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Projeto de Lei Ordinária (PLO) · 12 no total

Paulo Coitinho

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Lei Ordinária (PLO) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PLO 10589/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 30/11/2021 Institui o Evento "DESPERTAR PELOTAS" no calendário oficial de eventos do município de Pelotas. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 7.027, de 10 de janeiro de 2022
Autoria única
PLO 10585/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 30/11/2021 Autoriza a Prefeitura Municipal de Pelotas a Inclusão do conteúdo sobre Tradicionalismo, Cultura e Folclore Gaúcho, nas escolas públicas da rede municipal de ensino de Pelotas e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 7.026, de 10 de janeiro de 2022
Autoria única
PLO 8642/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 05/10/2021 Institui a "SEMANA MUNICIPAL DO COMBATE A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA". Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 7.001, de 05 de novembro de 2021
Autoria única
PLO 8641/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 05/10/2021 Institui o “ DIA DO ORIXÁ BARÁ”. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 7.025, de 10 de janeiro de 2022
Autoria única
PLO 8397/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 29/09/2021 Institui o “ Dia da Dignidade Menstrual”, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 6.992, de 04 de novembro de 2021
Autoria única
PLO 5052/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 22/06/2021 Declara de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO BASE DE APOIO NOVO AMANHÃ", e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 6.943, de 14 de julho de 2021
Autoria única
PLO 4899/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 16/06/2021 Concede o Título de Instituição Emérita ao "CIRCULU'S LANCHES" e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 6.937, de 29 de junho de 2021
Autoria única
PLO 4829/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 15/06/2021 Determina a Inclusão do Código de Barras (QR code) na Denominação de Ruas e Logradouros Públicos de Pelotas e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 6.946, de 28 de julho de 2021
Autoria única
PLO 4612/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 11/06/2021 Institui o Programa de conscientização sobre a menstruação e de distribuição gratuita de Absorventes Higiênico nas Escolas e demais Órgãos Públicos da Cidade de Pelotas. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 6.961, de 14 de setembro de 2021
Autoria única
PLO 4471/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 08/06/2021 Cria o Programa Municipal de Estímulo ao uso da Bicicleta e ao Ciclismo e Modais Alternativos de Transportes de Pelotas. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 6.945, de 14 de julho de 2021
Autoria única
PLO 2822/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 28/04/2021 Declara o Instrumento Musical SOPAPO, Patrimônio Imaterial da Cultura Pelotense. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 6.915, de 01 de junho de 2021
Autoria única
PLO 2821/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 28/04/2021 Declara o Instrumento Musical "SOPAPO", Patrimônio Imaterial da Cultura Pelotense. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Pelotas (RS) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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