a mensagem 36/2021 que dispõe sobre o PPA do período 2022 a 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
MEM 5530/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 06/07/2021 Venho por este solicitar a inclusão de autores no Projeto Resolução 11/2021(documento anexo), que trata da regulamentação da TV Câmara. Situação não informada pela Casa Coautoria
MEM 3064/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 06/05/2021 Venho por este solicitar o Desarquivamento do Projeto de Decreto Legislativo, protocolo nº0517/2021, que trata sobre Alteração do nome da Rua Barão de Cotegipe para Rua Luciana Lealdina de Araújo do Bairro Cruzeiro Pelotas/RS. Situação não informada pela Casa Autoria única
MEM 171/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 13/01/2021 Solicita que seja lido na Sessão Legislativa do dia 13 de janeiro de 2021o Manifesto Público enviado a este Poder Legislativo pelos Motoristas de Aplicativo. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Pelotas (RS) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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